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Colunas

Cinco notas sobre o novo momento da conjuntura

Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada

Valerio Arcary

Professor titular aposentado do IFSP. Doutor em História pela USP. Militante trotskista desde a Revolução dos Cravos. Autor de diversos livros, entre eles O Martelo da História.

1 – Abriu-se um novo momento na conjuntura com o apoio público de Bolsonaro à provocação bonapartista dos Atos convocados para o próximo 15 de março sob a bandeira “Fechem o Congresso!”. A escalada autoritária merece ser levada muito a sério. O ensaio de golpe é irrefutável. A forma atabalhoada dos recuos são, também, simulações que não devem enganar ninguém. Bolsonaro é rude, grosseiro, tosco, mas seus movimentos obedecem a um projeto. A questão central da análise passou a ser calibrar o grau de perigo imediato que nos ameaça. O governo Bolsonaro tem ou não uma estratégia de subversão do regime democrático-liberal? Ou foi somente um improviso irresponsável, um desatino impensado, um blefe impulsivo? Haverá ou não uma inescapável medição de forças com a ala neofascista no próximo mês de março? A resposta a esta pergunta é a questão central de máxima gravidade para todos os partidos da esquerda brasileira. Desde 2015, tem prevalecido na maioria das correntes de esquerda uma subestimação da audácia das forças da extrema direita. Esta desvalorização do perigo só pode ser explicada como consequência de uma triste e catatônica adaptação ideológica às instituições parlamentares do regime eleitoral. Evidentemente, a esquerda deve chamar todos os que têm algum compromisso com as liberdades democráticas a sair juntos às ruas. Mas não serão Maia, Toffoli ou Celso de Mello quem irão deter Bolsonaro. Sem mobilização popular de massas Bolsonaro e seu governo não serão derrotados. Mais uma vez o perigo de um “inverno siberiano” bate nas nossas portas.

2 – Sempre que ocorre uma mudança brusca na situação política é natural que se precipite alguma crise, em maior ou menor grau, nas organizações de esquerda. Em algumas mais do que em outras, mas ninguém é poupado de debates, polêmicas, discussões. Porque é necessário explicar os fatores que a provocaram, a nova dinâmica, seus possíveis desdobramentos, os cenários previsíveis. E, sobretudo, se coloca o problema chave do que fazer. Porque a análise deve ser boa ciência, mas o ajuste da tática política exige um pouco de arte. Análise é ciência porque deve estar ordenada por um método. Separar os elementos do todo, considerar a evolução da dinâmica anterior, avaliar qual é o maior perigo, ponderar se os inimigos conseguiram agrupar mais forças ou perderam aliados, identificar quem está se fortalecendo, enfim, estudar os distintos terrenos em que a luta se dará, e tentar prever os desdobramentos, os próximos movimentos e iniciativas, antes de decidir o que fazer. A política envolve sempre a decisão de correr riscos. Eles devem ser bem calculados, mas será fatal se não houver uma resposta à altura nas ruas dias 8, 14 e 18 de março. Existe crise na esquerda porque há uma acomodação política que se alimenta da ilusão de que as instituições do regime, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal serão capazes de frear a fúria bonapartista. Subestima-se o grau de apoio que Paulo Guedes conquistou na burguesia brasileira. A tarefa de encabeçar a resposta a Bolsonaro cabe à esquerda e é intransferível. A esquerda deve exigir de todos os partidos que se posicionem, inequivocamente, contra a ameaça neofascista. Mas é hora de fechar os punhos e se preparar para a luta. Vai ser nas ruas a medição de forças. E podemos vencer. Temos que chamar às ruas com vontade de vencer.

3 – Alguma crise na esquerda é inevitável, também, porque uma nova conjuntura exige revisitar as análises, avaliações, caracterizações e políticas feitas no período anterior, e submetê-las a um exame crítico. A força do governo foi sobre-estimada ou subestimada? Três posições dividiam a esquerda. Estávamos em uma situação em que aumentava a polarização social, e se abria uma oportunidade ofensiva, portanto, a tarefa deveria ser tentar derrubar o governo assumindo o Fora Bolsonaro como campanha central, e o pedido de impeachment como tática parlamentar? Ou, ao contrário, estávamos em uma situação tão contrarrevolucionária, em que as tarefas eram tão defensivas, que se tratava de construir desde já uma Frente Ampla para as eleições de 2022, com os partidos do centro-político, de Ciro Gomes até Huck/FHC, admitindo que a esquerda deve entregar a liderança da oposição? Por último, a posição que avaliava que estávamos em uma situação reacionária, mas considerava que não ocorreu uma derrota histórica, portanto, que existem ainda reservas na classe trabalhadora e entre os oprimidos para uma resistência de massas, para tentar impor desde já derrotas parciais à ofensiva do governo, apoiando, ativamente, a greve dos petroleiros. Mas aí veio o motim da Polícia Militar no Ceará que contou com a cumplicidade da ala neofascista, e a convocatória às ruas para 15 de março e a conjuntura mudou. Mudanças bruscas geram perplexidade e angústia. Como a confusão é grande não são poucos aqueles que avaliam que não houve ainda uma derrota histórica, mas defendem, paradoxalmente, que a tática da Frente Ampla eleitoral, transferindo a liderança da oposição para o centro, é o caminho mais prudente para tentar derrotar Bolsonaro, esperando, sem provocar, até 2022. Mas há, também, quem considera que a situação é muito defensiva e, ao mesmo tempo, defende a tática ofensiva do Fora Bolsonaro agora e já, e se entusiasma com uma solução, aparentemente, indolor, que seria um impeachment “a frio”, em negociação com Rodrigo Maia e o centro. Evidentemente, estas duas posições não são somente incongruentes, são erradas. A esquerda não pode temer enfrentar, desafiar, portanto, provocar o bolsonarismo. Uma esquerda quietista e impotente até 2022 é inútil. Porém, tampouco pode se iludir que é iminente a hora de derrubar Bolsonaro. Não há impeachment sem milhões nas ruas, e nossa capacidade de mobilização ainda está longe desta escala.

