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BRASIL

A educação pública do Rio Grande do Norte em tempos de Covid-19

Resistência/PSOL RN

Trabalhadores em educação e os alunos de todo o país vivem dias de angustia e medo com a disseminação do Covid-19. Diante do risco eminente da propagação descontrolada do vírus nas escolas e universidades e da inépcia do governo federal, estados e municípios tomaram iniciativas de suspender as aulas, pressionados por especialistas da saúde e pelos próprios trabalhadores.

Importante destacar, que na educação do RN, mesmo antes da crise do Covid-19, o ano de 2020 já tinha começado com centenas de escolas estaduais de portões fechados. No dia 04 de março, os professores começaram uma greve por tempo indeterminado, a despeito da direção do sindicato que fez o possível para evitá-la, defendendo a proposta apresentada pelo governo. A categoria reivindica o cumprimento do reajuste anual do Piso Salarial Nacional (12,84%). O governo Fátima Bezerra (PT/ PCdoB) apresentou uma proposta, que acabou recusada, de parcelamento do reajuste em três vezes (durante 2020) e parcelamento do retroativo em vinte e quatro vezes (pasmem: só a partir de 2021).

Do outro lado, diante dos efeitos da crise sanitária do Covid-19 que já avançava no número de contágios dentro do país e fazia seu primeiro caso no RN, a governadora baixou um decreto em 18 de março suspendendo as aulas em todas as redes e níveis de ensino do RN. A medida abrange cerca 1 milhão de alunos, praticamente um terço da população estadual. São aproximadamente 220 mil da rede estadual, 600 mil da rede municipal e cerca de 170 mil da rede privada. Segundo informou uma fonte do governo, “após esses 15 dias serão feitas avaliações periódicas para saber se o prazo será estendido ou não”.

As instituições de ensino superior do RN, públicas e privadas, também estão com as aulas suspensas. No entanto, a UFRN, em um ato de flagrante irresponsabilidade com o seu corpo administrativo, mantém esses funcionários trabalhando presencialmente, mesmo com a suspensão das aulas.

Consideramos que a suspensão das aulas é fundamental para conter o nível de contágio, ao contrário do que diz o neofascista Bolsonaro, uma vez que especialistas apontam que as escolas podem se tornar um vetor multiplicador do covid-19 para os demais setores da população, sobretudo para a população idosa.

Parte significativa dos alunos precisam da merenda escolar para garantir a sua segurança alimentar diária

É preciso manter as escolas fechadas, mas é necessário levar em conta que uma parte significativa dos alunos da escola pública precisam da merenda escolar para garantir a sua segurança alimentar diária. Por isso, o governo Fátima e os prefeitos precisam considerar adotar medidas sociais com urgência para minimizar os impactos da suspensão das aulas para esses alunos e suas famílias. Uma dessas medidas passa por distribuir kits alimentares para os pais/responsáveis ou para os estudantes, assim como, os alunos precisam receber material pedagógico para auxiliar na continuidade dos estudos em suas residências e um kit limpeza (álcool gel, detergente, sabão, etc).

Essas medidas, que são fundamentais para conter o contágio do coronavírus e garantir a segurança alimentar dos alunos no RN, não são irrealizáveis, pois já estão sendo implantadas em outros lugares do país. E o ministro da Educação, no lugar de dedicar-se a fazer pronunciamentos irresponsáveis no Facebook alardeando a necessidade do retorno às aulas, precisa garantir que os recursos cheguem nos estados e municípios para que essas e outras medidas fundamentais possam garantir a vida e sobrevivência de milhões de alunos da escola pública do RN e de todo o país.