Por que sou contra a prisão do Lula

Flaviano Cardoso*, de Aracaju (SE)

É fundamental entendermos que o PT foi a maior e mais potente ferramenta política da classe trabalhadora no BRASIL. A partir dela foi possível fazer um enfrentamento colossal à ditadura no país e aglutinar o mais dinâmico e potente movimento de massas classistas, o que permitiu o alcance de grandes conquistas sociais e políticas.

É inegável que esse processo, analisado em seu desenvolvimento na história, permitiu a construção de uma burocracia sindical e partidária com interesses corporativos que se afastou da dinâmica real da exploração dos trabalhadores que representa e cometeu erros no que tange a independência e auto organização de classe para garantir aos governos do PT, em seu projeto de conciliação de classes, as chamadas condições de governabilidade. É fato que os governos do PT se aproximaram da burguesia nacional e de partidos da direita que historicamente foram envolvidos com escândalos de corrupção.

As mudanças sociais produzidas pelo governo são importantes, mas também existiram ataques a direitos dos trabalhadores como a reforma da previdência no serviço público e diversos episódios de desmontes privatizantes como o leilão de reservas de petróleos e rodovias públicas, por exemplo. Resistimos a esses ataques e vimos ascender ações de repressão federal como a força nacional de segurança. Os movimentos sociais amargaram repressão policial contundente durante os mandatos do PT.

Para os revolucionários da esquerda socialista, não pode haver nenhuma dúvida de que os mandatos do PT não só conciliaram classes mas viabilizaram milhões em lucros para as elites nacionais. Tais concessões, fortaleceram um projeto político do capitalismo, tornando o PT um gestor do sistema, que a partir de determinado momento histórico precisava ser destruído para dar lugar a seus representantes orgânicos.

Na tentativa de assegurar a sua hegemonia os governos do PT se aliaram e tiveram o patrocínio (legal e ilegal) dos grandes conglomerados econômico-financeiros do país.

Todas essas caracterizações são claras e muito contundentes. No entanto é importante entender que, na medida em que o Estado Democrático burguês se arma para condenar um ex-presidente de se valer de suas condições públicas para adquirir benefícios pessoas, tendo como objeto de acusação um apartamento no Guarujá, e, sem provas materiais, e sem o esgotamento dos mecanismos de defesa, resolvem prendê-lo é preciso um forte alerta, pois tais manobras não são ingênuas e muito menos pessoais. Apoiar tal ilusionismo jurídico conservador significa não compreender que interessa ao Estado, às elites conservadoras e pré-capitalistas a retomada de seu poder através de mecanismos de exceção. Para essas forças e preciso lucrar mais e explorar mais do que o PT estaria disposto a aceitar em suas concessões. É preciso cortar mais gastos ainda a qualquer custo, e a flexibilização dos avanços contidos na democracia burguesa e de direitos sociais entra na conta dessa escalada… É preciso garantir que a subserviência do país atinja um grau mais acirrado.

Não podemos deixar de considerar que é nesse contexto que surge uma direita bélica, contrária à direitos humanos e sociais e que é capaz de assassinar dirigentes públicos como a veradora Marielle e o seu motorista Anderson, ampliar a repressão direta e oficial através de uma intervenção militar que assassina todos os dias jovens negros na periferia do Rio de Janeiro e subverte direitos sociais e garantias jurídicas.

A prisão de Lula significa um marco necessário para consolidar esse processo e, consequentemente, o retrocesso das forças sociais de resistência socialista, que mesmo não representadas no governo do PT, necessitam das garantias constitucionais, sociais e políticas conquistadas pela classe trabalhadora da nação para defender seus interesses e projetos.

É preciso resistir a esse truculento processo de avanço conservador e retrocesso à direitos implementados pelo judiciário brasileiro, e a luta contra a prisão de LULA se dá nesses marcos.

Ao mesmo tempo, é preciso assegurar que os erros cometidos pelo PT não se repitam e a única forma de garantir isso é pela construção de uma greve geral por tempo indeterminado para assegurar que os direitos retirados, seja nos governos do próprio PT, seja nos governos da Direita possam ser resgatados pelo povo brasileiro.

A dimensão e a força da Classe Trabalhadora devem se impor nesse momento de crise para derrotar as reformas trabalhista e da previdência, para exigir o fim do pagamento da dívida externa para realização de uma séria auditoria da mesma, e para frear o processo de ataque aos direitos individuais como o princípio constitucional da inocência e o direito à liberdade até o trânsito em julgado de condenações criminais.

As palavras de ordem de nossa classe devem ser!

A saída é a luta! Liberdade para Lula pois sua prisão é ilegal e em base a um processo sem provas.

Por uma GREVE GERAL por tempo indeterminado para obrigar a revogação da reforma trabalhista e de todos os ataques que desmontaram o serviços públicos essenciais.

Pela criação de comitês regionais em defesas de direitos! Com ampla mobilização social e política denunciando as mazelas sociais e lutando diretamente contra o retrocesso conservador que esta disposto à tudo para garantir a seu retorno ao centro da política brasileira.

Chega de execuções e prisões ilegais!

Que a classe avance em suas lutas até a construção de uma verdadeira revolução social que ponha fim às mazelas do capitalismo e sua selvagem destruição da plenitude e da capacidade da vida humana!

Fascistas não passarão!

* Flaviano Cardoso é advogado e militante dos movimentos populares sem teto em Aracaju/SE e bancário de base na Caixa Econômica Federal.
Artigo publicado originalmente no JlPolítica

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