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A guinada à direita do presidente Lenín Moreno, do Equador

Por: David Cavalcante, de Recife, PE 

Em abril de 2017, analisamos aqui, no Esquerda Online, a vitória apertada por apenas 228 mil votos (51,16%) do candidato governista, Lenín Moreno, apoiado pelo então Presidente, Rafael Correa, contra Guillermo Lasso, (48,84%), o candidato preferido das oligarquias e do capital financeiro daquele país.

Passados pouco mais de um ano, confirmamos o quanto eram impressionistas as expectativas de alguns analistas de esquerda ante aquele quadro de recentes vitórias golpistas e eleitorais de direita na América Latina, em considerar Moreno como um suposto baluarte da resistência anti-imperialista, a ponto de alguns artigos terem considerado a disputa eleitoral equatoriana como a “Stalingrado latino-americana”.

Lenin Moreno não somente não resistiu à nova ofensiva do imperialismo no continente como se converteu num dos principais pontos de apoio da nova geopolítica do imperialismo, a partir da vitória de Trump-Pence, que tem como um dos eixos derrotar quaisquer vestígios de soberania nacional dos povos latino-americanos com vistas à ofensiva neoliberal e espoliadora dos grandes capitais para se apropriarem ainda mais dos recursos naturais, destruindo os resquícios de direitos sociais e trabalhistas, bem como acabando com os vestígios de seguridade social e de serviços públicos, por ventura, ainda existentes na América Latina.

Numa progressão para retomada de relações preferenciais de cooperação com os EUA, o governo equatoriano assinou, no mês de abril, um memorando de cooperação que permite a DEA e o Departamento de Imigração dos EUA agir em território equatoriano. A assinatura ocorreu poucos dias depois do sequestro e posterior assassinato dos jornalistas equatorianos Javier Ortega, Paul Rivas e Efraín Segarra, na fronteira norte do país, pelas mãos de um grupo colombiano, supostamente dissidente das FARC. Daí saiu a criação da Unidad Investigativa Criminal Transnacional (TCIU) dentro Polícia Nacional equatoriana, com participação direta de agentes norte-americanos. Tais acordos com participação direta dos EUA nas instituições do país, haviam sido rompidos por Correa, em 2009.

Moreno também vem cedendo à pressão dos EUA, ainda parcialmente, no caso do asilo concedido à Julian Assange, na embaixada equatoriana de Londres. Moreno agora pressiona ao silêncio de Assange para que permaneça na Embaixada, visto que as declarações do asilado em apoio à independência da Catalunha tiveram ampla repercussão.

No caso da Venezuela, fica mais evidente a mudança de postura de Moreno em relação aos votos do Equador na OEA e sua posição quanto à defesa da soberania do povo venezuelano. Mike Pence, em seu giro para pressionar os países da região na tentativa de expulsar a Venezuela da OEA, passou pelo Equador em 04 de junho e lá também fez declarações “humanitárias” em favor dos imigrantes venezuelanos ao passo que exortou o governo de Moreno para expulsar a Venezuela da OEA. No caso das votações da OEA, o Equador deu um passo atrás, agora vem se abstendo quanto aos temas da Venezuela.

A ruptura de Moreno com Correa e sua guinada à direita
Desde a crise econômica internacional de 2007-2008, os governos com traços sociais-reformistas ou nacional-desenvolvimentistas, se convertem em inimigos mortais do imperialismo, a exemplo do que ocorreu com os governos de Manuel Zelaya, em Honduras, e Dilma Roussef, no Brasil e, principalmente, as tentativas golpistas contra Nicolás Maduro, na Venezuela. A queda dos preços das comoditties, a começar do petróleo, e a retração na economia chinesa, levaram a uma queda na balança comercial e do superávit primário desses países. Isso diminuiu a margem de manobras destes governos e o imperialismo passou a não admitir políticas mediadas.

Dois instrumentos político-ideológicos tem sido as armas preferenciais do imperialismo: primeiro, a nova arma ideológica para América Latina que são as campanhas para ganhar as iludidas classes médias com um suposto “combate à corrupção” em abstrato que na realidade tem o objeto de criminalizar de forma generalizada os partidos políticos e fortalecer as instituições coercitivas do Estado como as polícias e as Forças Armadas; segundo, é a instrumentalização do poder judiciário como arma política para perseguição de opositores, no  o caso mais emblemático da Operação Lava Jato no Brasil é a atuação organizada de esferas do judiciário para manter sob todas as forças a prisão de Lula e impedi-lo de concorrer às eleições; por fim,  agrega-se as políticas de subordinação dos chamados programas de cooperação internacional contra o crime organizado, uma velha política de subordinação do Estado e das forças policiais nacionais dos povos da região, a exemplo da “guerra às drogas”.

A pressão do imperialismo para cooptação de lideranças políticas e jurídicas equatorianas em prol dos objetivos neocolonialistas, teve como resultado a ruptura do Presidente Moreno com seu antigo mentor e principal dirigente do partido Aliança País e da chamada Revolução Cidadã. Rafael Correa, que governou o país andino por 10 anos – entre 2007 e 2017 – e dirigiu para um movimento eleitoral de cunho nacional-reformista capitalizando a situação revolucionária que culminou na Rebelião dos Foragidos que derrubou Lúcio Gutierrez, em 2005.

Moreno parece não ter limites
Já havíamos alertado que Correa, apesar de ter terminado o seu governo com altos índices de aprovação, devido às políticas sociais minimalistas ancoradas nos excedentes da renda nacional do boom internacional do petróleo, havia tomado um rumo autoritário e bonapartista de enfrentamentos com movimentos sociais, ambientalistas e indígenas, para favorecer o aumento da exploração extrativista no país. Basta ver que a CONAIE, a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador, se converteu em um dos principais opositores sociais do governo Correa, além de fazer aprovar a reeleição sem limites para presidente.

Mas a ruptura de Moreno com Correa não foi pela esquerda. Tampouco se limitou a uma ruptura meramente política pelo aparelho de Estado e pelo controle de Aliança País, mas desencadeou uma ofensiva jurídico-midiático-parlamentar, assentada numa forte campanha anticorrupção, que terminou por retirar a então existente prerrogativa de foro do ex-presidente com uma autorização do parlamento impulsionada pela nova maioria de Moreno.

O atual Presidente, agora com o apoio de partidos de direita, através de uma investigação impulsionada pela nova Procuradoria Geral (substituída por impulso do próprio Moreno através do novo Conselho de Participação Cidadã e Controle Social-CPCCS, um órgão de Estado com funções semelhantes ao do Ministério Público brasileiro), acabou por indiciar o ex-presidente num suposto sequestro de um parlamentar, então opositor ao seu governo.

A ofensiva judicial que pretende encarcerar o ex-presidente Rafael Correa, possui objetivos políticos evidentes que é a proscrição política de Correa para não participar das eleições municipais de 2019, que poderia significar um forte movimento de reorganização de centro-esquerda antineoliberal contra o giro direitista de Moreno. Agregado a isso, Moreno busca agora com sua nova base parlamentar recuperar o período de secundarização das relações comerciais e diplomáticas do Equador com os Estados Unidos, que foi atrelada a uma geopolítica relativamente soberana do período correísta que apoiou a ALBA e a Venezuela, que Moreno chama de “herança maldita”. Como se pode ver, Moreno parece não ter limites se mostrando disposto a sepultar ele mesmo o que foi erguido durante o período

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