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As faces do neofascismo de Bolsonazi (Parte 4)

Paulo César de Carvalho

Paulo César de Carvalho, o Paulinho, é bacharel em Direito (USP), mestre em Linguística e Semiótica (USP), professor de Língua Portuguesa (lecionou na ECA-USP) e autor de materiais didáticos de Gramática, Redação e Interpretação de Texto. Publicou seis livros de poesia, constando em antologias literárias no Brasil e em Portugal (como em É agora como nunca, da Companhia das Letras, organizada por Adriana Calcanhoto). Compositor, tem canções gravadas por diversos músicos da cena contemporânea. Foi militante da organização trotskista Convergência Socialista.

A grandeza de uma nação é a soma de todas essas virtudes e condições. Uma nação é grande quando o poder de espírito é traduzido em realidade (…). Não se trata meramente de uma cerimônia, mas de uma etapa muito importante no sistema de educação. (MUSSOLINI, Benito, Fascismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019, p. 50-51).

4 – Retrato do inimigo

Não é novidade que a combinação dos princípios nacionalistas com as ideias anticomunistas na construção do discurso autoritário produziu resultados desastrosos na curta história republicana brasileira, como atestam os golpes de 1937, de 1964 e de 2016. Em que pesem as diferenças de regimes e de governos, a exaltação dos valores patrióticos e a perseguição das organizações sociais e políticas de esquerda são traços de identidade entre o bonapartismo do Estado Novo, a ditadura militar dos anos de chumbo e o semibonapartismo que abriu caminho ao governo neofascista de Bolsonazi. A lógica do pensamento reacionário é simples: os socialistas e comunistas encarnam o conceito de “inimigos” da nação, justificando assim a convocação do aparato repressivo do Estado para combatê-los e destruí-los. É esse o entendimento também de Fernando da Silva Rodrigues, pesquisador de História Militar do Centro de Conhecimento Científico e Cultural da Escola Superior de Guerra. No ensaio Intelectuais e militares brasileiros: a construção do Estado autoritário e do pensamento nacionalista (1930-1945), o doutor em História Política vai direto ao ponto: “Os ideólogos do autoritarismo promoveram o culto do Estado como a única instituição capaz de construir a nacionalidade. O regime autoritário deveria reprimir os inimigos externos e internos, a fim de garantir a segurança nacional. Esses intelectuais defendiam a implantação de regimes de força”. (Militares e política no Brasil. Barbosa, Jefferson Rodrigues et al. (Orgs.). São Paulo: Expressão Popular, 2018, p. 316-317).

Não é novidade que o ex-ministro da Educação do governo Bolsonazi é professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, advogando desde sempre a paradoxal tese da “constitucionalidade” do golpe militar – para ele, “revolução”. Apesar da indignação que suas abjetas palavras provocaram nos defensores do Estado de Direito, não é de estranhar que Ricardo Vélez Rodríguez tenha enaltecido – reiterada e publicamente – o fatídico dia 31 de março de 1964 como “uma data para lembrar e comemorar porque nos livrou do comunismo”. Ainda que tenha causado enorme repulsa aos espíritos democráticos (no espectro político da direita à esquerda), não é de surpreender que Vélez tenha assumido a pasta engrossando o coro reacionário da tropa ministerial, com a estratégia de limpar “o entulho marxista que tomou conta das propostas educacionais de não poucos funcionários alojados no Ministério da Educação”. Não é preciso explicar que essa antidemocrática declaração de (falta de) princípios que saiu da boca imunda do ministro se soma às vorazes vozes anticomunistas da orquestra “destra” de algozes “patriotários” do “conserto” neofascista (na “tortografia” verde-amarela da gramática da grama dos bolsoasnos, “desconcerto” é erro grave de “canhoto”, assinalado – e assassinado – em vermelho).

Não é novidade que o “adestrador” de acéfalos ufanistas rapidamente ergueu a mão direita para ser convocado para o time verde-amarelo, ao comemorar hiperbolicamente a vitória do facínora em seu blog: “[Jair Bolsonaro] trouxe imensa carga de esperança, com o intenso desejo de que os últimos resquícios do socialismo sejam escoimados dentre nós”. Não é demais lembrar que o verbo “escoimar” tem vários sentidos: na língua enrolada com sotaque autoritário do farsesco colombiano abrasileirado, foi empregado na acepção de “limpar, livrar de impurezas”. Para não perder o trocadilho, isso deixo bem claro que a “faxina” prometida pela “vassoura” neofascista tem a finalidade de tirar definitivamente as “manchas vermelhas” do verde-louro desta flâmula. Como vociferou o bárbaro ex-capitão terrorista, logo após a vencer o primeiro turno das eleições presidenciais, “a faxina agora será muito mais ampla. (…) Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”. Os termos “escoimar” e “faxina” – vale sublinhar – foram traduzidos como “despetização” pelo ex-ministro da Casa Civil, falante in/fluente da novilíngua(mal) criada pelos epígonos de Big Brother do desgoverno distópico do estúpido “Trump dos Trópicos”. Não é redundante retomar este trecho do pronunciamento oficial de Onyx Lorenzoni (citado na parte 2 desta série), explicando a “limpeza” das “impurezas” petistas nos órgãos públicos: “Sobre o episódio da exoneração, a gente brincou em ‘despetização’, o presidente gostou do exemplo, e todos os ministros estão autorizados a, dentro das suas pastas, proceder de maneira semelhante (…). Esse conceito (…) está perpassando todo o governo”.

