“Não sou escravo de ninguém

Ninguém senhor do meu domínio

Sei o que devo defender”

(Metal contra as nuvens – Legião Urbana)

O governo Bolsonaro é produto do golpe parlamentar promovido pelo capital financeiro nacional e internacional em 2016, para aplicar um projeto econômico de aprofundamento do saque das riquezas nacionais e imposição de um novo patamar de exploração da classe trabalhadora brasileira, capaz de aumentar o potencial de lucratividade das grandes empresas e dos bancos, através do desmonte dos direitos sociais e econômicos conquistados pelas lutas do proletariado brasileiro nas últimas décadas. No entanto, para aplicar o seu programa ultraliberal, Bolsonaro precisa quebrar os sindicatos e a organização da classe trabalhadora, o principal obstáculo à aplicação dessas medidas, que significarão retroceder em décadas nossas conquistas sociais, políticas e econômicas.

Esse governo não tem e, até o presente momento, parece não querer estabelecer qualquer relação com qualquer setor do movimento sindical brasileiro.

Diferente dos governos anteriores, que sempre estabeleceram relações com setores do movimento sindical, esse governo não tem e, até o presente momento, parece não querer estabelecer qualquer relação com qualquer setor do movimento sindical brasileiro. Dois exemplos expressam essa política em relação ao movimento organizado no país: Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), se colocou à disposição para negociar com o governo a pauta dos trabalhadores e até agora está esperando uma resposta da Casa Civil. O segundo exemplo, que assume contornos ainda mais absurdos, se deu quando as centrais sindicais enviaram uma carta à Presidência solicitando diálogo em relação às pautas da classe trabalhadora e a mesma foi devolvida sob o argumento da “falta de assinatura” das centrais. Uma desculpa esfarrapada para esconder o real motivo da negativa em conversar com as organizações dos trabalhadores: o viés autoritário e antidemocrático que está no “DNA” do governo Bolsonaro.

Somado a isso, temos outras medidas concretas que também expressam o autoritarismo do governo vigente e podem liquidar com os sindicatos para facilitar o trabalho do governo em tentar impor seu projeto de ataques e retrocessos: O fim do Ministério Trabalho e Emprego (MTE), através da MP 870/2019, que, além de acabar com a pasta, foi encarada por advogados, juristas e dirigentes sindicais como uma ameaça aos direitos trabalhistas, dividiu as atribuições do MTE entre o Ministério da Economia, chefiado pelo banqueiro Paulo Guedes, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, capitaneado pelo juiz Sérgio Moro. Pela MP, Paulo Guedes passou a controlar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), enquanto o ex-juiz Moro passou a ser o responsável pelos registros sindicais (emissão das cartas sindicais, ou seja, determinar quais sindicatos podem ou não existir). Considerando o trabalho de Sérgio Moro durante a Operação Lava Jato e as arbitrariedades legais e ataques aos direitos constitucionais promovidos por sua atuação, não seria surpresa que o mesmo, a partir de suas novas atribuições, desencadeie uma verdadeira ofensiva contra o movimento sindical para facilitar o caminho de Bolsonaro para impor seu projeto político.

Outra medida do governo Bolsonaro, que também visa atacar o direito de livre associação dos trabalhadores e suas entidades, foi a MP 873, que proíbe a cobrança de mensalidades e contribuições sindicais no contracheque dos trabalhadores, comprometendo a sustentação financeira dos sindicatos. Bolsonaro publicou, ainda, a portaria Nº 280, do Ministério da Economia, que ataca o direito de greve dos servidores públicos federais. Ou seja, em seus 100 dias de governo, Bolsonaro e seu governo já deu categóricas demonstrações de sua disposição em aprofundar os ataques às liberdades democráticas da classe trabalhadora brasileira, atacando as organizações sindicais para pavimentar seu projeto de retrocessos aos nossos direitos, para garantir os lucros e interesses da patronal, que aderiu entusiasticamente ao projeto ultraliberal de Bolsonaro e seu staff.

Cabe aos trabalhadores erguer uma muralha para defender suas organizações, como condição de preservação de nossos direitos, e exigir de suas direções a construção de uma frente unitária das centrais sindicais e movimentos sociais, que tenha capacidade de preparar as mobilizações e lutas de nossa classe para barrar os ataques, como a Reforma da Previdência e o aprofundamento da Reforma Trabalhista, que buscam aproximar o conjunto de direitos e conquistas à informalidade, como o próprio Bolsonaro já afirmou em diversas oportunidades.