“Nossos motivos pra lutar ainda são os mesmos
O preconceito e desprezo ainda são iguais
Nós somos negros também temos nossos ideais
Racistas otários nos deixem em paz!”

(Racionais Mc’s)

Na semana passada, durante os jogos jurídicos do Rio de Janeiro – competição que ocorre anualmente entre estudantes de direito – três casos de racismo foram denunciados por jovens negros que participavam do evento. Todas as ofensas partiram de estudantes da PUC Rio. Primeiro, jogaram uma casca de banana em um estudante da UCP, depois imitaram macacos para ofender estudantes da UERJ e, por último, chamaram uma estudante da UFF de “macaca” (1).

As denúncias ganharam grande repercussão e forçaram a direção da Liga Jurídica do Rio a acatar as exigências da campanha “Jogos Sem Racismo”. Dessa forma, nenhuma faculdade foi declarada campeã, a PUC Rio foi suspensa dos jogos jurídicos de 2019 e serão desenvolvidas ações pedagógicas de combate ao racismo por parte das atléticas.

Diante da pressão pública, inclusive com o posicionamento de repúdio por parte de outras faculdades de direito, a PUC Rio emitiu um comunicado genérico alegando “desconforto” com as notícias e que vai averiguar o caso a partir de uma comissão formada por professores de Direito. A polícia também abriu inquérito e está colhendo depoimentos. É fundamental que os racistas sejam identificados e responsabilizados. Mesmo sabendo que uma punição (por mais severa que seja) não vai resolver um problema estrutural, ao menos pode servir para encorajar mais negros e negras a denunciarem casos de racismo.

Além disso, é preciso discutir o papel das atléticas na formação dos estudantes, pois, de acordo com a nota publicada pela campanha “Jogos sem Racismo”, “os jogos jurídicos universitários nunca foram um espaço confortável para pessoas negras. Vir para se divertir e torcer sem muitas preocupações sempre foi — e ainda é — um privilégio que apenas as pessoas brancas possuem.” (2). Afinal, estamos falando de atitudes individualizadas ou de uma lógica de funcionamento desse espaço que legitima a reprodução da opressão racial?

Esses ataques racistas demonstram exatamente uma das faces do desrespeito e humilhação que a população negra vive cotidianamente no Brasil. E apesar da surpresa de alguns com o fato de que estas atitudes tenham partido de estudantes universitários e futuros profissionais do direito, na verdade, infelizmente não é exatamente uma novidade. As faculdades de direito não são espaços isolados da sociedade, portanto, reproduzem historicamente, de forma hegemônica, o pensamento conservador, elitista e racista. Basta relembrar Luiz Gama para entendermos um pouco de como funciona o ambiente acadêmico para pretos e pretas.

Assim, uma preocupação que está posta é justamente a saúde mental da população negra que resiste dentro da universidade brasileira. Para a psicóloga Laila Resende, “ser negro na universidade exige grande esforço, de naturezas diversas. Faz-se necessário esforço financeiro para garantir a permanência naquele espaço, independente da Instituição ser pública ou privada. Também se faz necessário um esforço subjetivo, porque muitas vezes vamos ouvir piadas de professores e colegas, não teremos nenhuma indicação de referencial teórico de intelectuais negros e negras, teremos nossa fala deslegitimada, nosso saber questionado, subjugado.”(3). Isso significa que mesmo reconhecendo a importância das ações afirmativas, o caminho de superação do racismo ainda é longo e complexo.

Não bastasse o momento de intervenção federal no Rio e a brutal execução de Marielle e Anderson, as últimas estatísticas do Atlas da Violência 2018(4) apontam para um aumento da violência racial no país. Por isso é urgente denunciar o racismo em todas as frentes de luta e espaços institucionais. Definitivamente, “Racistas otários nos deixem em paz!”.

Vídeo do protesto de estudantes de diversas instituições de ensino na PUC-Rio. A manifestação denunciou o racismo no jogos:

Vídeo de manifestação nos jogos de 2017, que já denunciava o racismo nos jogos:

(1) e (2) Nota da campanha Jogos Sem Racismo sobre os Jogos Jurídicos Estaduais 2018. 

(3) A saúde mental dos negros e negras na universidade. 

(4) Taxa de homicídio de negros cresce 23% em 10 anos; mortes de brancos caem. 

Alexis Pedrão é militante da Resistência/PSOL e professor de Direito da Universidade Federal do Sergipe.