Nos últimos meses, vivemos um momento marcado por grandes manifestações de massas em defesa da educação e da previdência social. Houve também atos de apoio a Bolsonaro e Moro, menores que os anteriores, mas com uma agenda reacionária.
Agora, depois do dia nacional de greve, em 14 de junho, e da votação do 1º turno da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, na primeira quinzena de julho, abriu-se uma conjuntura política no Brasil mais desfavorável, na qual há o avanço da agenda reacionária.
Trazemos, abaixo, algumas reflexões sobre essa nova realidade para pensar futuro do governo Bolsonaro e das lutas da classe trabalhadora, da juventude e dos setores oprimidos em nosso país.
1 – Economia não dá sinais de melhora e o mal-estar social deve aumentar
Muitos votaram em Bolsonaro para a economia do país voltar a crescer. Acreditavam que o PT havia quebrado o Brasil e que os ataques aos direitos trabalhistas, como a Lei das Terceirizações e a Reforma Trabalhista, eram necessários para gerar empregos. Após seis meses de novo governo, as expectativas estão se frustrando. O cenário econômico não dá sinal de melhora.
A evolução do PIB no primeiro trimestre do ano foi negativa. A estagnação econômica e o alto índice de desemprego e de subemprego permanecem no horizonte e alguns especialistas já falam em nova recessão, acompanhando a possível dinâmica da economia internacional. Os mais otimistas indicam a retomada do crescimento só em 2020. Dessa forma, a crise social dificilmente será resolvida em curto ou médio prazo e o mal-estar social seguirá elevado.
2 – Queda da popularidade do governo e divisão da opinião pública
A situação econômica é, certamente, um dos fatores mais importantes que explicam a rápida queda da popularidade do governo Bolsonaro. A última pesquisa do Datafolha mostra uma profunda divisão na opinião pública: 33% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo/bom; 31% como regular; 33% como ruim/péssimo. Apenas 2% não souberam ou não quiseram responder.
Como nada indica que o mal-estar social vai diminuir em breve, a rejeição ao governo pode aumentar um pouco nos próximos meses, mantendo a tendência de pequena queda das últimas pesquisas. As mulheres e os nordestinos são os setores mais descontentes.
No entanto, há um setor mais fiel ao governo, representado nas pesquisas pelo ótimo/bom, que se estabilizou em torno de 30%, refletindo, sobretudo, as classes médias que giraram à direita. Essa camada é a base social e política do neofascismo brasileiro, o bolsonarismo. Não por acaso, a aprovação do presidente é maior entre os mais ricos e mais escolarizados.
Outra conclusão importante é que há um grande setor, também por volta de 30%, representado pela avaliação regular na pesquisa, formado provavelmente por trabalhadores e trabalhadoras que votaram em Bolsonaro no segundo turno em 2018, mas que estão cada vez mais críticos à atual gestão.
3 – Choques entre governo e Congresso Nacional e a crise institucional
Outro fator que incide na popularidade de Bolsonaro e cria problemas ao seu governo são os atritos entre o Executivo e o Legislativo, que expressam divisões entre setores da classe dominante. Embora a maioria do Congresso Nacional tenha acordo com a agenda econômica do ministro Paulo Guedes, os deputados querem garantir seu espaço político e autonomia.
Por trás dessas crises, está a ambição da cúpula do Planalto de impor um regime político menos democrático, que amplie os poderes do presidente e do Executivo e subjugue a Câmara e o Senado. Nesse objetivo, o bolsonarismo tem uma grande ala do Judiciário como aliada.
Desse modo, um pacto de governabilidade não parece uma hipótese possível no momento. Os choques entre as instituições seguirão. A questão principal reside na intensidade e na dinâmica desse conflito. Precisamos seguir observando.
4 – O caráter golpista da operação Lava Jato cada vez mais evidente
As denúncias divulgadas pelo The Intercept estão confirmando, com detalhes sórdidos, que a prisão do ex-presidente Lula foi política, sem base legal. Um julgamento no qual juiz e acusação combinam todo o percurso do processo e usam a imprensa para manipular a opinião pública deve ser anulado imediatamente.
Os vazamentos revelaram, além do caráter parcial da operação Lava Jato, uso indevido de dinheiro público e a busca promíscua de regalias e enriquecimento por parte dos envolvidos, especialmente de Deltan.
A Vaza Jato atingiu a imagem de Moro, ministro mais popular e um dos pilares do governo Bolsonaro. Por isso, a extrema direita respondeu com ataques e calúnias contra Glenn Greenwald. Entretanto, esse desgaste ainda é pequeno diante da gravidade dos fatos. A figura de Moro vem demonstrando uma certa resiliência, pois, infelizmente, uma parte da população comprou o discurso bolsonarista de que vale tudo para supostamente punir e prender os corruptos.
5 – A batalha em defesa da aposentadoria segue
Após relatório final da comissão especial, a Reforma da Previdência passou pelo 1º turno da Câmara. Ainda faltam o 2º turno da Casa e os dois turnos do Senado, o que pode levar a tramitação até outubro. A primeira votação foi, com certeza, uma derrota, mas a luta precisa seguir até o final.
