O governo Bolsonaro completa seis meses de gestão, entre trapalhadas, idas e vindas, declarações desmentidas e escândalos de corrupção envolvendo o alto escalão do governo e a família do presidente, algo tem sido prioridade no governo, os ataques a educação. Em seis meses foram dois ministros, trocas no INEP e em outras secretarias, cortes de verbas e ataques aos servidores. Ao que parece quando Bolsonaro declarou durante a campanha que educação seria prioridade em seu governo, não estava mentindo.
Darcy Ribeiro afirmava que “a crise da educação no Brasil não é uma crise; é projeto”. E desde os primeiros dias do governo Bolsonaro, esse projeto que se estabelece como crise para a educação pública, subordinando-a aos interesses do capital, e beneficiando o setor privado, começou a ser implementado.
Já em janeiro o governo, através do então ministro da Educação Ricardo Velez, anuncia edital para compra de livros didáticos onde suprime o compromisso com as minorias, e também dispensa o uso de referências bibliográficas, além da afirmação do ministro de que a universidade deve ser restrita a uma elite intelectual. Abandonando assim não só o compromisso com uma educação inclusiva e para todos, como também o próprio compromisso com o método científico.
Umas das ações mais absurdas desse governo foi em fevereiro, quando Velez enviou a todas as escolas do país uma “orientação” para que as crianças fossem filmadas cantando o hino nacional e repetindo o slogan da campanha de Bolsonaro à Presidência, e que os vídeos fossem encaminhados ao MEC. O governo que se elegeu com discurso “contra doutrinação” começava a tentar usar o sistema de ensino para difundir suas posições ideológicas.
O mês de março fica marcado pelo corte de 13,7 mil cargos nas universidades federais, além da censura no INEP onde foi anunciado que as questões do ENEM seriam avaliadas por uma comissão a partir de critérios ideológicos. Num claro ataque aos servidores, ao funcionamento das universidades e também a liberdade na produção do conhecimento. Neste mês também vieram os maiores ataques a educação, o governo anunciou o corte em milhares de bolsas de pesquisa do CNPQ, e um corte no orçamento que nas universidades e institutos federais passou de 5 bilhões de reais, o que na prática está fazendo com que diversas universidades suspendam ou reduzam o atendimento aos estudantes tanto na área de ensino, pesquisa e extensão como na área de assistência estudantil.
Tais cortes, foram justificados pelo presidente Bolsonaro e pelo ministro Abraham Weintraub, como necessários para que se aumentassem o investimento na educação básica, mas os cortes também chegaram as etapas iniciais de ensino, onde houve redução de verbas e esvaziamento de programas.
Abril foi marcado mais cortes em bolsas de pesquisa, assim como em maio, onde o governo cortou mais 3.474 bolsas de pesquisa, e publicou decreto presidencial que reduz a autonomia dos reitores na gestão da universidade, impedindo a nomeação de servidores para os cargos na administração das universidades.
Em junho mais 2.724 bolsas de mestrado e doutorado são cortadas, o INEP tem sua terceira troca na diretoria de Avaliação da Educação Básica, e governo nomeia pela primeira vez uma reitora que não estava na lista tríplice da consulta a comunidade acadêmica, e que nem havia participado da consulta eleitoral.
Todos estes ataques a área da educação pública focam em, por um lado em estabelecer um controle ideológico sobre o processo de ensino aprendizagem, e por outro lado subordinar as políticas educacionais as demandas do mercado, em oposição a ideia de educação pública, gratuita e para todos. Além é claro de estabelecer um aparato de repressão aos focos de resistência.
Estamos em meio ao sétimo mês do governo, e acaba de ser anunciado pelo MEC o programa “Future-se”, que apresenta um conjunto de medidas que na prática se estabelecem como o fim da ideia de universidade pública, gratuita e para todos. O Futura-se subordina ensino e pesquisa aos interesses do capital, e praticamente elimina o conceito de extensão na universidade, ou qualquer tipo de relação com a comunidade.
Bolsonaro não elegeu a educação como inimiga por acaso, desde o governo Temer o campo da educação, tanto com estudantes, como com professores e demais trabalhadores, tem se consolidado como um foco de resistência aos ataques que visam retirar direitos e precarizar ainda mais a vida da classe trabalhadora. Foram inúmeras greves pelo país, mais de 1000 escolas ocupadas, e muita luta contra a reforma do ensino médio e a PEC da morte, por isso Bolsonaro tenta desmantelar a educação pública e reprimir aqueles que lutam em sua defesa.
Não foi também por acaso que veio da educação as maiores reações contra o governo Bolsonaro, os dias 15 de maio e 30 de maio representaram as maiores manifestações de rua desde o período de impeachment, e representaram uma mudança na correlação de forças das ruas, que vinham sendo majoritariamente de movimentos que apoiavam as políticas de Bolsonaro. O “Tsunami da Educação” foi o primeiro grande movimento que balançou o governo federal, inclusive ganhando apoio de setores que até pouco defendiam o governo, e foi fundamental para a queda de popularidade do presidente nestes primeiros seis meses.
A cruzada de Bolsonaro contra a educação está longe de terminar, vamos ter várias batalhas pela frente, mas o que já ficou claro nestes primeiros meses é que se por um lado o desafio de defender a educação pública, gratuita e para todos será grande e difícil, por outro lado o governo também já percebeu que a resistência não será pequena e que também terá dificuldades em aplicar seu projeto. A luta de classes segue, derrotar o projeto de Bolsonaro é possível.
* Vinícius Prado é historiador, mestre em educação, militante da Resistência/PSOL e membro da Executiva Estadual da CSP-Conlutas/PR
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