A pandemia é o grande desafio da humanidade no início do século XXI. Hoje, existem mais de 1 milhão e 200 mil infectados no mundo e nos aproximamos de 70 mil mortes distribuídas em quase todos os países do mundo. De acordo com os cientistas, o isolamento social é a medida mais eficiente para achatar a curva de transmissão do coronavírus. Esta medida é adotada para que o sistema de saúde não entre em colapso.
As medidas de restrição de mobilidade impuseram uma nova realidade à educação, ao comércio e ao mundo do trabalho em geral. As aulas foram suspensas em quase metade do mundo, assim como eventos que causem aglomeração. Enquanto não há vacina ou remédios efetivamente comprovados que combatam o Covid-19, é o que há para ser feito no sentido de salvar vidas. A Espanha, Itália e EUA estão pagando um preço alto por não ter adotado de início as medidas aconselhadas pela comunidade científica.
Infelizmente, o presidente Bolsonaro despreza as vidas dos mais pobres e dos idosos, negando a gravidade da pandemia. Utilizando notícias falsas e propagandas milionárias, ele segue reproduzindo a fala de alguns empresários de que o Brasil não pode parar. O governo federal foi muito rápido e generoso no socorro às grandes empresas e de uma lentidão enorme no auxílio dos mais precarizados e empobrecidos. As ações de Bolsonaro vão na contramão das medidas adotadas por muitos governadores. O próprio ministro da saúde, Henrique Mandetta, ao seguir as orientações da OMS, foi ameaçado de demissão por Bolsonaro!
No estado do Ceará, o governador Camilo Santana tem tomado importantes medidas para enfrentar a pandemia. O governo estadual garantiu a extensão da quarentena para as escolas pública e privadas e para os serviços não essenciais, garantiu isenção nas contas de água e luz para centenas de milhares de famílias. Sob pressão do empresariado, o governo ensaiou uma reabertura de setores da economia, mas, pressionado pelos movimentos sociais e por críticas nas redes sociais, acabou lançando novo decreto cancelando a flexibilização da quarentena.
Salvar vidas é a ordem do dia. A quarentena não pode ser um privilégio de poucos. A classe trabalhadora não pode ser obrigada a decidir se morre de fome ou se morre de coronavírus. Por isso, queremos contribuir com 5 medidas emergenciais para assegurar o direito à saúde física e mental da comunidade escolar:
1. Prorrogar a quarentena das escolas públicas e privadas pelo tempo que for necessário para evitar o contágio por coronavírus.
Nossas vidas importam! Temos visto vários empresários em consonância com o governo Bolsonaro defenderem o retorno ao trabalho e às atividades regulares como as aulas, o retorno do comércio e o funcionamento “normal” da economia. O argumento lembra as políticas de eugenia (1) do começo do século XX: é preciso que alguns morram para que a economia não entre em colapso. Esses “alguns” são os trabalhadores pobres que vão precisar se expor a aglomerações e se contaminar no transporte público superlotado, tão comum no Brasil. Os ricos e o governo federal querem condenar os trabalhadores brasileiros à morte para “salvar” a economia.
As escolas públicas e privadas só devem retornar às aulas quando houver garantia da saúde de toda comunidade escolar. Nossos trabalhadores da educação, as crianças e a juventude não podem ser expostos à contaminação do coronavírus, ameaçando a saúde do restante da família no retorno pra casa. Na periferia, nossos alunos não moram em mansão que possa isolar seus entes queridos do grupo de risco.
2. Garantir a segurança alimentar dos estudantes: distribuição imediata de cestas básicas para todos os estudantes da rede pública de Ensino Estadual.
De acordo com o Dieese, a cesta básica da região metropolitana de Fortaleza passou a custar R$ 475,11 durante o mês de março. No entanto, o trabalhador já está sentindo no bolso o aumento desenfreado dos produtos básicos no comércio. Um produto que não está na cesta, mas virou básico, é o álcool em gel, que quando aparece na prateleira é tabelado a preço de ouro.
A merenda ou alimentação escolar representa para os estudantes a garantia das principais refeições do dia, principalmente nas escolas de tempo integral. É preciso que os recursos financeiros da alimentação escolar e gêneros alimentícios estocados nas escolas públicas sejam distribuídos em forma de cestas básicas, urgentemente. Quem tem fome tem presa!
