Crônica de um crime anunciado: Vale S.A e a devastação em Brumadinho, MG

Por: João Paulo de Oliveira Moreira, de Niterói, RJ

“É a Mãe Natureza vomitando o que o homem branco tá fazendo. Ficamos tristes. Os peixes ali agonizando… é ruim de ver. Uma coisa que é de sustento não só dos Pataxó, mas de várias famílias, se acabando tudo.” (Cacique Háyó, 26/01/2019)

“Nós do MAB entendemos que se trata de um crime continuado pela Vale contra o povo brasileiro. Há três anos do crime da Samarco com o estouro da barragem de Fundão, em Mariana, nenhuma casa foi construída, não sabemos o número de pessoas atingidas, não temos estudo sobre os impactos na saúde, as mulheres não são reconhecidas como atingidas, entre outras tantas violações ambientais e de direitos dos atingidos. O poder judiciário até hoje não responsabilizou nenhum dos diretores das empresas envolvidas pelo crime e não assegurou a reparação integral das famílias. Muito pelo contrário, tem atuado na seletividade punitiva, criminalizando a manifestação das famílias, os movimentos populares e as organizações da sociedade civil.” (Nota do Movimento dos Atingidos por Barragens, 26/01/2019)]

No romance ‘Crônica de uma morte anunciada’ (1981), Gabriel García Márquez anuncia na primeira linha de sua obra a morte de Santiago Nasar, personagem fadado a este trágico destino anunciado para toda a cidade. Mesmo com esta imediata revelação aos leitores, o brilhantismo de Gabo nos prende durante todas as linhas subsequentes, numa narrativa jornalística distinta daquela celebrizada por suas obras do realismo fantástico. Gabo certamente sabia que a própria realidade poderia ser mais fantástica ou surreal que a literatura, em alguns casos da concretude da vida social, como o dos crimes perpetrados pela empresa Vale S.A, o título de sua obra se encaixa dramaticamente para explicar a anunciada e denunciada devastação socioambiental ocorrida em Brumadinho-MG, na última sexta-feira (25/01/2019).

A empresa Vale do Rio Doce foi criada através de um decreto-lei pelo então presidente Getúlio Vargas, no ano de 1942. Incialmente de capital misto e organizada para a exploração de recursos minerais, prioritariamente o ferro, a empresa diversificou as suas áreas de atuação já na década de 1950, cumprindo um importante papel de esteio propulsor da acumulação capitalista no país. Em 1961, como último ato antes de sua renúncia, Jânio Quadros nomeou o engenheiro Eliezer Batista[i] como presidente da empresa. Nos anos 1970, tornou-se a maior produtora de minério de ferro e pelotas do mundo, além de ter diversificado a sua atuação para a produção de bauxita/alumina/alumínio, manganês, titânio, fosfato/fertilizantes, madeira/celulose, ferritas magnéticas[ii]. Nos anos 1980, a Vale do Rio Doce tornou-se a maior produtora individual de ouro da América Latina. No início da década de 1990, a empresa ficou de fora do Plano Nacional de Desestatização do Governo Collor, mas em 1º de junho de 1995, Fernando Henrique sancionou a inclusão da Vale no PND, assinando o Decreto n.º 1.510, alterado no final do mês pelo Decreto 1.539.

Foram intensas as mobilizações[iii] e frentes do conjunto da classe trabalhadora, parlamentares, intelectuais, CNBB e artistas em defesa da estatal, reprimidas violentamente pelas forças policiais até o dia do seu leilão. Em 6 de maio de 1997, a Vale do Rio Doce foi privatizada em leilão realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, após a derrubada de inúmeras ações judiciais que exigiam a interrupção do processo de venda. O controle acionário da empresa passou então para o Consórcio Brasil, liderado pela CSN, NationsBank, o Banco Opportunity, do empresário Daniel Dantas, e os fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da Petrobras (Petros), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e da Companhia Energética de São Paulo (Funcesp).

