A informação de que a Polícia Federal teria realizado uma operação sem mandado, na manhã desta quarta-feira (19), no Sindicato dos dos Trabalhadores da USP, foi confirmada pela diretoria. De acordo com informações divulgadas no boletim do sindicato, agentes buscavam informações de Cesare Battisti, que teve o pedido de prisão preventiva aceito recentemente pelo ministro Luiz Fux.
Segundo o Sintusp, a operação durou cerca de duas horas. “Os agentes afirmaram que a prioridade da Polícia Federal, neste momento, é encontrar o companheiro Cesare Battisti e estão conversando com todas as pessoas próximas ao mesmo, e inclusive irão procurar outros companheiros”, explicou em boletim o sindicato.
Uma diretora da entidade, no entanto, teve que responder a perguntas. “Foi reafirmado para os agentes que o Sintusp considera o companheiro Cesare Battisti um lutador dos anos de chumbo, perseguido político do governo italiano, que consideram injusta a sua extradição e não sabe o seu paradeiro”, conclui a nota. Informação foi confirmada por diretor Magno, em entrevista ao Jornal Nacional.
Alguns diretores do sindicato, da minoria da direção, também lançaram uma nota onde explicam a operação e afirmam que medidas como esta, judiciais e policiais, têm objetivo de intimidação a organizações sindicais: “adiantam o caráter antidemocrático e persecutório que terá o governo Bolsonaro”, afirmaram. Também afirmaram não conhecer o paradeiro, mas questionam a postura do Brasil sobre o pedido de prisão de Battisti.
“É sugestivo que há poucos dias da subida do governo de extrema direita de Bolsonaro, e em acordo com o governo também de extrema direita da Liga Norte na Itália, revertam uma medida democrática que havia sido tomada nos governos anteriores. Da noite para o dia o STF determinou a prisão de Battisti e o governo Temer-Bolsonaro determinou sua extradição. Nesse sentido, seguiremos nos posicionando firmemente para que se reverta essa medida antidemocrática que implicaria uma nova política de perseguição, ignorando o direito de asilo político consagrado pela legislação internacional”, concluem.
Entenda o caso Cesare Battisti
O escritor e ativista italiano reside no Brasil há 14 anos. Na década de 1970 lutou contra o governo nos ambos de chumbo da Itália. Nesta quarta-feira (12), no entanto, o ministro do STF Luiz Fux, com base em parecer de Raquel Dodge, da Procuradoria Geral da República (PGR), decretou prisão preventiva de Battisti. Decreto ocorreu mesmo após o plenário do STF já ter determinado que decisão sobre extradição caberia à Presidência da República e, há mais de cinco anos, a Presidência ter se posicionado a favor de quem Cesare permaneça no Brasil. Nenhuma das duas decisões foram revogadas. Mesmo assim, Fux, no documento, pediu sigilo para cumprimento integral da medida “a fim de resguardar a efetividade da ordem prisional”.
Cesare Battisti foi julgado e condenado sem ter sido assegurado ao acusado o direito de ampla defesa, que é princípio jurídico universalmente consagrado. Caso seja extraditado, movimentos favoráveis a sua permanência no Brasil denunciam que ele corre risco de morte na Itália. Também, afirmam que extradição fere Constituição Brasileira, que, por exemplo, não tem previsa plena perpétua.
No Brasil, futuro presidente Jair Bolsonaro, de ascendência italiana e de extrema-direita, já declarou que extraditará Cesare Battisti assim que assumir, cedendo a pressões do 1º Ministro da Itália, Giuseppe Conte.
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