A prefeitura municipal de Fortaleza já distribuiu kits alimentares para as famílias da rede municipal de ensino. No Ceará, o governador Camilo Santana tem acertado na manutenção da quarentena, bem como na suspensão dos pagamentos de água e luz para famílias de baixa renda, mas os alunos da rede estadual continuam sem a alimentação escolar. Respeitando todas as medidas de segurança sanitária, o governo estadual, através da Secretaria de Educação (Seduc), precisa distribuir já as cestas básicas para as famílias dos alunos da rede pública.
3. Prolongamento dos contratos dos professores temporários e funcionários terceirizados
Outra questão fundamental é a manutenção dos empregos e salários das professoras(es) temporárias, funcionárias(os) e trabalhadoras(es) terceirizadas(os). Vale lembrar que existem muitos professores temporários que passaram no último concurso público e ainda não foram chamados e efetivados.
Medidas como a do governo de Mato Grosso, que chegou a suspender o contrato de 10.000 professores temporários, são um verdadeiro absurdo. Os governos não podem deixar mães e pais de família sem rendimento no meio da crise.
Aqui é uma questão de sobrevivência de trabalhadoras(es) da educação que não tem como procurar outra escola e renda em tempo de quarentena. É necessário que o governo do estado e a Seduc garantam renda e emprego dos trabalhadores mais precarizados e que os contratos de professores temporários sejam renovados pelo tempo que for necessário para garantir o isolamento social e o ano letivo.
4. Adiamento do cronograma do Enem, inclusive as inscrições.
No último dia 1° de abril, o ministro da educação, Abraham Weintraub, reafirmou em entrevista que não vai adiar o ENEM: “Neste momento, não há porquê já falarmos em postergação. O Enem está mantido, o prazo está mantido”. Esta fala mostra o grau de insensibilidade do ministro do Bolsonaro com a crise de saúde no nosso país. A expansão da transmissão do coronavírus colocou várias incertezas sobre quando as aulas podem ser retomadas com segurança.
O pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem já começa neste dia 6 de abril e encerra no dia 17 desse mesmo mês. Ora, aqui, no Ceará, as aulas estão previstas para retornar só no dia 4 de maio, isto se não for necessário prorrogar a quarentena. Para muitos alunos, a escola é o único espaço de acesso à internet. Segundo a pesquisa socioeconômica do Spaece 2018, um em cada quatro alunos não tem acesso à internet. É preciso que nenhum estudante seja impedido de buscar seu acesso ao Ensino Superior porque está resguardado em casa, lutando pela vida. O cronograma do Enem tem que se adequar ao tempo de quarentena.
Seguir o calendário do MEC/Enem em meio à pandemia, como se nada tivesse acontecendo, é mais uma medida irracional e genocida do governo Bolsonaro. O Enem precisa ser adiado!
5. Atendimento psicológico virtual para cuidar da saúde mental e emocional dos trabalhadores da educação, professores e estudantes.
As mudanças da rotina e o medo de contrair o coronavírus têm causado muitos transtornos mentais nos professores e estudantes. Sabemos que, se a mente não vai bem, o corpo também não. O stress, a insônia, a fadiga e crises de ansiedade são apenas alguns dos relatos de quem tem enfrentado duramente esta quarentena.
Os estudantes têm reclamado muito da saudade dos colegas e professores. A escola é também um dos principais espaços de sociabilização da juventude. Se por um lado a família ganhou mais tempo pra se relacionar, por outro os conflitos geracionais se evidenciaram, em alguns casos chegando às vias da violência doméstica.
Os professores são uma categoria que carregam em sua trajetória profissional a aquisição de muitas doenças ocupacionais e psíquicas. A quarentena necessária pode agravar ainda mais este quadro clínico psicofísico. Por isso, é urgente colocar uma rede pública de atendimento psicológico para atender virtualmente os que estão com dificuldades emocionais e psicológicas neste período de isolamento social.
Notas:
(1) Movimento eugênico brasileiro foi um movimento racista e pretensamente científico do início do século XX, a que setores da intelectualidade e das elites políticas brasileiras aderiram com entusiasmo. A eugenia é uma teoria que defendia a possibilidade criar e selecionar seres humanos ditos superiores a partir do controle genético populacional, não apenas em aspectos biológicos, mas também sociais, psicológicos, econômicos e culturais.
Comentários