Naquele momento, a estatal possuía comprovadamente 41 bilhões de toneladas de ferro (suficientes para atender à demanda mundial por 400 anos), 994 milhões de toneladas de minério de cobre, 678 milhões de toneladas de bauxita, 72 milhões de toneladas de manganês, 70 milhões de toneladas de níquel, 122 milhões de toneladas de potássio, nove milhões de toneladas de zinco, 1,8 milhão de toneladas de urânio, um milhão de toneladas de titânio, 510 mil toneladas de tungstênio, 60 mil toneladas de nióbio e 563 toneladas de ouro, às quais se agregavam 580 mil hectares de florestas replantadas, de onde extraía matéria prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose, além de não ter sido registrado nenhum crime ambiental cometido pela empresa[iv].

A CSN vendeu sua participação no capital da mineradora para a Previ e o Bradesco em 2000. Em 2002, foi realizada a oferta pública global de ações ordinárias da empresa de propriedade do Tesouro Nacional e do BNDES, sendo alienadas 78 milhões de ações correspondentes a 31,5% do capital votante da empresa. As ações foram adquiridas por investidores institucionais de 17 países, incluindo o Brasil, e por quase 800 mil pessoas físicas no Brasil que, em sua grande maioria, utilizaram recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Com essa operação, o governo Fernando Henrique Cardoso completou o programa de privatização da mineradora. O montante da venda atingiu R$ 4,434 bilhões (US$ 1,896 bilhão).

Entre maio de 2000 e abril do ano seguinte, a Vale assumiu o controle integral da Samitri (Mineração da Trindade), da Ferteco Mineração, detentoras de importantes complexos de mineração em Minas Gerais, e da Mineração Socoimex, empresa familiar, proprietária da mina de Gongo Soco (MG). Além disso, passou a compartilhar o controle da Caemi Mineração e Metalurgia com a Mitsui, segunda maior companhia de comércio exterior do Japão e uma das principais compradoras de minério de ferro para as siderúrgicas japonesas. A companhia adquiriu ainda metade da participação na Gulf Industrial Investment Company (GIIC), proprietária de uma usina pelotizadora localizada no Bahrein. Em 24 de outubro de 2006 a Vale anunciou a incorporação da canadense Inco, a maior mineradora de níquel do mundo. Após essa incorporação, o novo conglomerado empresarial Companhia Vale do Rio Doce Inco – que mudou de nome em novembro de 2007 para Vale S.A- tornou-se a 31ª maior empresa do mundo.

Crônica de um crime anunciado: negligência criminosa, leniência da justiça e descaso com a vida

Em 2012 a Vale S.A foi eleita a pior empresa do mundo[v] no que se refere a direitos humanos e meio ambiente, pelo “Public Eye People´s”, premiação realizada desde o ano 2000 pelas ONG’s Greenpeace e Declaração de Berna. A expansão frenética da empresa após sua privatização aprofundou conflitos sociais e ambientais, cada vez mais, a atuação da Vale passou a se caracterizar por uma política que expropria os direitos de comunidades atingidas por seus empreendimentos e tratoriza leis, tratados internacionais e a luta organizada de trabalhadores e povos tradicionais.

No Canadá, três mil trabalhadores da mineradora Inco, ficaram mais de nove meses em greve, entre 2009-2010, devido as tentativas da empresa rebaixar o sistema de pensões e bônus[vi]. São muitas outras as ações protagonizadas pela Vale que violam os direitos humanos, devastam o meio-ambiente e geram conflitos, como por exemplo: a ilegalidade do licenciamento da estrada de ferro Carajás, conflitos com trabalhadores rurais no Pará, Maranhão, pescadores de Sepetiba no Rio de Janeiro, ambientalistas e povos tradicionais em Minas Gerais, Chile, Peru, Nova Caledônia no Pacífico e a comunidade de Nhanchere, na vila de Moatize em Moçambique, que levou morte do jovem Hussen António Laitone[vii].

Em 13/09/2013, a Agência Pública/Outras Palavras, através de substancial matéria da jornalista Marina Amaral[viii], publicou uma reportagem sobre o monitoramento que a Vale S.A faz dos movimentos sociais, comprovado através dos demonstrativos de notas fiscais que descrevem os serviços da empresa de segurança empresarial Network. Mais do que monitorar à distância, a empresa infiltrava (infiltra) agentes em movimentos sociais, no Rio de Janeiro, Espirito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhão, além de confeccionar dossiês de políticos adquiridos por meios nem sempre públicos, grampos telefônicos e pagamento de propinas a funcionários públicos com o objetivo de conseguir informações privilegiadas de investigações na Polícia Federal e em órgãos do judiciário:

