A resistência em torno do Quilombo dos Lemos é a principal luta em curso na capital gaúcha. Diante da tentativa criminosa de remoção da comunidade a partir da ação movida pelo Asilo Padre Cacique, a resistência da Família Lemos, que desde a década de 1960 constitui sua história no território, foi fortalecida pela presença de dezenas de jovens negros, quilombolas dos 7 quilombos urbanos de POA, indígenas e representações de diferentes movimentos sociais.

Fundação Palmares reconhece o território, o que faltou para o recolhimento do mandato?

Após as declarações de Edson Brozoza (Asilo Padre Cacique) no dia 8/11, que classificavam a comunidade de “invasão afrodescendente”, a Fundação Cultural Palmares – responsável pela certificação dos territórios quilombolas a nível nacional -, emitiu parecer favorável aos Lemos, no dia 9/11.

No mesmo sentido, o INCRA, órgão competente para os estudos e procedimentos de demarcação,  ingressou com um pedido para integrar o processo que tramita na 17° Vara Civil de Porto Alegre requerendo o deslocamento do caso dos Lemos para a Justiça Federal e o recolhimento do Mandado de Reintegração de Posse.

Infelizmente, a 9° Vara Federal de Porto Alegre já rejeitou dois pedidos, respectivamente da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal, para deslocamento do processo para Justiça Federal.

União e solidariedade

De acordo com a Frente Quilombola do RS, “o Quilombo Lemos, já na quarta geração no território, com relações de origem com o Quilombo de Maçambique no município de Encruzilhada do Sul, tem encontrado um amplo apoio e desenvolvido diversas arividades de diálogo no próprio território”, por isso, a mobilização precisa se expandir nos próximos dias para além do território, agenda que inicia segunda-feira com um ato em frente ao Foro Central, a partir das 11h, e a Marcha Zumbi Dandara na terça-feira, às 17h no Largo Glenio Peres.

A semana da Consciência Negra em Porto Alegre precisa girar em torno do Quilombo dos Lemos e fazer crescer a pressão popular pelo fim da perseguição ao território. Como segue o texto da Frente Quilombola, “O trágico de tudo isso é que a infâmia vem acontecendo na véspera do 20 de novembro, esperamos que o bom senso, ou o senso de justiça ilumine a decisão do Juiz da 17° Vara Civil de Porto Alegre. Esperamos que o mesmo  não se contamine pelo ódio e pelos interesses  subjacentes na verve desequilibrada da representação do Asilo, ou seja, empreendimentos imobiliários e especulação imobiliaria. Nesse sentido, é muito importante que quilombolas do país inteiro se manifestem em apoio ao Quilombo dos Lemos, bem como as sete comunidades quilombolas de Porto Alegre, as retomadas e aldeias indígenas, os terreiros, as Escolas de Samba e Tribos do Carnaval de Porto Alegre, Clubes Negros, Coletivos e Entidades do Movimento Negro e Movimento Social se somem efetivamente a essa Luta.