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MOVIMENTO

Os professores e a defesa da Educação como grande tarefa do nosso tempo

Texto coletivo, produzido por professoras da Educação Básica de Fortaleza (CE), militantes da Resistência/PSOL
Paulo Rafael / DCM

Herdeiros do legado de Paulo Freire, entendendo a educação como uma das mais legítimas formas de combater as desigualdades e opressões. A maioria das professoras e professores brasileiros entende que não há outra saída a não ser lutar contra os fortes ataques que vêm sendo realizados pelo governo Bolsonaro, que parece ter elegido a Educação como sua maior inimiga, o que não surpreende se considerarmos o obscurantismo intelectual e científico representado pelas “cabeças” eleitas para comandar e “pensar” políticas para a pasta.

Assim, é natural, então, esperar resistência e combate de uma das categorias mais atingidas pelos ataques de Bolsonaro, seja pela falta de atenção e investimentos na área, seja pelos retrocessos vindouros através da malfadada reforma da previdência, seja pela perseguição ideológica posta em cena através da farsa do “Escola sem Partido”.  Vale ressaltar que professoras e professores, ao lado dos trabalhadores do campo e dos assegurados pelo serviço de prestação continuada, serão profundamente prejudicados, podendo, para conseguir se aposentar com o valor integral, ter que contribuir por até quarenta anos – no caso das professoras das redes públicas, o aumento do tempo de contribuição é em cerca de dez anos.

Na educação básica e superior, conta-se com mais de 2,5 milhões de docentes na rede pública e privada. Enquanto nos últimos dias, as instituições de rede pública em maioria se organiza para a paralisação do dia 15 de maio. Na rede privada, ocupar as ruas no 15 de maio não se consolida como uma forte alternativa. Sem o amparo de sindicatos para nos resguardar – os que existem para o setor são fortemente comandados pela patronal; sem estabilidade profissional – podendo, inclusive,  caso opte pela paralisação, enfrentar assédio e, na pior das hipóteses, uma demissão em um contexto de desemprego crescente – fica a amarga realidade de ter que enfrentar a sala de aula, sabendo que seu lugar é junto aos companheiros, nas ruas.

Que no dia 15 de maio, todos aqueles que ocuparem as ruas, no seu legítimo direito de paralisação, pensem em nós, que enfrentaremos as salas de aula completamente imobilizados diante da força de um dos setores mais exploradores do capital. Mas saibam, também, que reconhecemos ser esse espaço, o das ruas, das lutas, como aquele que pode – especialmente nesse momento  – promove as transformações tão urgentes e necessárias ao nosso povo. O mercado empresarial da educação é um setor que faz fortuna no Ceará e está fortemente centralizado nas mãos de dois ou três grupos de empresas, que reduz a educação a mais um commodity, mais um item de disputa e competição por outdoors estampados como os primeiros lugares mais concorridos.

Falta a percepção coletiva de que nós, professoras e professores das escolas particulares, também temos infinitos motivos para lutar – que vão dos contratos precarizados, baixos salários, sem direitos e sem estabilidade aos casos de assédio. Estamos, igualmente e com razão, indignados pela forma como exploram nossa força de trabalho e não nos respeitam como seres humanos, profissionais dotados de autonomia, seja para manifestar uma opinião, seja para nos indignar com nossa situação.

Diante dos ataques do governo Bolsonaro, o reconhecimento da classe tem se estreitado no setor da educação, econômica e ideologicamente mais atacado. Somam-se os cortes na educação à Reforma da Previdência, aprofundada nesta crise. Esse desmonte da educação, com a política de cortes, amplia o retrocesso impossibilitado o funcionamento de muitas escolas, de institutos federais e de universidades, um caminho que favorece o discurso da privatização. Além disso, repercute no direito social à educação pública, gratuita e de qualidade a todos. Nesse aspecto, o setor da educação não se separa dos demais, refletindo também na diversas áreas dos serviços essenciais. Vale aqui considerar que as mulheres, junto aos estudantes, apresentam-se como a vanguarda das lutas por direitos. Enquanto docentes, no ensino básico elas são cerca de 80% dos trabalhadores e, no ensino superior, por volta de 45%. Expressivos números na luta, a quem – contraditória e diretamente – também são designados fortes ataques.

Lembremos do recente anúncio do corte das bolsas de mestrado e doutorado por todo país. Qual o significado disso? Dizer que, como brasileiros, somos incapazes de produzir conhecimento, que devemos nos restringir a setores privados e abandonar qualquer projeto de soberania nacional? E para nós professores? O que isso significa? Que não devemos investir em nossa própria formação, que não há necessidade de estudar e se aprimorar para ensinar, independentemente de atuar na educação básica, graduação ou pós-graduação? Os questionamentos continuam se considerarmos as declarações anteriores de que, em 2020, não haverá concursos no país. Quais as consequências da extinção dos concursos públicos? Estarmos cada vez mais reféns da iniciativa privada, trabalhando enclausurados enquanto assistimos essa tomada de direitos absurda. Não se trata de uma discussão partidária, de afinidades, se trata do futuro de uma geração, que nessa conjuntura, não poupará a ninguém. Por tudo isso, no dia 15.05 vamos para a rua, vamos lutar por um futuro digno para as próximas gerações, vamos lutar pelo direito de existir, de pensar e inclusive pelo sagrado direito de lutar.

Diante desse quadro desesperador, todos estão convocados para o grande dia de luta, dia 15 de maio, que prepara uma forte e grande mobilização de estudantes e profissionais da educação por todo o país. Aos  professores da rede pública: lembrem-se da importância de estar presente. Não percam a oportunidade de utilizar o seu legítimo direito de paralisação. Precisamos levantar a nossa voz contra tantos cortes de investimentos em todos os níveis da educação, contra o Escola sem Partido e a reforma da Previdência. Lembremos da greve geral em 28 de abril de 2017. Em Fortaleza, mais de 40 escolas privadas aderiram à greve e cancelaram as aulas na ocasião. No entanto, é com pesar que para esse dia 15 de maio a comoção ainda não seja a mesma. Mas é possível recuperar o fôlego de luta: outra greve geral, no dia 14 de junho, está por vir! Acumulemos debates e forças. Como já disse Benedetti, “nas ruas, lado a lado, somos muito mais que dois”.