A humanidade depara-se com o avanço acelerado do novo coronavírus, que já provocou milhares de mortes pelo mundo. Junto com a perigosa pandemia, explodiu uma nova crise econômica global de desdobramentos imprevisíveis. Nem mesmo na grande de crise de 1929, as Bolsas de Valores caíram tanto em tão pouco tempo como agora.
A crise da saúde pública e da economia internacional não atinge a todos igualmente. Ela afeta mais a classe trabalhadora, especialmente seus setores mais pobres, idosos, oprimidos e vulneráveis, que não contam com planos de saúde privados e estão ameaçados de perder seus empregos e sua renda com a paralisação das atividades econômicas.
Os governos, em vez de alocar todos recursos emergenciais na saúde pública e em garantias econômicas e sociais para as trabalhadoras e trabalhadores, priorizam as demandas dos banqueiros e grandes capitalistas, injetando dinheiro público no mercado financeiro e salvando bilionários em dificuldade.
No Brasil, a situação é ainda pior. Bolsonaro faz reiteradas declarações subestimando e desdenhando do perigo da disseminação do novo vírus, além de descumprir protocolos sanitários, ao expor pessoas ao contágio (Bolsonaro é suspeito de estar infectado) — o que configura crime contra a saúde pública. O presidente neofascista prefere, como fez nesse domingo (15), dar continuidade aos seus planos golpistas e autoritários.
Ante o estouro da crise, o governo, o Congresso e a burguesia intensificarão as medidas neoliberais com o argumento de “combater” a crise econômica. Por outro lado, não estão tomando as medidas necessárias para proteger a saúde da maioria da população, particularmente dos mais pobres.
Segundo especialistas e estudos mais consistentes, há duas medidas principais para diminuir a velocidade do contágio do vírus: distanciamento social e testes em massa. A imperiosa necessidade de isolamento social (em particular, das pessoas diagnosticadas com o vírus) não pode, porém, virar pretexto para imposição de quarentenas militarizadas e outras medidas repressivas.
Nesse momento crítico, o mais importante é a solidariedade e a empatia com o próximo, em especial com quem mais precisa. Os sindicatos, os movimentos populares e os partidos de esquerda precisam estar mobilizados e unificados no combate ao novo coronavírus e na defesa intransigente dos interesses e direitos do povo trabalhador e oprimido.
Nesse sentido, defendemos um plano de 15 medidas sociais e econômicas emergenciais:
Veja o vídeo, com estas propostas.
1) Com o fim da PEC do Teto, liberar imediatamente verbas à saúde pública (SUS), em quantidade suficiente para a contratação emergencial de profissionais da saúde e compra de equipamentos e estrutura necessários, como aparelhos respiratórios, leitos de UTI, medicamentos etc.
2) Garantia de testes gratuitos em massa em todos hospitais e postos de saúde.
3) Distribuição gratuita de álcool gel e máscaras para a população, assim como o congelamento dos preços nas farmácias e mercados desses e outros itens de primeira necessidade, como alimentos, remédios, produtos de higiene e limpeza e gás de cozinha.
4) Suspensão das aulas em todos níveis, setor público e privado, por tempo indeterminado. Licença remunerada do trabalho para todas as mães e pais que tiverem filhos com aulas suspensas. Distribuição de cesta básica para as famílias que dependem de merenda para não passar fome.
5) Utilização da estrutura da rede privada de saúde para acolher gratuitamente as pessoas que necessitam de atendimento, sem distinção entre os que tem e os que não tem plano de saúde privado e com entrada coordenada pelo SUS por uma única porta.
6) Com exceção dos serviços essenciais e das lojas e fábricas de produtos de primeira necessidade, suspensão de todas atividades de trabalho — com licença remunerada e garantia de estabilidade no emprego para todos trabalhadores. Liberação do trabalho para tod@s que façam parte do grupo de risco, ainda que em serviços essenciais.
7) Higienização freqüente do transporte público (ônibus, trens, metrôs) e demais equipamentos de uso público.
8) Oposição a qualquer tentativa de quarentena militarizada diante da propagação do vírus.
9) Medidas emergenciais de proteção à saúde das trabalhad@ras, com atenção especial aos do setor de saúde, transporte, da limpeza e dos demais equipamentos de uso público. O eventual isolamento ou quarentena deve ser equiparado à doença contagiosa com internação hospitalar, sendo assegurados salário integral e demais direitos. Liberação imediata das aposentadorias e auxílio doença paralisadas por causa da “ fila” do INSS.
10) Garantia de benefício extraordinário (de 1,5 salário mínimo mensal enquanto durar a crise) a tod@s trabalhador@s informais e precários afetados pela crise e/ou desempregados.
11) Por meio dos bancos públicos, garantir apoio financeiro a todas pequenas e micro-empresas ameaçadas pela crise.
12) Extensão imediata do benefício do Bolsa Família para todas famílias de baixa renda afetadas pela crise, bem como isenção do pagamento das contas de água, luz e aluguel para elas.
13) Para garantir recursos para esse investimento social emergencial, defendemos o fim do Teto dos Gastos, taxação dos lucros dos bancos e grandes fortunas e suspensão do pagamento da dívida pública para os grandes credores.
14) Retomada dos investimentos públicos para gerar emprego e renda, a começar pela saúde pública (construção de hospitais, ampliação dos leitos, contratação de servidores etc.) e saneamento básico.
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