Aconteceu em Brasília, na última quarta-feira (03.09), o Ato e Seminário “Soberania Nacional e Popular – Contra as privatizações”. Centenas de representantes de partidos, sindicatos e movimentos sociais reuniram-se para debater os graves ataques à soberania nacional e para encaminhar iniciativas para detê-los. A atividade foi convocada pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular.
A unidade em torno da bandeira da soberania expressou-se na composição da mesa de abertura, na qual estiveram presentes Guilherme Boulos (PSOL), Fernando Haddad (PT), Dilma Rousseff (PT), Wellington Dias (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Carlos Lupi (PDT), Roberto Requião (MDB), Ricardo Coutinho (PSB), Dom Evaristo Pascoal Spengler (CNBB), Anita Sue Wright (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – Conic), João Pedro Stédile (MST), Makota Celinha (Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira) e Iago Montalvão (UNE).
No ato de abertura, foi lido o manifesto do encontro “Por um Brasil Soberano! Em defesa do emprego e de nosso futuro”. O manifesto afirma que ”vivemos um momento de entrega de nosso patrimônio, com a venda de nossas riquezas: petróleo, minério, água, energia, Amazônia, empresas públicas e estatais, tudo está em risco. Está em curso também a destruição de políticas públicas conquistadas pelo povo brasileiro com muita luta: previdência (aposentadoria), saúde (SUS), educação (pública e gratuita). Este manifesto cria um movimento que tem como objetivo sensibilizar as forças democráticas e levantar a sociedade em defesa da soberania nacional”. O ato marcou também o lançamento da Frente Popular e Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, que já conta com o apoio de 258 deputados e senadores.
Em agosto, o governo Bolsonaro-Guedes divulgou uma relação de 17 empresas estatais que pretendem privatizar ainda neste ano. No encontro, chamou-se atenção para o fato de que as privatizações significam desnacionalização, com entrega de nossas riquezas ao capital estrangeiro. Mas, além das privatizações, também são ameaças à soberania nacional os ataques à educação pública, com o programa Future-se, que mercantiliza a produção do conhecimento, o aumento do desmatamento da Amazônia e as medidas que retiram direitos dos trabalhadores, como a reforma da previdência e a MP da liberdade econômica. A política do governo Bolsonaro, com a destruição de direitos e riquezas do povo brasileiro para aumentar os lucros dos grandes empresários e do capital internacional colocam como uma necessidade urgente a unidade de diversos setores, apesar de suas diferenças, para defender a soberania do país.
De acordo com João Pedro Stédile, do MST, em declaração exclusiva para o Esquerda Online, “só os trabalhadores, seus movimentos, e suas organizações, podem defender a soberania nacional”. O encontro representa um grande avanço neste sentido, unindo amplos setores sob as bandeiras da classe trabalhadora.
O próximo passo é levar esta unidade para as ruas, debatendo com as amplas massas trabalhadoras a necessidade de lutar para defender nossos direitos e nossas riquezas. Para isso, o encontro de Brasília encaminhou a formação de um comitê nacional, composto por representantes de partidos, sindicatos e movimentos sociais, que deve ser formado também nos estados, e um calendário de mobilizações.
Os trabalhadores dos Correios estão com indicativo de greve marcado para o próximo dia 10, diante da ameaça de privatização e também de cortes salariais e benefícios no acordo coletivo de trabalho. Também os petroleiros estão vivendo um impasse em sua campanha salarial. A empresa quer cortar direitos e, na última rodada de assembleias, assediou os gerentes para que comparecessem e votassem na proposta patronal. Mas a categoria rejeitou a proposta e aprovou indicativo de greve. A negociação está agora sob mediação do TST. A luta dos petroleiros, além da defesa dos direitos, tem como objetivo impedir a venda da empresa. A unificação das lutas dos trabalhadores dos correios, petroleiros e demais trabalhadores das empresas estatais é fundamental neste momento.
O calendário de mobilizações aprovado no seminário se inicia com um ato nacional em Brasília no dia 26/09 em defesa dos Correios e um ato nacional no Rio de Janeiro em defesa da Petrobrás, no dia 03/10, seguidos por atos em defesa da Amazônia, dos bancos públicos, pela reestatização da Vale, em defesa de Alcântara e em defesa da Eletrobrás, durante os meses de outubro e novembro. Confira aqui o calendário completo.
No momento em que vemos nossas riquezas sob graves ataques, é preciso vencer a dispersão e unificar as lutas da classe trabalhadora para derrotar Bolsonaro nas ruas. É necessário proliferar os comitês em defesa da soberania em todo o país, enraizá-los na base, construir campanhas para dialogar com a sociedade e construir um grande dia de lutas em todo o país no dia 03/10, para defender a Petrobrás e as riquezas e direitos do povo brasileiro.
Confira abaixo um resumo dos encaminhamentos do seminário:
POR UM BRASIL SOBERANO!
1- Organização:
a. Constituição de uma campanha em defesa da Soberania Nacional envolvendo todos os setores da sociedade que se contrapõem a política de submissão e de desmonte da nação implementada pelo atual governo.
b. Conformação de um comitê nacional, composto por uma pessoa indicada por cada partido e duas pessoas por cada uma das Frentes, além de representantes dos sindicatos e entidades nacionais.
c. Conformação de comitês estaduais nessa mesma configuração.
2- Iniciativas unitárias:
a. Em defesa dos Correios: Realização de ato em Brasília no dia 26 de Setembro.
b. Em defesa da Petrobrás: Realização de um ato nacional em defesa da Petrobrás no Rio de Janeiro e em Curitiba no dia 3 de Outubro.
c. Em defesa da Amazônia: Realização de um ato nacional no dia 5 de Outubro em defesa da Amazônia em Marabá-PA.
d. Em defesa dos Bancos públicos: Realização de um ato em São Paulo no dia 15 de Outubro.
e. Em defesa da reestatização da Vale: Realização de um ato no dia 25 de Outubro em Brumadinho.
f. Em defesa de Alcântara: Realização de uma Caravana à base de Alcântara no dia 20 de Novembro.
g. Em defesa da Eletrobrás: realização de ato nacional em Recife-PE no dia 18 de Outubro.
Calendário Geral:
7 de Setembro – Grito dos Excluídos e Luta em defesa da Educação
19 de Setembro – Jornada rumo ao centenário de Paulo Freire
20 de Setembro – Dia Nacional de manifestações e paralisações contra a destruição do Brasil
24 de Setembro – Indicativo Votação da Reforma da Previdência no Senado
26 de Setembro – Ato em Brasília em defesa dos Correios
3 de Outubro – Ato no RJ e em Curitiba em defesa da Petrobras e da Soberania
5 de Outubro – Ato Nacional em Marabá-PA em defesa da Amazônia
15 de Outubro – Ato em São Paulo em defesa dos Bancos Públicos
16 de Outubro – Dia Mundial da Alimentação
17 de Outubro – Seminário no Aud. Nereu Ramos contra a violência no ambiente escolar (CNTE)
18 de Outubro – Ato Nacional em Recife-PE em defesa da Eletrobrás
25 de Outubro – Ato em Brumadinho-MG em defesa da reestatização da Vale
20 de Novembro – Caravana em defesa da Base de Alcântara
Assista o vídeo da transmissão ao vivo do ato nacional e do seminário
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