Não é novidade que as palavras do ex-capitão terrorista, do professor emérito dos milicos e do articulador político do governo fazem parte do mesmo universo de sentido: em termos mais técnicos, pode-se dizer que pertencem ao campo semântico “higienista” típico dos discursos totalitários, cuja expressão mais grotesca foi o nazismo. No vocabulário do nacional-socialismo de Adolf Hitler, nunca é redundante lembrar, “faxina” significava campo de concentração, “escoimar” era sinônimo de exterminar, “limpeza” era um perverso eufemismo para genocídio. Na língua do Führer, as “impurezas” eram de ordem étnica (judeus, ciganos), sexual (gays, lésbicas), psíquica (esquizofrênicos, bipolares), física (pessoas com deformidades ósseas, limitações de movimento), genética (portadores de autismo, síndrome de Down) e, evidentemente, ideológica (socialistas, comunistas). Para que a analogia histórica não soe descabida, as diversas declarações da caricatura tropical de Mussolini sobre os negros, os índios, os gays, as mulheres, os portadores de HIV e os comunistas, por exemplo, mostram que as semelhanças entre ontem e hoje não são mera coincidência (essas faces sinistras do neofascismo serão detalhadas em outros artigos desta série).

Não é novidade que a raiz do “pau-brasil” neofascista é fascista. Em busca da matriz genética do discurso autoritário verde-amarelo, o historiador Fernando Rodrigues encontrou no Estado Novo o DNA ideológico da tragédia política que se repete como farsa: “O estabelecimento do pensamento político autoritário brasileiro correspondeu ao momento de aproximação com matrizes de pensamento autoritário, principalmente com a implantação de regimes totalitários na Europa, contextualizado pelo medo dos movimentos radicais de trabalhadores urbanos e pelo medo do comunismo nacional e internacional”. (Militares e política no Brasil. Barbosa, Jefferson Rodrigues et al. (Orgs.). São Paulo: Expressão Popular, 2018, p. 309). O trio teórico ufanista de ataque contrarrevolucionário da seleção bonapartista de Vargas era formado por Francisco Campos, Oliveira Viana e Azevedo Amaral. O primeiro, aliás, foi o primeiro ministro da Educação do país (a pasta foi criada em 1930), sendo nomeado ministro da Justiça poucos dias antes do golpe, para cumprir o papel de elaborador da Constituição de 1937. Não é demais repetir que a terceira Carta Magna da República – conhecida como Polaca – foi inspirada na legislação fascista do ditador polonês Józef Pilsudski, concentrando nas mãos do Bonaparte dos Pampas os poderes Executivo e Legislativo, extinguindo os partidos políticos, instituindo a pena de morte e proibindo o direito de greve (as leis trabalhistas foram inspiradas na Carta del Lavoro do Partido Nacional Fascista de Benito Mussolini).

Não é novidade que a “campanha sanitária” anticomunista desencadeada pelas fake News do Plano Cohen serviu de pretexto para legitimar as normas jurídicas de exceção redigidas por Campos e outorgadas por Getúlio. A propósito, foi o mesmo alarme falso de iminência de uma “epidemia comunista” que o ajudaria, vinte e sete anos depois, a engrossar o coro golpista e derrubar o governo de João Goulart: vale recordar que o pai da Polaca não só integrou as equipes de elaboração dos dois primeiros atos institucionais do governo militar, mas também contribuiu para a formulação da Constituição de 1967 (o fato de ter morrido no mesmo ano do Plano Para-Sar – o ano que não terminou de Zuenir Ventura – é curiosamente, nesse caso, só mera coincidência). Dando destaque ao vértice do triunvirato, enfim, o professor da UERJ sintetizou o pensamento autoritário do ideólogo do regime bonapartista: “Esses pensadores do movimento político de 1937 definiram o episódio como um novo marco na história brasileira. Francisco Campos interpretou o regime como uma decorrência histórica e necessária da Revolução de 1930, fase final de um importante processo político. Para ele, o Estado Novo possibilitara no país a formação de uma consciência nacional, a unificação de uma nação dividida, colocara ponto final às lutas econômicas, impusera silêncio à querela dos partidos empenhados em quebrar do Estado e, por conseguinte, a unidade do povo”. (Militares e política no Brasil. Barbosa, Jefferson Rodrigues et al. (Orgs.). São Paulo: Expressão Popular, 2018, p. 317).