4 – O elemento chave que define o novo momento foi a decisão de Bolsonaro de se unir à convocação de manifestações de massas contra o Congresso e o STF. Esta iniciativa significa um desafio frontal às instituições do regime, portanto, uma medição de forças com a maioria dos partidos de direita e centro-direita no Congresso que garantiu, até agora, a aprovação dos principais projetos do governo, como a reforma da Previdência, além de um desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF). O conflito em torno da possível derrubada na Câmara dos Deputados do veto de Bolsonaro ao orçamento impositivo foi somente o gatilho do novo momento político. Se foi assim, sejamos claros. A situação é tão reacionária que a chave do novo momento é uma disputa entre um governo de extrema-direita e a maioria de centro-direita que, para o fundamental, garantiu que os projetos do governo Bolsonaro fossem aprovados. Não se trata de um enfrentamento de Bolsonaro com a oposição de esquerda, com a resistência popular, mas um conflito de reposicionamento de forças dentro do bloco que apoia o projeto de recolonização. A questão central para a esquerda é saber se há ou não um perigo real de um autogolpe em construção, ou de um golpe dentro do golpe. Se ela obedece a um plano calculado, minuciosamente, ou foi um improviso, se será sustentada até o fim ou haverá recuo, não podemos saber. Mas é, de qualquer forma, muito sério. O projeto estratégico da ala neofascista de Bolsonaro é uma subversão autoritária do regime democrático-liberal, tal como foi consolidado, nos últimos trinta e cinco anos. Existe um plano contrarrevolucionário que é, para a ala neofascista, indivisível das transformações econômico-sociais que estão em marcha com os ajustes dirigidos por Guedes. A tática de se apoiar na mobilização de massas para abrir o caminho e conquistar plenos poderes desafiando as instituições do regime não é um blefe. Poderão ou não recuar desta iniciativa do próximo 15 março, dependendo da força da reação, mas não deixarão de testar até o limite máximo a possibilidade de levar seu projeto adiante.

5 – Análises das quais não se retiram caracterizações claras não são úteis. Podem ser exercícios sarcásticos, elegantes, divertidos, mas, finalmente, improdutivos. Podem ser mais ou menos sofisticadas, construídas com os subterfúgios literários do “soma e diminui”, “sim, mas”, porém, geram muito barulho e pouca luz. Na tradição do marxismo militante há que retirar conclusões claras das análises. Há que ser, conceitualmente, rigoroso. E quando erramos, dizemos que erramos. Não diminui ninguém mudar de ideia. Indo ao ponto, o governo Bolsonaro se fortaleceu no segundo semestre. As derrotas acumuladas consolidaram a situação reacionária, e a capacidade de resistência diminuiu, em comparação ao primeiro semestre. A aprovação da reforma da previdência e do pacote Moro, associados ao reforço do núcleo militar assumindo plenas responsabilidades no centro do governo dentro do Palácio ajudaram Bolsonaro a ganhar uma maior confiança junto ao núcleo duro da classe dominante, como se evidenciou no passeio pela FIESP. Ao mesmo tempo, o governo de extrema direita sofreu algum desgaste político desde janeiro. Todavia, a relação social de forças não mudou. O governo não sofreu nenhuma derrota importante. Esse desgaste decorreu de uma combinação de fatores com grau de incidência variável. A crescente insegurança burguesa com os indicadores econômicos que sinalizam que a estagnação econômica permanece, a queda de Alvim da secretaria da Cultura, a crise do INSS com mais de um milhão de processos parados, a suspensão dos processos de acesso ao Bolsa Família, a catástrofe das inundações de verão, a misteriosa queima de arquivo do miliciano assassinado em Bahia, a repercussão internacional da invasão de terras indígenas, mas, também, as absurdas declarações de Bolsonaro contra a jornalista Patrícia Campos Melo, e de Paulo Guedes acusando o funcionalismo público de parasitas, e relativizando a alta do dólar com um infame ataque as empregadas domésticas. A greve dos petroleiros, um batalhão fundamental da classe trabalhadora, se esgotou pela ameaça de repressão e pelo isolamento ainda que, felizmente, sem ser esmagada. É porque sabe que tem força que Bolsonaro lançou uma ofensiva com o chamado às ruas para medir forças.