“Um exemplo de pedido direto (à Network) foi a infiltração de um agente no movimento Justiça nos Trilhos pelo Gerente Geral de Segurança Norte, Roberto Monteiro”, diz, mostrando um demonstrativo de junho de 2011, com o pagamento total de R$247.807,74 a Network.  Ali, na prestação de contas do Escritório Norte (Pará e Maranhão), no item “Rede Açailândia”, consta a despesa de R$ 1.635,00 referente ao “recrutamento de colaborador de nível superior, em fase experimental, para atuar junto à Justiça nos Trilhos e outras atividades dos MS (Movimentos Sociais) em Açailândia/Maranhão[ix]”.

Em 05/11/2015, a Vale S.A BHP Biliton/Samarco cometeu o maior crime ambiental da história do país, com o rompimento da barragem de fundão em Mariana-MG. A lama de rejeitos tóxicos (arsênio, chumbo e mercúrio) acabou com o ecossistema aquático que alimentava os ribeirinhos e os indígenas, contaminou e destruiu a vida na nascente do Rio Doce, afetando pessoas que vivem e dependem dessa água e dessas terras. 19 pessoas morreram e mais de 30, nos últimos 3 anos, foram mortas em decorrência deste crime, com a cumplicidade do Governo Federal, Governo de Minas Gerais, poder Judiciário e a grande mídia proprietária. Ressalto que decorrido esse tempo, a Vale S.A ainda não foi considerada uma organização criminosa ou devidamente responsabilizada, porém os atingidos seguem lutando e sentindo os efeitos da devastação causada, tendo que lidar com as frequentes criminalizações do judiciário.

Índios da tribo indígena Krenak, que possuíam reserva cortada pelo Rio Doce, ficaram sem água para consumo, banho e limpeza de seus objetos; Inúmeros relatos sobre a perda do convívio social e brigas entre os moradores, transtornos psicológicos, aumento das tentativas de suicídio, casos de alcoolismo, violência doméstica e estupro, além do surgimento de problemas respiratórios nas crianças e depressão, a população de Mariana relatou coceiras na pele e processos alérgicos; As mulheres moradoras das cidades vizinhas atingidas, questionaram o fato de não serem escutadas e consultadas sobre a construção da nova moradia que gostariam de ter, se sentindo constrangidas com o tumulto que as obras causam com muitas máquinas e homens circulando na região, muitas vezes sentindo medo de circularem sozinhas onde antes conviviam tranquilamente em ambiente harmonioso.

O que ocorreu no último dia 25/01 em Brumadinho-MG foi mais um crime anunciado e previamente denunciado pelos movimentos sociais. A atuação da Vale em Brumadinho já era denunciada e criticada por moradores, movimentos sociais e entidades de proteção ambiental que, em dezembro de 2018 protestaram contra a expansão da mineração na região e entregaram uma carta ao então Governador do PT, Fernando Pimentel e ao secretário de Meio-Ambiente, Germano Luiz Gomes Vieira, do Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas, o Fonasc, pedindo que o processo de licenciamento fosse suspenso na região.

O Fonasc apresentou além da carta, um parecer[x] constatando irregularidades no licenciamento, tais como a ausência de licenças prévias, de instalação e operação do modelo trifásico, através da aprovação de uma deliberação do governo mineiro que passou a garantir que empreendimentos de mineração de grande capacidade fossem enquadrados como classe 4, que possuem um procedimento mais simples.  O Fonasc classificou o pedido de expansão – que aumentaria em 88% a capacidade de extração, inicialmente prevista para seguir até 2032 – dentro da “classe 4″ como uma “insanidade”.

A insanidade foi tão grande que o governo mineiro e o Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) desprezaram o fato de que a expansão das atividades da Vale S.A atingiriam diretamente o Parque Estadual da Serra do Rola Moça, terceiro maior do país em regiões urbanas, colocando em risco os mananciais – cursos d’água como Taboão, Rola Moça, Barreirinho, Barreiro, Mutuca e Catarina – que abastecem a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Mais uma vez, os interesses do capital se sobrepuseram à vida e ao meio-ambiente.