Não é novidade que a ideia de “unidade” implica a noção de “pureza”: depurar é tirar as impurezas; limpar é tirar a sujeira; fazer a “faxina” é eliminar as manchas – pretas, vermelhas ou arco-íris. Na perversa lógica política higienista, a “consciência nacional” deve ser a expressão da ordem e progresso, “branca” como o estrelado do lábaro: todas as cores diferentes, pois, seriam sinais indesejáveis de atraso. Essa visão “eugênica” é partilhada pelos outros dois intelectuais do Estado Novo: “Tanto Oliveira Viana quanto Azevedo Amaral deram ao fator racial papel relevante nas explicações sobre o Brasil. Oliveira Viana, desde os seus primeiros trabalhos, defendeu a necessidade de branqueamento do povo para torná-lo capaz de construir a nação. Azevedo Amaral deu à questão racial papel especial nas suas formulações. Para Amaral, a formação de um tipo étnico, condizente com a tarefa de construir a nação, era um dever do Estado, a quem caberia, através da promoção da eugenia, incentivar as uniões convenientes e a seleção das etnias interessantes no processo de imigração estrangeira” (idem, p. 321). Infelizmente, essas ideias estão presentes no governo neofascista: o vice-presidente Hamilton Mourão, por exemplo, disse que seu neto “é um cara bonito” graças à política de “branqueamento da raça”, defendendo a tese de que o subdesenvolvimento do Brasil seria consequência da “indolência dos indígenas” e da “malandragem dos negros”. Outro exemplo inequívoco, enfim, de que as semelhanças entre os tiranos não são mera coincidência: a tese de doutorado de Vélez Rodríguez, intitulada Oliveira Viana e o Papel Modernizador do Estado Brasileiro é sobre o pensador eugenista da Era Vargas.

Não é novidade que no discurso de posse, em 2 de janeiro de 2019, o seguidor de Oliveira Viana deixou bem claro o tom autoritário – nacionalista e anticomunista – de sua obscura gestão: “Combateremos o marxismo cultural, hoje presente em instituições de educação básica e superior. Trata-se de uma ideologia materialista alheia aos nossos mais caros valores de patriotismo e de visão religiosa do mundo”. Ferrenho defensor do projeto Escola sem Partido (sic) – cuja estratégia seria a erradicação da “doutrinação ideológica” nas salas de aula – e apologista do modelo educacional das escolas militares, argumentou que nessas rígidas instituições “há patriotismo, disciplina, valorização dos docentes e amor pelo Brasil”. Ouvindo essa pregação reacionária, reverberam ecos verde-amarelos do bonapartismo semifascista (nos termos de Felipe Demier), o tétrico espectro do Estado Novo assombra a frágil democracia da “República das Bananas”, o fantasma do ministro da Guerra de Getúlio arrasta correntes nos corredores do Ministério da Educação de Bolsonazi. O trecho a seguir deixa mais nítido o reflexo fantasmagórico das diretrizes pedagógicas do general Eurico Gaspar Dutra no discurso de posse do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez:

“Na seção sobre o ensino militar e o recrutamento dos chefes, Dutra registra que a finalidade de toda educação moderna é a formação espiritual da nação, do melhor dirigente nacional e a seleção dos chefes. Seria toda uma obra de autoridade e de respeito, fundada em critério severo (…). Criticava o ensino liberal, o qual pregava publicamente o desacato à disciplina e o descaso à autoridade, tornando a educação artificial, pois não atingia a alma do futuro cidadão. Segundo o general Dutra, o modelo ideal era fundado nos princípios psicológicos e autoritários, calcado nas regras da disciplina social, cujo fim era formar valores reais e positivos que fossem úteis e socialmente aproveitáveis. Tornar negligentes as normas da disciplina seria estragar completamente o caráter do adolescente; seria enfraquecer-lhe a vontade, entregá-lo ao acaso dos caprichos, deixá-lo vacilar entre o bem e o mal, torná-lo incapaz de tomar uma forte resolução, de praticar sólidas virtudes e de fixar-se invariavelmente no caminho do bem” (RODRIGUES, Fernando da Silva. “Intelectuais e militares brasileiros: a construção do Estado autoritário e do pensamento nacionalista (1930-1945)”. In Militares e política no Brasil. Barbosa, Jefferson Rodrigues et al. (Orgs.). São Paulo: Expressão Popular, 2018, p. 327).

