Gramsci e o fascismo: eleição, governo e ditadura

A constituição dos regimes fascistas na Itália e na Alemanha passam por êxitos eleitorais dos respectivos partidos, mas isto não significa que ela tenha sido resultado direto de processos eleitorais. A consolidação de ditaduras fascistas se deu em três etapas sucessivas: a obtenção de um resultado eleitoral expressivo (mas não majoritário); a chegada ao governo (ainda que sem maioria parlamentar) e o fechamento progressivo do regime, com a destruição sucessiva das garantias e liberdades democráticas. No caso alemão, o Partido Nazista (NSDAP) logrou eleger parlamentares na eleição de 1930, no contexto de agravamento da crise econômica decorrente do crash de 1929. Dois anos depois, passou para 232 parlamentares, não atingindo, ainda assim, a maioria parlamentar. Foi na condição de força minoritária no Parlamento que o Partido Nazista, em janeiro de 1933, foi alçado ao governo, e que rapidamente passou a perseguir seus adversários visando estabelecer um regime abertamente ditatorial. Para isto, utilizou como principal pretexto o incêndio do Reichstag (Parlamento alemão) em fevereiro de 1933, pelo qual responsabilizou os comunistas.

Na Itália, o processo foi mais lento. O Partido Nacional Fascista foi constituído sob liderança de Benito Mussolini em 1919, a partir de outra organização de menor relevância (o Partido Revolucionário Fascista). Seu principal êxito eleitoral rumo ao poder se deu em maio de 1921, quando elegeu 35 deputados (pouco mais de 6% dos 535 deputados), integrando a coalizão conservadora Bloco Nacional, que ao todo elegeu 105 deputados. Embora o centro-esquerda liderado pelo Partido Socialista (123 deputados) e o centro liderado pelo Partido Popular (108 deputados) somassem maior número de parlamentares, a grande fragmentação do parlamento determinou uma crise política permanente que só se agravou ao longo dos dois governos que se constituíram na sequência (Ivanoé Bonomi, socialista reformista, julho 1921 a fevereiro de 1922 e Luigi Facta, liberal, fevereiro a outubro 1922).

Na eleição de 1921, o recém constituído Partido Comunista italiano elegeu apenas 15 deputados. Às vésperas da eleição, Gramsci registrava a dramaticidade daquele processo, considerando que “a guerra abriu a maior crise já ocorrida na história, crise que não é de um governo ou de um Estado, mas de um regime e de um mundo”, e que portanto “a tática seguida nos anos da paz e da tranquilidade para nada mais serve no momento atual”. [1] A política de apaziguamento dos reformistas seria particularmente ineficaz: “Tudo aquilo que antes podia parecer um passo à frente, toda ação que há algum tempo servia para garantir um pouco de liberdade, para dar um pouco de justiça aos trabalhadores, hoje serve apenas para aguçar ainda mais a crise, para enfurecer os inimigos, para provocar reações ainda mais fortes, para tornar a vida mais dura e a batalha mais áspera”. [2] Passada a eleição, Gramsci registrava que “os comunistas foram derrotados” e que esta derrota era resultado de uma formidável crise de desencorajamento e de depressão”. Esta derrota se deu em um contexto de forte coação empresarial e restrição às liberdades, mas tais dificuldades não impediram uma dura avaliação autocrítica de Gramsci: “Os comunistas são perseguidos nas fábricas; em cada seção, há dois terços de pessoas que sofreram ‘retaliações’. A luta eleitoral – em função da dimensão universal dada pelo sentimento popular – tinha um significado de afirmação da legalidade burguesa contra a barbárie e a ferocidade fascistas. O proletariado de Turim acreditou que podia não se interessar por esta afirmação. Esta apatia não é indicador de capacidade política, mas, ao contrário, é sintoma de dissolução e de confusão mental. (…) A abstenção jamais pode ser assumida como prova de capacidade política, mas é somente comprovação de dissolução e de depravação moral”. [3] Da mesma forma, a responsabilidade do Partido Comunista Italiano não era mascarada, mas proclamada explicitamente: “O pouco entusiasmo das massas se justifica em função do pouco entusiasmo e da debilidade dos comunistas organizados. Deve ser feito um grande trabalho de reorganização dos elementos melhores e mais conscientes. Mas os comunistas não devem se perder em processos de responsabilidade formal. O melhor modo de julgar as responsabilidades é constituir uma organização mais sólida. [4] Conforme já discutimos, Gramsci avaliava que a política de apaziguamento dos socialistas conduziria ao desastre, e portanto, via como única alternativa o rápido e intenso fortalecimento da organização dos comunistas, condição para que pudesse colocar em prática sua estratégia de enfrentamento ao fascismo.

