Clara Cavallari Ferreira, de Barueri (SP)
Em Barueri, na Grande São Paulo, as crianças, as mães e pais e cerca de mil servidoras das escolas maternais estão sofrendo com a terceirização e com o desmantelo da classe das ADIs (Agentes de Desenvolvimento Infantil). No dia 02 de abril, um grupo de servidoras realizou um protesto em frente a maternal Maria Andrelina, no Vale do Sol. O ato contou com a participação de servidoras que serão alocadas em outras maternais municipais cujo quadro funcional encontra-se defasado. Elas souberam da transferência na semana passada e um dos eixos de convocação do ato dizia: “Basta de tapa buraco!”.
Barueri, cujo slogan é “cidade Inteligente”, viola o direito das ADIs. Em 2013, na gestão anterior, o atendimento nas escolas maternais municipais (de 0 a 3 anos) até então exercido por servidoras públicas concursadas, foi ofertado às O.S. (Organizações Sociais). Com essa regulamentação, o sucateamento das escolas maternais e a precarização da mão de obra foi efetivado pela falta dos concursos públicos e pela não convocação das concursadas. No governo do atual prefeito, Rubens Furlan, essas medidas estão mais efetivas, com a sobrecarga no atendimento e a retirada dos direitos trabalhistas.
É muito importante termos a clareza dos fatos: sem o direito de escolha, antes oportunizado pelo tempo de serviço (direito expresso no Estatuto do Servidor Municipal de Barueri, LC n. 2377/2011, art. 112), as remoções se darão ao longo de todo o ano letivo, para a reparação do quadro de ADIs das maternais. Com a não convocação das propensas concursadas, o encerramento do concurso para preenchimento das vagas e as exonerações (ocorrências anuais), a mão de obra está precarizada, devido a intenção do governo em terceirizar o atendimento educacional.
O objetivo da Prefeitura é o aproveitamento da mão de obra existente, as ADIs concursadas efetivas. Essa reparação ocorrerá ao longo de todo ano letivo. O governo alega que está apenas cumprindo com uma regulamentação deixada pelo prefeito anterior. Na implementação da Terceirização, alega que fará redução de gastos com pessoal, expurgando as ADIs das maternais, ofertando, assim, as vagas à trabalhadoras celetistas, com jornada diária maior e salários inferiores. A terceirização do atendimento às crianças não atende aos interesses públicos. Também entendemos que o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças ficam comprometidos, devido a rotatividade de pessoas, na garantia de prestação de serviços.
Além dos atos, as servidoras também estão fazendo um protesto na internet, com um abaixo-assinado virtual. Participe:
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