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Museu Nacional: do luto à luta

Fernanda Castro

Fernanda Castro é educadora no Museu da Chácara do Céu – IBRAM/RJ e no Museu Histórico Nacional. Doutora pela UFF em políticas públicas de educação museal.
Possui graduação em Licenciatura e Bacharelado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005), Especialização Lato sensu em Ensino de História e Cultura da África e do Negro no Brasil pela UCAM (2007), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, na linha de Políticas e Instituições Educacionais e Doutorado em Educação pelo PPG-Educação da Universidade Federal Fluminense. Foi professora de história no Ensino Fundamental- Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis e professora de história nos Ensinos Fundamental e Médio e também na Educação de Jovens e Adultos- Secretaria de Estado de Educação-RJ. É educadora no Museu da Chácara do Céu – IBRAM/RJ e no Museu Histórico Nacional. Coordenou o Curso de Especialização em Educação Museal, da parceria feita entre os Museus Castro Maya, o Museu da República e o Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro/ FAETEC. Realiza pesquisas nesta área, trabalhando com pesquisa de público, avaliação, formação de educadores, elaboração de programas, projetos e ações educativas dos Museus em que trabalha. Coordena as atividades da linha de pesquisa "Educação Museal: conceitos, história e políticas", vinculada ao grupo "Escritas da história em museus: objetos, narrativas e temporalidades". Membro do Comitê Gestor da Rede de Educadores em Museus e Centros Culturais do Rio de Janeiro e editora do blog da mesma rede. Coordenou o GT de Redes e Parcerias do Programa Nacional de Educação Museal do Ibram. Interessa-se por pesquisas na área de políticas públicas para educação e cultura.

O fogo ainda não parou de arder e as lágrimas que ainda não secaram não são bastantes para nos lavar a alma. Há quem diga que o Museu Nacional morreu. De certo seu acervo, destruído pelas chamas, é insubstituível. A pesquisa desenvolvida em 200 anos de história e ciência no Brasil e que se foi sem deixar chances de recuperação, também. Restam-nos alguns vestígios, muitas memórias afetivas, um legado vivo no conhecimento e na formação das pessoas que faziam do Museu Nacional um órgão pulsante, o coração do Brasil. 

Nem esfriou o corpo morto, já estão os abutres sobrevoando suas cinzas e as cabeças daqueles que teimam em lutar pela preservação de sua memória. Travestido em discurso de modernidade, de cuidado e de visão inovadora, surgem propostas de renovação, reconstituição, de concessão de verbas para a reconstrução de mil parafernálias tecnológicas de última geração de um Museu que jamais será como antes.

Os dedos apontados para os supostos culpados desse crime à nação, indicam que foi descaso e má administração da própria universidade que fez ser transformado em ruínas a nossa história e legado cultural da humanidade. As verbas da UFRJ aumentaram nos últimos anos e o que foi destinado para o Museu diminuiu, diz a grande mídia. Só não diz que junto com o suposto aumento de verbas, aumentaram os Campi, o número de alunos, em consequência disso a necessidade de professores aumentou o custo básico, os gastos com contas de luz, água, com a criação de novos prédios, de novos cursos. E que todo o aumento de verba não foi proporcional ao aumento de investimento que era necessário. Em termos proporcionais o que temos acompanhado é um grande corte e diminuição de verbas para a UFRJ e para todas as universidades, assim como para a cultura, a saúde e demais áreas sociais.

Esse discurso não se dá por acaso. Querem culpar a universidade para incluir no bojo da crítica o seu caráter público, gratuito e crítico. Querem culpar a universidade pública, pois querem aproveitar a desgraça para dar continuidade ao projeto de nação (desmontada) que teimam em nos impor. É esse projeto, de um Estado reduzido, de controle do mercado sobre tudo, de massacre do povo em prol do lucro dos patrões, que se desenvolve já há décadas no Brasil, que condenou à morte o Museu Nacional e tenta acabar com todo o serviço público e os direitos que ainda temos.

Com o Museu Nacional ainda em brasa dizem que foi a forma de gestão da coisa pública que o fez queimar. Já estão articulando parcerias e resgatando propostas falidas de outras formas de gestão, que supostamente seriam melhores para a cultura e o patrimônio. O defunto carbonizado mal esfriou e já falam da urgência da implantação de organizações Sociais, as OSs, para melhor administrar o patrimônio e a cultura. Organizações Sociais são instituições privadas, sem fins lucrativos (e isso é questionável: a instituição pode até ser sem fins lucrativos, mas geralmente há muitas pessoas que lucram com elas), que participam de licitações para ocupar a gestão de serviços e instituições públicas. Geralmente funcionam sem corpo de funcionários próprio, com contratações de pessoal terceirizado flutuante, com baixos salários e rodízio permanente, que impede a constituição de legados profissionais continuados. As OSs também não precisam cumprir as leis que moralizam as relações entre mercado e instituições públicas: isso significa que podem contratar sem concurso público, comprar sem licitação, ou seja, é uma forma de burlar o que se constituiu como controle social da gestão pública. Chamam isso de modernização da gestão, de gerência inovadora, mas na realidade é um aval para a corrupção, o peculato e o beneficiamento e apadrinhamento de relações pessoais e de interesse particular usando a máquina pública.

