A França vive uma forte rebelião popular: há um mês, milhares de pessoas vestem seus coletes amarelos e vão as ruas contra o governo de Emmanuel Macron. Pela segunda vez, em menos de uma semana, o governo Macron anunciou em rede nacional medidas para fazer recuar as mobilizações: na semana passada tinha anunciado a suspensão do aumento dos combustíveis. Agora anunciou um conjunto de medidas para recomposição do poder de compra dos trabalhadores. A questão central a saber é se essas medidas serão suficientes para acalmar os ânimos dos coletes amarelos.
Um neoliberalismo que vai mal
A eleição de Macron foi surpreendente: um banqueiro que entrou na vida política pelas mãos do Partido Socialista Francês e que consegue acabar com o bipartidarismo derrotando o principal partido de extrema direita na Europa. Constituiu-se a chamada opção do “extremo centro”.
Esse outsider tinha uma missão de salvar o projeto da União Europeia golpeada pelo Brexit inglês e aplicar a política neoliberal desmontando o Estado de bem-estar social. Boa parte do continente já tinha realizada as reformas estruturais desde os anos 1990, como a Alemanha e sua Agenda 2010.
Nestes últimos anos, a França já havia passado por reformas sociais e trabalhistas como a reforma da Previdência de 2010 de Nicolas Sarkozy e a reforma trabalhista de François Hollande em 2016. Inclusive, Macron conseguiu emplacar mais uma reforma trabalhista no segundo semestre de 2017, uma reforma ferroviária em 2018 e estava preparando uma reforma do sistema de educação e da previdência. Todas essas reformas tinham o objetivo de retirar direitos para tentar aumentar a taxa de exploração da força de trabalho na França. Em termos neoliberais, isso significa diminuir os custos de produção ou aumentar a “produtividade” do país.
Soma-se a essa política de retirada de direitos, um aumento de impostos para os mais pobres, tais como o aumento das contribuições sociais para os aposentados, a extinção do imposto sobre fortuna e o aumento dos impostos sobre os combustíveis.
Todas essas medidas tiveram uma consequência terrível para a maior parte da população: a queda no nível de vida e uma percepção (correta) de que o governo beneficia os mais ricos.
As medidas anunciadas por Macron
Na terça-feira (4), o governo havia suspendido o aumento do imposto dos combustíveis. Já nessa segunda (10), após o “Ato IV” dos coletes amarelos, Macron anunciou um conjunto de medidas para acalmar a situação e tentar recuperar a estabilidade política e social.
O primeiro anúncio foi a declaração de um “estado de emergência social e econômica” que nada mais são do que palavras soltas ao ar para dar a impressão de que o governo está preocupado com a situação. Como medida efetiva, o governo anunciou o aumento de um benefício social que representa um “complemento salarial” pago pelo governo aos salários mais baixos. Esse aumento será pago pelo governo e ajudará aproximadamente 2,6 milhões de pessoas que ganham entre 0,5 e 1,2 salários mínimos.
Além disso, Macron vai pedir, “aos patrões que puderem” dar um bônus salarial de fim de ano (ao qual não se cobrará impostos); vai anular o aumento das contribuições sociais para as aposentadorias de até 2000 € (tinha subido de 6,6% para 8,8%); e vai anular os “impostos” para as horas de trabalho suplementares (que ultrapassarem as 35 horas regulamentadas).
Todas essas medidas que não deixam de beneficiar os trabalhadores, foram conquistadas com muita luta. Porém, com exceção do imposto sobre as aposentadorias, não fogem do projeto de Estado neoliberal: redução dos impostos patronais e políticas sociais focadas.
Por que Macron não toma medidas mais contundentes, como a volta do Imposto sobre Grandes Fortunas? Ou, então, não realiza a demanda dos coletes amarelos de teto salarial de € 15 mil para todos os franceses? Macron não pode fazer isso, justamente por ser um representante da grande burguesia francesa que estava se beneficiando até esse momento de sua política. Medidas como essas poderia implicar no fim do seu mandado.
Caso isso viesse a ocorrer significaria enterrar a saída improvisada da candidatura do “extremo centro” para impedir uma vitória de setores à direita (Marie Le pen) e a esquerda (Melènchon) nas últimas eleições. Além de abrir uma enorme instabilidade política interna, tal fato debilitaria ainda mais o eixo franco-alemão que hoje sustenta o projeto da UE. Merkel, chanceler alemã que governa a Alemanha, tampouco tem tido uma vida fácil. Haja visto o avanço da ala direita, que quase venceu a disputa da sucessão de seu partido, o Democrata Cristão (CDU).
O movimento continua e começa a expandir-se para a Europa
De toda forma, as medidas anunciadas por Macron não deixam de ser um avanço conquistado pelo movimento dos coletes amarelos. Mas ao invés de provocar um recuo do movimento parece ter reforçado o sentimento de que é possível derrotar a política neoliberal de Macron. Não por acaso, a palavra de ordem que pede a saída de Macron (Macron degagé) unifica o movimento de norte a sul do país.
Agora os coletes amarelos estão chamando manifestações para esse próximo sábado (15), chamado de “Ato V”. No ato passado, a quantidade de manifestantes, de acordo com o Ministério do Interior, foi de 130 mil por toda França, enquanto a quantidade de policiais foi de 90 mil. Uma relação de quase um policial para cada manifestante.
As manifestações dos coletes amarelos franceses já influenciam mobilizações em outros países. No mesmo dia 8 de dezembro, se manifestaram coletes amarelos na Bélgica: alguns milhares com 400 prisões. Manifestações ocorreram também na Holanda, onde cerca de 600 pessoas se manifestaram.
O ponto em comum dessas manifestações é o questionamento as medidas neoliberais tomadas por cada um dos governos nacionais. Um espírito amarelado parece começar a rondar a Europa e questionar as medidas de austeridade.
Essa expansão para países vizinhos parece demonstrar a tendência mais geral da mobilização na França: ela tem força para ir mais longe do que as medidas alcançadas e para desencadear a cólera em cada um dos países europeus. O resultado político ainda é incerto, pois há elementos bastante progressivos no ciclo de protesto, mas ainda não há uma direção clara e a altura da tarefa de vencer com um programa socialista, combatendo ao mesmo tempo a extrema direita. Essa é a tarefa dos socialistas revolucionários nas mobilizações que seguem.
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