Não é novidade que o argumento de que é preciso atingir “a alma do futuro cidadão” com “disciplina” e “autoridade”, tendo em vista que “a finalidade de toda educação moderna é a formação espiritual da nação”, endossa a tese de Vélez em defesa das escolas militares: imunes ao “vírus vermelho” do “marxismo cultural”, essas instituições “sem partido” ensinariam à juventude os valores espirituais edificantes do “cidadão de bem” – “patriotismo, disciplina e amor pelo Brasil” – cumprindo assim papel fundamental para a “construção da nacionalidade”. Abrindo um breve parêntese, isso traz à memória uma cartilha distribuída nas “escolas sem partido” do Estado Novo, com uma propaganda governamental em que aparecia a ilustração de Vargas ao lado de duas crianças (a menina, com fita rosa no cabelo; o garoto, segurando uma bandeirinha do Brasil) e a seguinte mensagem ufanista: “Crianças! Aprendendo, no lar e nas escolas, o culto da Pátria, trareis para a vida prática todas as probabilidades de êxito. Só o amor constrói e amando o Brasil, forçosamente o conduzireis aos mais altos destinos entre as Nações, realizando os desejos de engrandecimento aninhados em cada coração brasileiro”. É ainda mais sintomático evocar esse texto octogenário lembrando que ele serviu de base à questão 74 da prova do ENEM 2018, realizada uma semana depois da vitória eleitoral do ex-milico que fugiu da escola.

Não é novidade que o recalcado Bolsonazi foi péssimo aluno (seguindo o mau exemplo de Mussolini e Hitler): o tosco ex-milico jamais escondeu o enorme desprezo pelos livros; o ignorante ex-capitão nunca disfarçou o ódio feroz dos professores (metonimicamente representados pelo educador Paulo Freire, alvo principal do tiroteio verborrágico anti-intelectual da horda beócia). Mais sintomático ainda, pois, é interpretar as palavras verde-amarelas da cartilha bonapartista no quadro reacionário do desgoverno neofascista da “turma do fundão” – cujo lema é Brasil Acima de Tudo –cotejando-as com a doutrina nacionalista totalitária inaugurada na Itália pelo histriônico Duce:

“Não se trata de uma raça, nem de uma região geograficamente definida, mas de um povo que historicamente se perpetua; uma multidão unificada por uma ideia e imbuída da vontade (…) de exercer poder, ter autoconsciência e personalidade. Na medida em que se personifica em um Estado, essa personalidade mais nobre se torna uma nação (…), é o Estado que cria a nação, conferindo volição e, portanto, vida real a um povo consciente da sua unidade moral (…). O Estado fascista, como expressão mais alta e poderosa da personalidade, é uma força, mas uma força espiritual, a soma de todas as manifestações da vida moral e intelectual do homem (…). O Estado fascista é um padrão inteiramente aceito de regra de conduta, uma disciplina da totalidade da pessoa; permeia a vontade não menos do que permeia o intelecto. Significa um princípio que se torna o motivo central do homem como membro de uma sociedade civilizada, mergulhando fundo em sua personalidade (…). O fascismo, em síntese, não é apenas um promulgador de leis e fundador de instituições, mas um educador e promotor da vida espiritual. Seu objetivo é remodelar não só as formas de vida, mas seu conteúdo – o homem, seu caráter e sua fé. Para concretizar tal propósito, impõe a disciplina e usa a autoridade, entrando na alma e governando com inquestionável influência”. (MUSSOLINI, Benito, Fascismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019, p. 18-19).

Não é novidade que não se pode colocar um sinal de igual entre as várias formas de dominação da burguesia em contextos de agravamento da crise econômica: o bonapartismo, a ditadura militar e o fascismo são regimes autoritários diferentes. O Estado Novo, por exemplo, apesar de escorado no aparato repressivo estatal e apoiado pelas milícias integralistas, não foi uma ditadura militar nem fascista: Getúlio Dornelles Vargas – é importante sublinhar – não era um representante das Forças Armadas nem de um partido único de massas de extrema direita. Emílio Garrastazu Médici, em contrapartida, não era civil nem líder carismático: eleito indiretamente pelos pares fardados, não governou respaldado por um consensual movimento de massas. Jair Messias Bolsonaro foi escolhido nas urnas depois do golpe parlamentar, “legitimado” pelos canastrões atores semibonapartistas – fantasiados de toga preta – no improvisado palco político tupiniquim. Em todos os atos da farsa democrática brasileira, enfim, como protagonistas ou coadjuvantes, desempenhando papéis de maior envergadura ou de menor destaque, as forças militares e paramilitares sempre estiveram a postos nas coxias do poder, para abrir as cortinas verde-amarelas e invadir a cena, engrossando em uníssono os grunhidos nacionalistas e os relinchos anticomunistas do coro quadrúpede contrarrevolucionário.