Resolução do PSOL sobre crime ambiental que atingiu o Nordeste

Muito mais do que acidente, o crime ambiental que trouxe petróleo à costa brasileira carrega a mancha do capital em seu cerne. Diante de um colapso ambiental mundial e mesmo já sofrendo os impactos do que que seria a era do pico do petróleo, o capitalismo fóssil não para de deixar suas marcas de destruição por onde passa. Se a própria atividade petrolífera já causa ela mesma graves impactos econômicos, ambientais e na aceleração do aquecimento global de uma forma invisível aos medidores burgueses, quando o mar de petróleo invade nossas praias, tais impactos tornam-se visíveis e ainda mais imensuráveis.

Diante da total indiferença do atual governo, a população bem-intencionada, ONGs e ativistas (tão criticados e acusados pelo bolsonarismo) e setores da sociedade, como pequenos comerciantes desesperados tentam limpar a destruição que ainda não tem seu realizador identificado.

São mais de 200 praias contaminadas, 72 cidades e 9 estados atingidos, e a atenuação do desastre tem sido feita centralmente pelo povo. Os impactos nos ecossistemas ainda serão sentidos e relativamente mensurados, mas esse já é o maior crime ambiental da história de nosso litoral. As novas gerações, sujeito de direitos sempre esquecido nas formulações políticas, deverão ser um dos atores mais afetados, uma vez que oceanógrafos apontam que o crime deve ter impactos que durarão duas décadas. Assim, na linha do que vem acontecendo na América Latina, é possível que a próxima insurreição popular brasileira tenha não somente traços anti-neoliberais, mas que carregue também uma indignação ecológica. Que as organizações políticas estejam aptas a entender isso, adaptando seus discursos e programas!

A gosma cancerígena do ouro preto, riqueza maldita dos países dependentes, pelo menos dessa vez, – talvez por ter sujado nossos cartões postais – mereceram as capas dos jornais. Reação bem diferente de quando o progresso burguês joga seus dejetos diariamente nos lixões a céu aberto que são nossas favelas e periferias, povoadas por gente digna, mas que recebem, sem saneamento básico, os resíduos do modo de vida opulento da sociedade de consumo.

Depois de Brumadinho e Mariana, o Brasil segue sendo a contraface do desenvolvimento do capitalismo, esta que rapidamente vai se tornando sua face única: a catástrofe e o colapso ambiental – perfeitamente simbolizados na morte de tartarugas marinhas no desastre que denunciamos. Desta forma, além da identificação, punição, e proibição de atividades na costa brasileira das empresas responsáveis pelo crime ambiental, defendemos que a única saída possível para a humanidade é a construção de uma alternativa Ecossocialista para fora do Capitalismo fóssil, que já parece caminhar para o seu fim, que será caótico e febril.

Assim, a nós socialistas, fica o desafio da construção desta transição sistêmica rapidamente, pois se houve capitalismo pré-fossil, é possível que haja um capitalismo pós-fóssil. É possível que a exploração da natureza humana e não humana siga e que – não sabendo entender o novo momento que vivemos – estejamos abaixo das respostas que devemos dar.

O tal progresso burguês – diante do processo de morte que se aprofunda diante de nossos olhos – já não nos serve, pois, como denunciava há muito Walter Benjamin, tal progresso “deve ser fundamentado na ideia de catástrofe. Que as coisas continuem assim, eis a catástrofe”. Sendo assim, a defesa da Amazônia, da regeneração dos Ecossistemas, da criação de outras relações econômicas e solidárias, e do combate ao imperialismo serão as bandeiras a ser empunhadas cada vez mais. Enquanto nosso grito será: “Ecossocialismo ou barbárie”!

Por isso, esse Diretório Nacional resolve:

• Defender a suspensão imediata dos leilões do pré sal pois se faz necessário identificar os responsáveis e garantir medidas de controle da Petrobrás sobre todos os processos de extração, refino e distribuição do petróleo.
• Exigir investigação e responsabilização com indenização dos responsáveis por esse crime.
• Nesse sentido, também defendemos que automaticamente a empresa responsável por esse desastre seja excluída de qualquer concessão, operação de suporte e exploração de petróleo no território brasileiro.
• Articular, com movimentos e outros setores sociais, um dia nacional de manifestações sobre o derramamento de óleo no nordeste. (Sugestão do dia 30 de outubro, quando completam 2 meses do início do vazamento). Trabalhar para que as manifestações expressem o #ForaSalles.
• Articular com a bancada e liderança iniciativas no Congresso, especialmente no dia 30 de outubro.
• Defender o início imediato de uma transição energética da matriz fóssil para uma matriz renovável e a diminuição do ritmo de extração das jazidas petrolíferas buscando compensações financeiras internacionais pela contribuição contra o caos climático.
• Criar materiais para as redes sociais, vídeos e cartazes, com o eixo na denúncia ao vazamento e no #ForaSalles (comunicação do PSOL e da bancada).
• Defesa de cadastro por parte do Estado das famílias de comunidades impactadas pelo óleo para que possam receber uma reparação monetária às perdas causadas pelo vazamento. Defender no congresso nacional como política da união e também nos Estados.
• Reforçar a dotação orçamentária e de pessoal para a limpeza, manutenção e fortalecimento das Unidades de Conservação afetadas, bem como proteger as populações locais (pescadores artesanais, marisqueiras, etc).