M5E e Liga chegam a um acordo: coalizão populista e de extrema-direita governará Itália

Victor Amal, de Berlim (Alemanha)

Depois de quase três meses de negociações e uma ameaça de novas eleições feita pelo presidente Sergio Mattarella, o Movimento 5 Estrelas (M5E) e a Liga chegaram finalmente a um acordo de governo. No dia 19 de maio, sexta-feira, foi divulgado o “Contrato para um Governo de Mudança”, a base programática da nova coalizão. Também foi criado o “Comitê de Reconciliação”, que irá reunir o primeiro ministro (ainda a ser decidido) mais os líderes do M5E e Liga, Luigi Di Maio e Matteo Salvini, respectivamente.

União Europeia
Em relação à União Europeia, a coalizão decidiu recuar tanto na proposta de fazer um referendo para uma possível saída da EU como da moratória de 250 bilhões da dívida italiana com o Banco Central Europeu. O que foi anunciado são iniciativas genéricas como “revisão da política fiscal e monetária da UE” ou “revisão das regras do mercado único”. No entanto, na parte econômica do programa de governo consta a oposição às propostas de acordos de livre comércio entre a UE e os Estados Unidos, conhecido como TTIP (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento), e entre a UE e o Canadá, o CETA (Acordo Integral de Economia e Comércio). O novo governo promete ainda reforçar a indústria nacional, como é o caso da recriação da companhia aérea Alitalia e a construção de um trem de alta velocidade entre Turin e Lyon.

Economia doméstica
Já na parte econômica doméstica foi estabelecida a criação da “renda básica cidadã” de 780 euros por mês para famílias pobres com cidadania italiana, principal proposta do 5 Estrelas durante a campanha. Também será aplicado o imposto único sobre o rendimento de pessoas e empresas, política econômica proposta pela Liga, que implicará a diminuição da taxação sobre grandes empresas e redução do orçamento público. Está prevista ainda a anulação da reforma previdenciária de 2011 que subiu a idade mínima da aposentadoria para 67 anos.

Os mercados reagiram fortemente contra estas medidas, afirmando que elas aumentam o orçamento público via renda cidadã e o cancelamento da reforma previdenciária, ao mesmo tempo em que diminuem a arrecadação via corte de impostos sobre grandes empresas. Este fato torna provável a fuga de capital estrangeiro do país e chantagem dos bancos contra o governo italiano, que enseja confrontar certas medidas de austeridade da UE.

Imigração
O ponto mais preocupante do programa apresentado pelos partidos é o que tange o tema da imigração e dos refugiados. Foi estipulada a aplicação imediata de um plano de deportação de 500 mil refugiados residentes na Itália em um prazo de 18 meses. Para tanto, serão expandidos os “Centros de Permanência Temporários”, onde os refugiados ficariam presos até serem enviados aos seus países de origem, por definição atingidos por guerras, miséria ou repressão política.

Determina também o cancelamento da participação da Itália nas missões da UE no Mar Mediterrâneo para resgatar refugiados em situação de risco. Ou seja, o novo governo irá boicotar as iniciativas já insuficientes da UE para impedir as dezenas de milhares de mortes de refugiados que ocorrem nas águas europeias. Desde 2014, quase 24 mil refugiados morreram ou desapareceram, sendo que metade foi no trajeto entre a África do Norte e Sul da Europa.

Por fim, será criada ainda uma lei especial para “impedir a difusão do radicalismo islâmico”, que prevê o registro de Imãs, líderes religiosos muçulmanos, e o fechamento de mesquitas acusadas de propagar o islamismo radical. Contudo, esta lei irá ameaçar a liberdade de culto à religião muçulmana pois quem irá julgar os Imãs e as mesquitas são os próprios fiscais islamofóbicos apontados pela Liga, que acreditam que o Al Corão (livro sagrado muçulmano) é islâmico radical em si mesmo.

Política externa
Em relação à política externa, os partidos anunciaram que não irão contestar a participação da Itália na OTAN, mesmo mantendo seu posicionamento favorável à Rússia na região da Ucrânia e Síria. Contudo, ainda que a Itália permaneça na OTAN, a coalizão M5E-Liga anunciou que se opõe às sanções econômicas impostas à Rússia em 2014 pela anexação da Crimeia, fato que pode gerar conflitos com os norte-americanos, principais defensores e aplicadores das medidas tomadas contra a Rússia.

A direita extrema-direita avança na Europa
Assim como nas “eleições perigosas” de 2017 na Europa – França, Holanda e Alemanha – a Itália confirma o paradigma político que percorre o continente: o avanço da direita e da extrema direita. Agora a UE já possui quatro países em que a extrema direita se encontra no governo – Polônia, Hungria, Áustria e, agora, Itália.

Porém, o caso italiano tem uma particularidade importante. Os dois partidos tradicionais do establishment político – Partido Democrático (PD) e Força Itália – foram substituídos por partidos populistas de direita e de extrema direita. Apesar de isso já ocorrer na Polônia e Hungria, essa situação é inédita nos países mais ricos da Europa. Na Áustria, onde o Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ em alemão), de extrema direita, está no governo, ele é parte minoritária da coalizão, dividindo-a com o tradicional partido liberal, o Partido do Povo Austríaco (ÖVP, em alemão).

Após as eleições de março há uma dinâmica de crescimento da extrema direita italiana a partir da coalização. Uma recente pesquisa de opinião aponta que a popularidade da Liga subiu de 18% para 25%, enquanto o M5E permanece com 32%. Por outro lado, o grande bastião do 5 Estrelas é a região Sul da Itália, que enxerga a Liga ainda quanto a Liga “Norte”, que queria se separar do sul italiano pelo seu racismo e xenofobia. Por isso não se pode descartar uma dinâmica de queda na popularidade do M5E nos próximos meses pela aliança com a Liga, inclusive deserções de parlamentares descontentes com a coalizão.

