Prefeito de Niterói é preso e extrema direita prepara golpe

Resistência Niterói

Nossa posição diante da Prefeitura de Rodrigo Neves (PDT)

Rodrigo Neves tem uma longa carreira política em Niterói. Surgiu do movimento estudantil secundarista, identificando-se com as pautas de esquerda, características do início do PT. No entanto, seus mandatos, paulatinamente foram se convertendo a um projeto de conciliação de classes. Alinhou-se ao grande empresariado, sendo figura de destaque dos arranjos políticos erguidos pelo PMDB no estado do Rio de Janeiro. Seus governos foram marcados por duros ataques aos serviços públicos da cidade: na educação, é intransigente com diversas reivindicações históricas, vem promovendo um desmonte da Educação Inclusiva, atacou duramente direitos conquistados pela categoria, foi cruel em especial com aposentadas e funcionários de escola, vem atacando a lógica dos concursos públicos, fortalecendo as contratações temporárias, fez recentemente sua reforma trabalhista com o PL 124/2018. Na saúde não foi diferente, o concurso público também foi substituído por contratações temporárias. Loteou a cidade para os grandes grupos empresariais da especulação imobiliária e manteve a máfia dos transportes intocada.

A concessão pública de transporte também já havia sido alvo de denúncias anteriormente. O PSOL, desde 2013, por ocasião da CPI dos Transportes, já denunciava indícios de aumento abusivo (mais de 40 vezes em três anos) nos preços das passagens, isenções fiscais criminosas aos donos da empresas de ônibus. Tudo sucessivamente sancionado pelo prefeito.

Nunca compactuamos com seu projeto de desmonte dos direitos sociais da população de Niterói. Fomos parte de todas as mobilizações, atos, denúncias e audiências públicas no franco objetivo de derrotar essas medidas. Nunca fomos parte da base de sustentação do prefeito, seja na Câmara, seja nas entidades sindicais e estudantis. Somos e seguimos sendo oposição de esquerda a Rodrigo Neves, mas temos a opinião que sua prisão não é tão simples quanto possa parecer ser.

A que serve a Lava Jato?

É característico da Lava Jato a violação de direitos democráticos básicos: a espetacularização das prisões, processos baseados em delações premiadas, o abuso de autoridade, condenações sem provas. O Judiciário tem atuado em momentos decisivos do país de maneira a resolver a crise política do país por cima, garantido aos setores representantes do grande capital autonomia, e todos aqueles da esquerda, ou com alguma relação com a esquerda sejam retirados do jogo democrático. Por isso, seu objetivo não é o combate à corrupção, mas arbitrar as disputas políticas em favor das reformas neoliberais, da retirada de direitos sociais e da conformação de um novo bloco de poder ultraconservador, que inviabilize meios de resistência da classe trabalhadora. Abre-se caminho, portanto, para o fechamento do regime democrático como meio fundamental de fazer a política de reajuste fiscal e assentar um bloco de poder de extrema direita.

Esta não é a primeira vez que Rodrigo Neves aparece na Lava-Jato. Em 2015, Rodrigo Pessoa – dono da UTC Engenharia, financiador das campanhas de Rodrigo – é gravado comemorando a eleição dos correligionários de “seu chefe”, quando conversam sobre uma polêmica licitação envolvendo as obras da Transoceânica, dois dias antes da prisão do empresário. É de se questionar, portanto, a forma como a prisão é realizada, em que se rompe os preceitos do direito a defesa, sem respeitar o Estado Democrático de Direito.

A onda Bolsonaro se expressou no Rio de Janeiro na eleição de Wilson Witzel (PSC) para o Governo do Estado, e em Niterói com Carlos Jordy (PSL) como deputado federal mais votado da cidade. Nessas eleições, Rodrigo Neves não se alinhou ao bloco da extrema direita. Essa ultra direita se desavergonha e parte para mais tentativa golpista, tentando se assumir enquanto grupo dirigente do Estado e conseguir estabilidade para impor suas medidas.

A inexistência de um vice-prefeito – diante da renúncia de Comte Bittencourt em 2017 – abriu a possibilidade de antecipação das eleições num cenário de fragilidade de seu adversário mais direto e também da esquerda radical. Não a toa foi o próprio Jordy (PSL) o primeiro a protocolar o pedido de impeachment do atual prefeito, sendo seguido pelo MBL e Bruno Lessa (PSDB), uma vez que a prisão de Rodrigo Neves abriu a possibilidade da disputa pela ultradireita de uma importante prefeitura do Estado. A população de Niterói não tem nada a ganhar com mais um golpe.

A nossa saída é pela esquerda, junto com o povo trabalhador, a juventude e os oprimidos

Devemos rechaçar a politização conservadora do Ministério Público e a substituição da vontade popular pelas iniciativas do Judiciário. As denúncias de “Caixa 2” apresentadas pelo delator devem ser apuradas, respeitando o amplo direito de defesa dos acusados  e o devido processo legal.

A proposta de impeachment do MBL, PSDB e PSL foi mais uma tentativa de golpe. De forma oportunista querem se aproveitar do momento e da crise para tentar se apoderar da Prefeitura de Niterói.

A Resistência-PSOL é contra essa proposta de impeachment golpista da extrema direita de Niterói.

Em nossa opinião, o PSOL e seus dois vereadores deveriam ter tido uma posição contrária a essa manobra reacionária, travestida de impeachment, na sessão do último dia 12 de dezembro.

Pela abertura da CPI protocolada pela bancada do PSOL, que seja abraçada pelos vereadores do polo democrático, para que haja uma ampla investigação com participação popular, tendo acesso completo às planilhas de custos e lucros das empresas de ônibus. Criticamos o caráter seletivo do Ministério Público que afirma que na denúncia a Rodrigo Neves que não houve corrupção ativa por parte das empresas de ônibus, ou seja, só o prefeito seria corrupto. Fica explícito que o MP busca proteger os empresários de ônibus da denúncia da sua histórica corrupção. Fica explícito que o MP apenas quer intervir na política da cidade, em favor da ultradireita, nada tem a ver com “combate à corrupção”. É fundamental que a CPI não mantenha esse carpater seletivo já observado an Lava Jato, por isso, defendemos que os empresários dos transportes sejam investigados sem privilégios.

Sempre denunciamos as falcatruas destes contratos e defendemos a criação de uma empresa pública municipal de transporte público, para acabar com a verdadeira farra com o dinheiro público.

Nossa posição contrária às prisões arbitrárias da Lava Jato e a manobra da extrema direita de tentar votar o impeachment e querer se apossar da prefeitura, não se confunde com algum tipo de apoio a Rodrigo Neves e a sua administração que segue atacando os trabalhadores.

Seguimos com oposição de esquerda ao seu governo, ao lado do povo trabalhador e em defesa dos nossos direitos. Mas, a nossa posição de oposição de esquerda a esta prefeitura, não nos faz fazer coro com a direita e a extrema direita. Não será ao lado do MBL, PSL e PSDB que se combaterá a corrupção em Niterói e nem no Brasil.

Defendemos que o PSOL chame a unidade dos movimentos sociais e as organizações de esquerda da cidade para organizar as lutas em defesa dos direitos sociais e previdenciários e, desde já, preparar uma alternativa do povo trabalhador, da juventude e dos oprimidos para a prefeitura.

A saída é pela esquerda. Ele não! Jordy nunca será prefeito!

Foto: Rodrigo Neves fala com a imprensa antes de ser levado preso. Reprodução TV

Comentários no Facebook

Post A Comment