Desde que assumiu a presidência, em janeiro deste ano, Jair Bolsonaro vem impondo aos trabalhadores e trabalhadoras uma agenda perversa, repleta de medidas que visam intensificar a sua exploração e retirar os seus direitos mais básicos. Dentre eles, o direito de fazer parte do cotidiano dos grandes centros, seja para procurar emprego, para tratar da saúde, estudar, ou para acessar equipamentos de lazer, muitas vezes concentrados nessas regiões. Isso se torna cada vez mais evidente quando o ministro da economia, Paulo Guedes, anuncia a intenção de privatizar empresas públicas de transporte de passageiros sobre trilhos, como a CBTU e a TRENSURB.
Essas empresas cumprem um papel fundamental na vida das cidades, como a espinha dorsal do transporte de massas. Em algumas capitais, não é possível pensar em um sistema de transporte de passageiros sem os trens urbanos, devido a sua capacidade de transportar um grande numero de usuários, de modo seguro, rápido, pouco poluente e barato. Para se ter uma ideia, o Metrorec (metrô de Recife) transporta aproximadamente 400 mil usuários/dia, com uma tarifa social que, até maio de 2019, custava R$ 1,60. No dia 22 de abril deste ano, porém, foi autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) um aumento de de 150%, que fará com que a passagem chegue a R$ 4,00 em 2020. Além do Recife, esse aumento vale para Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió e Natal, e busca tornar a empresa atrativa aos olhos da iniciativa privada, preparando terreno para sua privatização, prevista para 2021.
A intenção do governo não pára por ai. Além de entregar a malha ferroviária à iniciativa privada, os estudos prévios para a privatização acenam com outras generosas benesses para o mercado imobiliário. É o que está descrito no item 3.25 do Ofício n9 398/2019/SECEX (MOR)-MDR de Brasília, de 16 de maio de 2019, que prevê “a possibilidade de inclusão de terrenos sob patrimônio da União para fins de exploração imobiliária, além dos serviços jurídicos e demais serviços profissionais especializados necessários à descentralização do referido sistema”.
Ou seja, trata-se de um engenhoso processo de re-ordenação urbana, que só favorece aos interesses do grande capital. Em um contexto de reestruturação produtiva, quando cada vez menos mão de obra é necessária para o setor produtivo, já não é interessante manter dentro da cidade uma grande massa de trabalhadores disponíveis. O aumento da passagem dificulta o acesso dos moradores da periferia às zonas centrais das cidades. A segregação cria um ambiente favorável à especulação imobiliária. Consequentemente, o aumento dos preços dos imóveis, terrenos e aluguéis em zonas centrais expulsa os trabalhadores para periferias cada vez mais distantes dos centros da cidade, realimentando esse ciclo perverso de “higienização” das cidades.
Por tudo isso, a privatização das empresas públicas de transporte, e o consequente aumento das tarifas, faz parte de um projeto muito mais amplo, de aprofundamento das desigualdades sociais, e atingirá a todos e todas, não apenas àqueles que utilizam do transporte público.
Comitê Estadual em Defesa do Metrô
Acreditando que só a ampla unidade entre os trabalhadores e trabalhadoras será capaz de responder a esses ataques, o Sindmetro-PE vem buscando mobilizar a sociedade pernambucana a partir do Comitê Estadual em Defesa do Metrô, na luta por um metrô público, com tarifa social, que garanta condições dignas de trabalho aos seus funcionários e funcionárias, e um serviço de qualidade aos seus usuários e usuárias. Esse Comitê já conseguiu, em articulação com o mandato do Deputado Estadual João Paulo (PC do B), realizar uma audiência pública sobre o tema, no dia 23 de outubro. Na ocasião, os metroviários e metroviárias se juntaram a diversas outras entidades, entre sindicatos, associações comunitárias, partidos políticos, OAB e parlamentares, lotando o auditório Sérgio Guerra, na ALEPE e demonstrando disposição para a luta unificada.
A ideia é que iniciativas como essa sejam replicadas nas demais capitais, como espaço de debate, conscientização e organização da luta da categoria e da população em geral na luta por um transporte público de qualidade e acessível, que contribue para que tenhamos cidades mais democráticas e menos divididas. Só a luta unificada e organizada dos trabalhadores e trabalhadoras será capaz de barrar esse processo nefasto de privatização e segregação urbana.
*Joedson Silva é diretor do Sindmetro-PE
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