Sob a sombra de Trump
Pouco antes das eleições de março, Steve Bannon, ex-estrategista do governo Trump e articulador do Brexit, esteve na Itália. Afirmou ser o país mais propício a entrar na tendência do neo-nacionalismo econômico de direita. Bannon é um dos principais articuladores do neofascismo contemporâneo, que há anos vem articulando laços com a extrema direita europeia.

Não por acaso, o novo governo italiano adota uma postura comercial mais protecionista, similar ao America First (América Primeiro) de Donald Trump. Desde que chegou ao governo em 2017, Trump cancelou o acordo comercial TPP (Parceria Trans-Pacífica) entre os EUA e os países do oceano pacífico e incentivou a reconstrução da indústria nacional por meio de medidas protecionistas como o aumento das tarifas de importação de aço e alumínio.

O novo governo italiano encabeçado pela coalização é um governo populista de direita, reacionário, xenofóbico e nacionalista. A renda mínima cidadã e outra medidas anti-austeridade não devem confundir o real caráter do governo. A Liga representa a entrada de um partido composto pela extrema-direita dentro do Poder Executivo da terceira maior economia da UE.

Resultado eleitoral: veja quem é quem na Itália
O partido vencedor das eleições italianas de março deste ano foi o populista Movimento 5 Estrelas (M5E) que atingiu 32,7% dos votos, um salto de 8% em relação à 2013. Apesar de o M5E ter sido o partido que individualmente ficou em primeiro lugar, a Coalizão de Direita foi quem obteve a maior votação conjunta, atingindo 36,1% dos votos. A coalizão é formada pela Liga, que recebeu 17,4%, a Força Itália (14%) e os Irmãos de Itália (4,3%). No total, a Coalizão recebeu 12 milhões de votos, 2 a mais que em 2013, mas ainda distante dos 18 milhões em 2001 e 17 milhões em 2007.

Movimento 5 Estrelas
O M5E é um caso sui generis na política europeia. Fundado em 2009 pelo comediante Beppe Grillo e o empresário Davide Casaleggio, o 5 Estrelas é o principal partido opositor à União Europeia (UE) no país. Defende um programa econômico reformista, em defesa da renda mínima universal e contra a austeridade fiscal da UE, ao mesmo tempo que apoia a restrição da chegada de refugiados na Itália, associada por eles à política de “portas abertas” da chanceler alemã Angela Merkel em 2015.

Ainda, apesar de ter sido contrário às reformas neoliberais de Renzi (ex-primeiro ministro), o M5E não promoveu atos de rua nem impulsionou um movimento de massas nesse sentido. Por isso, não pode ser enquadrado entre os novos partidos de esquerda europeia – Podemos, Siryza, França Insubmissa – tampouco entre os de extrema direita – AfD, Frente Nacional, UKIP. Trata-se, portanto, de um populismo neo-nacionalista, cujo programa combina políticas de esquerda e direita.

A Liga
Apesar da Coalizão ter recebido uma quantidade de votos na média das últimas eleições, ocorreu uma radicalização do campo direitista. A Força Itália, do ex-primeiro ministro Berlusconi, foi substituída como liderança da Coalizão pela Liga, um partido com sérias inclinações neofascistas. Conhecida anteriormente como Liga Norte, a Liga abandonou o seu programa separatista voltando com seu discurso xenofóbico em relação aos imigrantes africanos e em defesa de uma suposta “identidade italiana”. Desde a crise dos refugiados, a Liga teve uma ascensão meteórica, crescendo 13% desde as eleições de 2013, às custas dos 8% perdidos pela Força Itália.

Irmãos de Itália
Menores, porém, não menos relevantes, são os quase 5% de votos alcançados pelos Irmãos de Itália. Este partido, fundado em 2012, é o herdeiro do neo-fascismo pós-Guerra do Movimento Social Italiano (1946-1995) e da Aliança Nacional (1995-2009). Os “Irmãos” são apoiados pelos movimentos neofascistas Casa Pound, Forza Nuova e La Destra, que apesar de não terem espaço político-institucional, organizam ataques à grupos de refugiados e estão ganhando cada vez mais espaço em atos de rua.

Partido Democrático
O Partido Democrático (PD) foi o grande derrotado das eleições, perdendo cerca de 2 milhões e meio de votos em relação à 2013, chegando à casa dos 18,7%. Apesar de ser o herdeiro do Partido Comunista Italiano, seu último ministro, Matteo Renzi, era originalmente da antiga Democracia Cristã. Ele aplicou uma reforma neoliberal radical durante seu governo, cuja consequência foi a pior votação da socialdemocracia no pós-Guerra. O partido “Livres e Iguais”, racha do PD, chegou apenas a marca dos 3,4%, não conseguindo aglutinar os votos perdidos pelos socialdemocratas.

Poder ao Povo
Já a esquerda radical, que esteve reunida na coalizão Poder ao Povo (PAP), obteve sua menor votação no pós-Guerra com meros 1,1%, equivalente a 370 mil votos. Esta coalizão agrupa um leque diverso de organizações socialistas, inclusive partidos trotskyistas, como as seções italianas do Secretariado Unificado – SU (Esquerda Anticapitalista) e do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores – CIT (Resistência Internacional). As causas desta derrota são tanto o giro à direita na consciência da classe trabalhadora europeia, como o voto útil no PD frente à ascensão da Liga.

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