Esse debate gera muitos conflitos, é feito em base ao desconhecimento de uns e a má fé de outros, mas é extremamente necessário de ser feito nesse momento, pois temos que reunir forças, para além de lutar pela reconstrução de um Museu que possamos chamar de nosso, combater qualquer possibilidade de implantação de gestão por OSs em nossos museus.

Pensemos: se a gestão por OSs desse mesmo cerco, já teria dado tempo de termos o melhor sistema de saúde do Brasil. Ao invés disso, assistimos à falta de profissionais, de materiais, de recursos e mesmo de unidades de atendimento na área da saúde, em todos os cantos do Brasil.

Este governo, assim como os que o antecederam, nunca repassaram para a cultura, a educação e a ciência e tecnologia as verbas necessárias para seu custeio, manutenção e investimento e agora dizem que o problema é de gestão. Mas não é possível gerir o caos sem que sejam dadas condições mínimas às instituições.

E, hipocritamente, a saída que apresentam com as OSs é de que busquem por si só o financiamento necessário para bancar as instituições públicas. Como se o mercado, que já não as apoia com os mecanismos que existem, como a Lei Rouanet, para apoio a ações culturais a partir do incentivo fiscal, fosse passar, sem interesses particulares, a fazê-lo.

Em essência, a gestão por OSs é privatização. É lançar ao mercado a responsabilidade e a condução da coisa pública.

E nós, passaríamos de cidadãos com direito à cultura e à memória, a consumidores de produtos culturais.

E como consumidores sabemos bem o que o mercado tem a nos oferecer: péssimos serviços, que não atingem níveis mínimos de qualidade, não atendem a toda a população, que custam mais do que podemos pagar.

A gestão por OS, apresentada como a solução mágica para os problemas da cultura e que já funciona há mais de uma década no governo de São Paulo, não impediu que queimasse e fosse igualmente totalmente destruído o Museu da Língua Portuguesa.

As OSs representam ainda um problema maior no campo da cultura e do patrimônio, pois nessas áreas tratamos da memória do povo, de suas lutas e conquistas. Deixar para o mercado definir o que é ou não financiado na cultura, deixar para o mercado, que tem todo o interesse em vender produtos e ideias, definir o que deve ou não ser preservado e como, é entregar nossa história para os abutres.

O Museu Nacional e todos os museus do Brasil não precisam das OSs, não precisam de uma administração competitiva, não precisam ser enquadrados nas leis de mercado. Precisam de verbas, de investimento, de pessoal qualificado que atue de forma duradoura nas instituições.

Reergamos o Museu Nacional, não com propostas mirabolantes de reprodução de um acervo já perdido, de transformação do nosso lindo palácio em um museu espetacular que mais pareceria um shopping. Reergamos o Museu Nacional com uma proposta de luta. Vamos lutar por um Museu que seja reconstruído com planejamento e participação popular. Nos moldes do Museu da Solidariedade, criado no Chile na década de 1970, vamos reconstruir um museu com colaboração de instituições, pesquisadores, movimentos e organizações, com a consciência de que o que foi perdido não voltará, mas que das cinzas, como fênix, podemos construir o novo, quem sabe o museu volte como o Museu Nacional da Solidariedade, construído coletivamente, mantido seu caráter público, gratuito e crítico, naquele mesmo lugar, um espaço tão frequentado pelo povo do Rio de Janeiro, de grande circulação, de tantas memórias, guardadas com tanto carinho. Que nossa dor seja o combustível da nossa luta.

Fernanda Castro é educadora no Museu da Chácara do Céu – IBRAM/RJ e no Museu Histórico Nacional. Doutora pela UFF em políticas públicas de educação museal.
Possui graduação em Licenciatura e Bacharelado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005), Especialização Lato sensu em Ensino deHistória e Cultura da África e do Negro no Brasil pela UCAM (2007), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, na linha de Políticas e Instituições Educacionais e Doutorado em Educação pelo PPG-Educação da Universidade Federal Fluminense. Foi professora de história no Ensino Fundamental- Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis e professora de história nos Ensinos Fundamental e Médio e também na Educação de Jovens e Adultos- Secretaria de Estado de Educação-RJ. É educadora no Museu da Chácara do Céu – IBRAM/RJ e no Museu Histórico Nacional. Coordenou o Curso de Especialização em Educação Museal, da parceria feita entre os Museus Castro Maya, o Museu da República e o Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro/ FAETEC. Realiza pesquisas nesta área, trabalhando com pesquisa de público, avaliação, formação de educadores, elaboração de programas, projetos e ações educativas dos Museus em que trabalha. Coordena as atividades da linha de pesquisa "Educação Museal: conceitos, história e políticas", vinculada ao grupo "Escritas da história em museus: objetos, narrativas e temporalidades". Membro do Comitê Gestor da Rede de Educadores em Museus e Centros Culturais do Rio de Janeiro e editora do blog da mesma rede. Coordenou o GT de Redes e Parcerias do Programa Nacional de Educação Museal do Ibram. Interessa-se por pesquisas na área de políticas públicas para educação e cultura.