A proposta não incluiu alguns duros retrocessos à previdência pública, como a capitalização e a redução do BPC, porém manteve a maioria dos principais ataques: o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição para a maioria do povo. Mais de 80% dos cortes recairão sobre o regime geral e o abono salarial, onde se concentram os trabalhadores de menor renda. O novo texto deixou de fora os estados e municípios, todavia o Senado pode incluí-los.
As pesquisas de opinião indicam que existe uma pequena maioria na sociedade a favor da reforma e muitos trabalhadores e trabalhadoras não entenderam ainda a gravidade do ataque. As mudanças na proposta aprovada e a campanha publicitária do governo e da grande imprensa vão ampliar a confusão. Só poderemos virar esse jogo com uma campanha política forte e unitária nas ruas e nos locais de moradia, trabalho e estudo.
6 – A educação pública na mira do mercado e do bolsonarismo
A educação pública vem sendo um alvo de Bolsonaro. Depois dos cortes no orçamento, o MEC anunciou seu plano de privatização do ensino superior público. O programa Future-se é a maior abertura das universidades federais à iniciativa privada da história. Esse ataque vai atingir a autonomia científica, acabar com as pesquisas socialmente referenciadas e destruir o tripé ensino-pesquisa-extensão.
O governo não pretende apenas economizar ao retirar verbas da área, mas também estrangular as universidades e escolas públicas, polos de resistência política ao obscurantismo científico e à retirada de direitos sociais e democráticos.
Os estudantes, professores e técnicos foram a vanguarda da resistência no primeiro semestre, quando impulsionaram os dias de luta em 15 e 30 de maio, e devem continuar sendo no segundo. No dia 13 de agosto, já teremos nova greve geral da educação.
7 – Os limites da resistência popular até agora
Houve no primeiro semestre do ano um importante processo de resistência popular. O movimento retomou iniciativa e protagonizou importantes mobilizações nos meses de maio e junho. No entanto, ainda não conseguimos impor uma derrota contundente ao governo Bolsonaro.
Existem muitos fatores que explicam os limites de nossa resistência popular. É necessário conhecê-los e discuti-los para buscarmos a sua superação. Há uma forte ofensiva política, econômica e ideológica da burguesia no Brasil, pelo menos desde o golpe parlamentar de 2016.
Por sua vez, a classe trabalhadora está confusa e dividida, uma parte do proletariado defende o projeto bolsonarista, principalmente das regiões Sul e Sudeste. Aproximadamente metade da população acredita que uma reforma da previdência é necessária. Além disso, o medo do desemprego e da repressão diminui a disposição de luta dos trabalhadores, em particular do setor privado.
Nesse contexto, as direções do movimento e dos partidos da oposição têm responsabilidade. Uma parte das centrais sindicais, como a Força Sindical e a UGT, querem negociar elementos da Reforma da Previdência e não mobilizar para derrubar a proposta. Vimos governadores do PT e deputados do PDT e do PSB defendendo a reforma. Essa postura gera mais incertezas e desconfianças em nossa classe e atrapalha a unidade do movimento.
Derrotar o governo Bolsonaro nas ruas é a nossa aposta estratégica
Não há atalhos para reverter a situação e colocar a classe trabalhadora, a juventude, as mulheres, o povo negro e a população LGBTQI na ofensiva. Para isso, é necessário ganhar a consciência de milhões e construir uma ampla unidade dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais.
As eleições municipais do ano que vem serão um período fundamental de disputa política e ideológica, porém é uma ilusão acreditar que só a eleição de vereadores e prefeitos pode impedir que a extrema direita siga avançando. Nossa aposta é derrotar o governo Bolsonaro nas ruas, com organização e mobilização popular.
Essa estratégia passa, agora, por construir a grande greve geral da educação no dia 13 de agosto. Em nossa opinião, as centrais sindicais, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o PT, PCdoB e PSOL deveriam convocar um dia nacional de luta para a mesma data e rechaçar qualquer tentativa de negociação da Reforma da Previdência. De forma unitária também, é necessário ampliar a campanha por “Fora Moro” e “Lula Livre”, reivindicações democráticas urgentes.
Em relação à defesa das liberdades democráticas, é preciso exigir a punição dos responsáveis pela morte de Marielle e Anderson e repudiar o projeto anticrime de Moro, que amplia a criminalização das lutas sociais, a violência policial, o genocídio e o encarceramento da juventude negra. Ademais, temos que denunciar os ataques fascistas aos ativistas e movimentos sociais, como o brutal assassinato de Luís Ferreira da Costa, militante do MST de Valinhos-SP.
A conjuntura é defensiva, é hora de resistir, mas não podemos esquecer que as lutas de hoje preparam o amanhã. No futuro, vai chegar a hora do revide. Unido e consciente das tarefas e de quem são os verdadeiros inimigos, o povo é imbatível. Nós somos a maioria.
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