No dia 11 de dezembro, o (Copam) aprovou a ampliação da mina em Brumadinho e de outra em Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O órgão, que é conformado por 13 membros, sendo dois do governo federal, cinco do governo do Estado, mais o Fonsac, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e três entidades empresariais que formulam políticas para o setor de mineração e atuam por dentro do Estado mineiro e brasileiro que merecem destaque e responsabilização pelos crimes, são elas: Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)[xi], Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais e Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais.

Pouco mais de um mês depois da aprovação da ampliação das atividades mineradoras pela Copam, o crime em Brumadinho já superou Mariana em número de vitimas e desparecidos, podendo tomar proporções ainda maiores caso a lama tóxica chegue até o Rio São Francisco. Brumadinho, São Joaquim de Bicas e Mário Campos formam um conjunto de cidades cortadas pelo Rio Paraopeba afluente do São Francisco e foram atingidas pelos rejeitos das barragens rompidas – existe divergência entre o número de barragens rompidas, o corpo de bombeiros de Minas Gerais afirma que foram três barragens, já a Vale afirma que foi uma -.

Vale lembrar que o então presidente da Vale S.A, o criminoso Fabio Schvartsman, em abril de 2018 afirmou que as barragens da empresa se encontravam em impressionante estado de qualidade[xii], porém em menos de um ano ele responde não saber o que aconteceu de errado em Brumadinho[xiii]. A gravidade deste crime se acentua com a negligência relatada por uma operadora de máquina de uma fábrica de alimentos localizada na região que afirmou, na sexta-feira, que  nenhum sinal sonoro foi emitido alertando sobre o rompimento da barragem na região. Segundo Maria Aparecida dos Santos, um treinamento teria sido realizado avisando que uma sirene seria tocada em situações como a ocorrida[xiv], não o foi.

A devastação socioambiental 

Até o presente momento já foram confirmadas trinta e sete mortes e duzentos e oitenta desaparecidos, tendo a real possibilidade de aumento destes números, com rejeitos tendo atingido a área interna da Vale e parte da comunidade da Vila Ferteco. O mar de lama já devastou casas do Córrego do Feijão e agora se expande para os municípios do entorno também pelo rio Paraopeba. O Parque da Cachoeira, localizado em Brumadinho foi brutalmente afetado. Sítios, chácaras e famílias que vivem nas redondezas do Córrego do Feijão e do Rio Paraopeba foram afetadas pela lama tóxica das barragens.

Os povos tradicionais da região terão as suas condições de vida e sustento expropriadas. As 25 famílias da etnia Pataxó Hã-hã-hãe, que já haviam migrado do sul da Bahia em busca de melhores condições de vida, dificilmente terão condições de subsistência nas proximidades, visto que o rio era fonte de vida, alimentação e bem sagrado:

“O café da manhã era peixe com farinha e mandioca cozida. Agora temos de pedir forças pros nossos encantos. Quando se trata de índio, aqui ninguém nem chega nem perto. O rio era a nossa fonte de vida e a de muita gente aqui nessa região. Vidas perdidas, o rio destruído… é uma tragédia[xv]”.

Os testemunhos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais que viveram às margens do Rio Doce e do Rio Paraopeba revelam modos de vida ancorados em profundas ligações com a terra, o rio, a fauna e a flora. Nós vivemos numa totalidade sistêmica em que todas as esferas da sociedade estão articuladas, logo, todo projeto ambiental também é um projeto político, econômico e cultural e todo projeto político, econômico e cultural é um projeto ambiental. A esquerda socialista brasileira deve se somar ao entendimento de mundo dos povos das águas, originários e campesinos, defendendo o meio ambiente de outra maneira que não essa que está colocada, mas sim a partir de novos valores: de consumo, energéticos, alimentares etc. Um reencontro do ser humano com outras formas de vida deve pressupor a coexistência com a natureza, não a sua dominação. Com mais esse crime, não nos resta dúvidas de quais agentes destroem a natureza e atentam contra a vida.

É nesse sentido que devemos tornar a máxima dos atingidos em Mariana uma agenda política para que esses crimes não mais se repitam, Se não pisou na lama não decida por nós! Tal agenda deve ser fortalecida com uma política propositiva e de enfrentamento ao grande capital:

-Revogação imediata do novo código da mineração, que não incorpora as pautas das comunidades locais e torna flexível a fiscalização e os licenciamentos.

