Diante dos retrocessos presentes nos governos Bolsonaro e Belivaldo Chagas e da péssima gestão de Edvaldo Nogueira à frente da Prefeitura de Aracaju, o Diretório Municipal do PSOL reafirma a necessidade de apresentar uma alternativa de esquerda para as eleições municipais de 2020. De forma bastante inicial e aberta ao debate coletivo, apresentamos essa pequena proposta com dez pontos de um programa visando mudanças estruturais e queremos ampliar o diálogo, conversando tanto com as pessoas nos bairros, quanto com as organizações populares como associações de moradores, sindicatos, movimentos sociais, dentre outros. Queremos construir uma Aracaju da maioria!
1) Participação popular
A construção de um novo modelo de cidade, que coloque a vida acima do lucro e contemple a maioria que trabalha e vive em Aracaju, só é possível a partir de grande mobilização e participação popular. As consultas públicas permanentes à população, assim como a organização de conselhos populares e comunitários, pavimentam o caminho para governar com e para a maioria. A população do deve discutir os problemas da cidade em seus locais de moradia, trabalho e estudo, buscando soluções em conjunto com a Prefeitura e os órgãos públicos.
2) Uma campanha independente e autônoma
O financiamento de campanha e a governabilidade são questões decisivas para que uma Aracaju da maioria possa se consolidar. Nesse sentido, não aceitamos receber dinheiro de grandes empresários – tais como construtoras, empresas de transporte e serviços terceirizados – que atuam diariamente contra os trabalhadores e trabalhadoras, tampouco famílias tradicionais da política sergipana que reforçam as práticas coronelistas. A campanha precisa militante, feita por homens e mulheres de carne e osso que sustentam esta cidade com o suor da testa.
3) Acabar com o endividamento e reorganizar as prioridades financeiras!
A política de empréstimos junto a organismos financeiros endivida o município de Aracaju, se volta contra o serviço público e os atacam os direitos mais básicos da população. A realização de obras é fundamental, mas isso precisa se dar em conjunto com a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, sempre atentar para suas necessidades. É preciso suspender os empréstimos e realizar uma auditoria nas contas da Prefeitura. É preciso rediscutir o orçamento de Aracaju, priorizando os direitos sociais, o serviço público e o que a maioria da população decidir em diálogo com a Prefeitura.
4) Plano Diretor e Ambiente
Uma cidade realmente humana e inteligente respeita o ambiente e busca a melhoria da vida das pessoas. Não adianta um semáforo inteligente enquanto pessoas moram em barracos. É um absurdo que Aracaju não tenha um Plano Diretor, mas também não nos interessa um documento escrito com a caneta das construtoras, autorizando a devastação ambiental em nome da especulação imobiliária. Em tempos de óleo nas praias nordestinas e de enchentes nas casas do povo aracajuano, é necessário um planejamento realmente comprometido com a maioria da população e não com os grandes negócios. Defesa dos animais, bacias, lagoas e vegetações nativas. Todo este processo deve passar por meio da articulação com região metropolitana, envolvendo Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.
5) Emprego e Renda
É verdade que na questão econômica padecemos de grande dependência externa. Contudo, há possibilidades que podem ser desenvolvidas em conjunto com a Prefeitura, como a abertura imediata de concursos públicos, um Plano de Obras Públicas, agricultura urbana, turismo de base comunitária, valorização dos mercados locais, da arte e da cultura popular como forma de gerar renda e enfrentar a violência na raiz.
6) Em defesa da população negra
Contra o genocídio negro e a violência policial na periferia. Em defesa da liberdade religiosa, especialmente das religiões de matriz africana e afro-brasileiras. Em defesa das cotas; implementação, de fato, da Lei 10.639 no sistema de ensino e o fortalecimento da cultura negra por meio do enfrentamento ao racismo estrutural nas instituições. Pela valorização do Hip Hop, dos blocos afro, dos grupos de capoeira e todas as formas de resistência da cultura negra.
7) Em defesa das mulheres
Em nossa cidade, as creches e escolas devem existir em quantidade suficiente e em plenas condições de funcionamento. Medidas de promoção à proteção onde as mulheres sejam atendidas , preferencialmente, por profissionais mulheres. Garantia de concurso público nas áreas de proteção e formação adequada ao atendimento de mulheres vítimas de violência, políticas afirmativas, estímulo à participação nos conselhos populares. Garantia do atendimento integral de saúde às mulheres, do direito ao parto humanizado em conjunto com os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
8) Em defesa das LGBTs!
Para a construção de uma cidade para a maioria, é necessário executar ações integradas e transversais que envolvam todas as secretarias e controle social, com a formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de atendimento, de prevenção e contenção da violência contra LGBTI’s. A constituição do Conselho LGBTI, com representação paritária da sociedade civil e das Secretarias Municipais. A criação do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, além da manutenção e fortalecimento das ações de prevenção das DST/AIDS, especialmente voltadas para a juventude. É necessário construir normas e protocolos de atendimento à população LGBTI, levando-se em consideração as especificidades de cada setor. Precisamos reinserir os estudos de gênero e diversidade na matriz curricular das escolas municipais, tal como ações educativas nas rotinas dos serviços de educação, saúde e segurança pública, voltadas ao resgate e promoção da autoestima dos LGBTI’s, além da qualificação dos seus servidores através de formações permanentes. É necessário construir e manter campanhas de prevenção e quebra de preconceitos motivados pela LGBTfobia, voltadas para toda a sociedade aracajuana. Criação de Casas Abrigo para LGBT’s em situação de rua ou em situação de grave risco, bem como garantias de acesso aos programas de moradia e empregabilidade. Apoio e promoção de atividades culturais voltadas à população LGBTI.
9) Em defesa da vida e dos direitos sociais
Não à privatização dos bens e serviços públicos. Não aceitamos nenhum tipo de parceria público-privada, como vem acontecendo com o Hospital Nestor Piva e os festejos de Natal e Ano Novo orquestrados pelo Poder Público Municipal. As empresas que prestam serviços terceirizados não podem continuar mandando no orçamento da Prefeitura, por meio dos grandes contratos. Reivindicamos que o orçamento priorize a Cultura, Saúde e Educação públicas, a criação de programas de Moradia Popular e a defesa de uma Segurança Pública Comunitária, com uma Guarda Municipal em diálogo permanente com a população. Em defesa das crianças, proteção contra a fome e doenças geradas pela falta de saneamento.
10) A tática eleitoral e a estratégia socialista
Sabemos que o mais importante não são as eleições, mas a luta cotidiana e a organização popular. Por outro lado, ocupar o Estado por meio da Prefeitura ou de mandatos de vereadores pode contribuir com a luta social e, nesse momento, não podemos nos ausentar do processo eleitoral. Por isso reafirmamos que nossa orientação é socialista, e compreendemos as eleições como um espaço tático a ser ocupado com o principal objetivo de acumularmos forças para as lutas maiores que virão.
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