Nesta quarta, 13, o parlamento argentino irá decidir sobre a mudança na legislação que pode legalizar o aborto até a 14°semana de gestação. Os deputados, contudo, estão divididos e tudo dependerá se a força das mobilizações consegue virar o voto dos indecisos num Congresso bastante reacionário e que inclusive o Senado é o maior obstáculo.
Se a legalização do aborto for aprovada na Argentina, será um fato de proporções históricas. Esta pauta só foi possível ser colocada com esta força porque o movimento feminista na Argentina, desde o início do movimento Ni Una a Menos, há três anos, se massificou.
Agora, milhares de mulheres, na sua maioria, jovens, portando lencinhos verdes amarrados no pescoço, mas que contam com o apoio da maioria da sociedade, estão nas ruas numa forte mobilização popular.
Para pressionar por uma votação favorável, dezenas de escolas secundárias na cidade de Buenos Aires foram ocupadas na noite anterior.
Olhando para o que está acontecendo na Argentina, é impossível que nós, mulheres feministas, não nos perguntemos porque não conseguimos fazer isso no Brasil. Seria o Brasil um país muito mais conservador? Porque até agora só conseguimos mobilizar as mulheres no Brasil para nos defender de ataques aos poucos direitos reprodutivos?
A primavera feminista foi contra o PL do Cunha que queria restringir a pílula do dia seguinte e em 2017 conseguimos paralisar a discussão do PL 181 que queria restringir os casos de aborto legal.
Uma pauta ofensiva contudo, pela legalização do aborto, ainda não ocupou as ruas no Brasil. Em 2016, uma turma do STF julgou pela descriminalização até a 12° semana, e desde então, há inúmeras tentativas no Congresso Nacional de aprovar projetos que ataquem ainda mais os direitos reprodutivos das mulheres.
Mas também há iniciativas ousadas, como a ADPF que o PSOL entrou pedindo ao STF que julgue a legalização do aborto até a 12°semana, baseado no argumento de ferir os direitos constitucionais das mulheres.
Mas a questão principal é que ainda não conseguimos mobilizar amplamente. Não conseguimos fazer o contraponto ao discurso conservador.
Com certeza devemos ficar atentas à este processo impressionante que está ocorrendo na Argentina e aprender com ele. Que os ventos feministas da Argentina possam conquistar a legalização e chegar ao Brasil e demais países da América Latina!
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