-Interdição, paralisação, revisão dos processos, análise do sistema de monitoramento, vistoria das barragens e EXPROPRIAÇÃO da Vale S.A., sendo passado o seu controle para os trabalhadores em amplo diálogo com movimentos sociais e moradores de onde a empresa atua.

-Direcionamento dos lucros da Vale S.A para as famílias atingidas em todos os crimes cometidos pela empresa.

– Responsabilização criminal de Fabio Schvartsman e demais acionistas da empresa.

– Responsabilização do Estado brasileiro pelas violações de direitos humanos dos atingidos por rompimento de barragens.

-Abertura imediata de investigação das relações da Vale S.A com a empresa de segurança empresarial NETWORK, acusada de monitorar e se infiltrar em movimentos sociais, promover grampos telefônicos e produzir dossiês de políticos.

-CPI da mineração

-É um dever histórico de pesquisadores, movimentos sociais e partidos da esquerda socialista pesquisarem e cobrarem investigações sobre o papel das entidades empresariais que formulam políticas e atuam por dentro do Estado brasileiro. No caso da mineração e a sua relação com o atual crime em Brumadinho: Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA); Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS).

“Só quando transgrido alguma ordem a vida torna-se respirável” (Mario Benedett

[i] Eliezer Batista é muito mais do que o pai do espalhafatoso empresário Eike Batista. Eliezer foi ministro de João Goulart, diretor-presidente da Minerações Brasileiras Reunidas S/A (MBR), vice-presidente da Itabira lnternational Company, diretor da Itabira Eisenerz GMPH, com sede em Dusseldorf, na Alemanha Ocidental, presidente da Rio Doce Internacional S/A, subsidiária da Vale com sede em Bruxelas, consultor e promotor de negócios para o governo mineiro e presidente da Paranapanema, uma das maiores mineradoras do país e formulador do projeto de integração regional encomendado por Fernando Henrique Cardoso em 1997, intitulado “Infraestrutura para desenvolvimento sustentado e integração da América do Sul”.

[ii] Verbete Companhia Vale do Rio Doce. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/companhia-vale-do-rio-doce-cvrd

[iii] Segundo a revista Veja, uma pesquisa encomendada pelo Palácio do Planalto indicou que 50% da população brasileira eram contra a privatização, 30% a favor e 18% indiferentes. (Idem)

[iv] Idem

[v] Ver: https://economia.estadao.com.br/noticias/negocios,vale-recebe-titulo-de-pior-empresa-do-mundo,100790e

[vi] Ver: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1227800-9356,00-FUNCIONARIOS+DA+VALE+INCO+NO+CANADA+ENTRAM+EM+GREVE.html

[vii] Ver: https://www.dw.com/pt-002/conflitos-entre-mineradora-e-comunidades-em-tete-causam-morte-de-jovem/a-39778402

[viii] Ver: https://racismoambiental.net.br/2019/01/26/como-a-vale-espiona-ativistas-sindicatos-e-criticos/

[ix] Idem

[x] O parecer está disponível em: https://www.documentcloud.org/documents/5695543.html#document/p1

[xi] Sobre esta importante entidade empresarial é fundamental tomar conhecimento dos trabalhos da historiadora Ana Carolina Regiantto, destacadamente o artigo: REGINATTO, Ana Carolina. O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) – A atuação do aparelho privado de hegemonia dos mineradores na Assembleia Constituinte (1987-1988). In> Anais do IX Simpósio Nacional Estado e Poder: Gramsci na pesquisa histórica, 2016. P. 751-763.

[xii] Ver: https://www.valor.com.br/empresas/5442809/hoje-o-estado-das-barragens-e-impecavel-afirma-o-presidente-da-vale

[xiii] Ver: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-01/nos-ainda-nao-sabemos-o-que-aconteceu-diz-presidente-da-vale

[xiv] Ver: https://racismoambiental.net.br/2019/01/25/a-sirene-de-emergencia-nao-tocou/); Ver também o relato de Maria Aparecida: https://www.youtube.com/watch?v=uujw0HN9W4Q

[xv] https://racismoambiental.net.br/2019/01/25/aldeia-pataxo-ha-ha-hae-e-evacuada-apos-rompimento-de-barragem-da-vale-em-brumadinho-mg/)

 

 

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