Em fevereiro de 1922, com a queda do governo Bonomi, a crise agravou-se e uma vez mais Gramsci apontou a fragilidade das instituições do Estado liberal e sua completa perda de legitimidade, registrando que “aos olhos do país, todo o Parlamento não passa de um corredor escuro e sem saída”. [5] Neste contexto, a perda de identidade e combatividade do Partido Socialista o fazia ser identificado com a carcomida ordem vigente: “em algumas zonas, sobretudo rurais e de pequenas regiões, há estratos inferiores da população trabalhadora que não fazem mais distinção entre os dois partidos [Partido Socialista e Partido Popular]. [6] Na sua avaliação, as tentativas de manter alguma aparência de legalidade em meio aos ataques das classes dominantes, que permeavam a política de socialistas reformistas e populares, conduziriam ao desastre: O novo regime articulará as mais obscuras características de nossas tradicionais camorras com os novos traços do Estado socialdemocrata, cínico, demagogo, hipócrita, corruptor e corrupto. Bonomi, deste ponto de vista, foi um verdadeiro precursor”. [7] O fascismo, ainda que se apresentasse como externo ao sistema, seria justamente ao contrário um instrumento de sua reconfiguração: “Para atingir plenamente o objetivo, é preciso atravessar um período de ajustamento. Um deles foi atravessado pela crise de violência do fascismo. (…) Uma outra fase do período de ajustamento é representada pelas crises parlamentares. É no Parlamento que se deve efetuar a ligação entre os elementos dirigentes das velhas e novas camorras.” [8 ]

Marcha sobre Roma, em 1922

Quando Mussolini marcha sobre Roma com sua milícia fascista e com isto consegue a demissão do governo Facta e sua própria nomeação como Primeiro Ministro, Gramsci encontrava-se em Moscou, tratando de problemas de saúde, de onde enviou um artigo recapitulando os vários fatores que conduziram à constituição do governo Mussolini: a fragilidade da burguesia italiana; sua completa falta de compromisso democrático; o agravamento da crise da dominação em virtude das tentativas de manter a estabilidade do sistema através de concessões paternalistas; o impacto das greves operárias e das sublevações camponesas; a traição do PS à greve do Piemonte em 1920 e a desmoralização das classe trabalhadora decorrente desta traição; e a articulação entre as confederações empresariais, associações rurais e fascismo. [9] Todos estes fatores tornaram o regime liberal insustentável e conduziram à constituição do governo Mussolini, em um cenário no qual embora se mantivesse uma formalidade legal, era diretamente decorrente de um ato de força – a Marcha sobre Roma.

Finalmente, é importante observar que a constituição do governo Mussolini não implicou de imediato na constituição de um regime fascista. Entre novembro de 1922 e junho de 1926, a Itália tinha um governo liderado por um fascista – tal como teremos no Brasil a partir de janeiro próximo – mas em uma condição de transição na qual subsistiam determinadas liberdades. Neste contexto, Gramsci ao longo de 1923 fundamentou a proposta de investir na articulação política entre o operariado do Norte com o campesinato do Sul como caminho para efetivar um processo revolucionário e derrotar o fascismo. Em abril de 1924, em eleições que se realizaram ainda com certas condições de liberdade, Gramsci foi eleito deputado e retornou à Itália para assumir seu mandato. Pouco depois de Gramsci ter assumido como deputado, o deputado socialista Giacomo Matteoti foi assassinado por fascistas logo após de ter proferido um discurso denunciando fraude eleitoral e agravamento da violência política. Gramsci então defendeu que a única alternativa de resistência seria a convocação imediata de uma greve geral, rompendo com o imobilismo legalista e confrontando abertamente o governo fascista. Sua posição não se impôs e a escalada repressiva seguiu seu curso, até que ao longo de 1926 completou-se a reconfiguração do regime italiano e, em novembro, Gramsci teve seu mandato cassado e sua prisão decretada. As estratégias de apaziguamento e conciliação, a crença em que as instituições do Estado seriam capazes de conter o fascismo ou que ele seria destruído pelos seus próprios erros, acabavam, enfim, por produzir o resultado tantas vezes antecipado por Gramsci.

*Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), integrando o Grupo de Pesquisa História e Poder. É autor, entre outros livros, de “Integralismo e Hegemonia Burguesa” (Edunioeste, 2011) e pesquisa sobre Estado, Poder, Direita, Hegemonia, Ditadura e Fascismo.

NOTAS
1 – GRAMSCI, Antonio. Socialista ou comunista?. In: Escritos Políticos. Volume 2, 1921-1926. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 61.
2 – Idem, p. 61.
3 – Idem, p. 64-5.
4 – Idem, p. 65.
5 – GRAMSCI, Antonio. “A substância da crise”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 111
6 – Idem, p. 112.
7 – Idem, p. 113.
8 – Idem, p. 113.
9 – GRAMSCI, Antonio. “As origens do Gabinete Mussolini”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 122-126.