Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online
O fim justifica os meios? A ordem dos jesuítas, fundada na primeira metade do século dezesseis para combater o protestantismo, nunca ensinou que qualquer meio, mesmo o mais delituoso, de acordo com a moral católica, seja admissível, contanto que leve ao “fim”, isto é, ao triunfo do catolicismo. Essa doutrina contraditória, psicologicamente inconcebível, foi malignamente atribuída aos jesuítas pelos seus adversários protestantes – e às vezes católicos – que, por sua vez, pouco se preocupavam com escrúpulos na escolha dos meios para atingir seus próprios “fins”. Os teólogos jesuítas – preocupados como os de outras escolas, com o problema do livre arbítrio – ensinavam na realidade que o meio, considerado em si mesmo, pode ser insignificante, mas que a sua justificação ou condenação moral depende do que se procura alcançar .[1]
Leon Trotsky
Em coluna publicada na Folha de São Paulo, Reinaldo Azevedo atribuiu a Trotsky uma posição que ele nunca defendeu[2]. Afirma que Trotsky teria admitido em seu ensaio A moral deles e a nossa, ainda que no contexto da luta contra o fascismo durante a Guerra Civil Espanhola, nos anos trinta, a legitimidade da morte de “velhos, mulheres e crianças”. Ou seja, a defesa de chacinas contra pessoas desarmadas. Esta acusação é falsa. Não é verdade. Trata-se de uma falsificação histórica das posições de Leon Trotsky, apresentado como um “sanguinário”.
A verdade é que nas linhas de A moral deles e a nossa Trotsky defende uma posição, diametralmente, oposta. Trotsky sempre denunciou que os fins não justificam os meios. Os meios e os fins são indivisíveis. Isto quer dizer que não se pode lutar por uma causa grandiosa com meios infames. O “vale tudo” ou a ausência de escrúpulos é uma posição estranha à tradição do marxismo revolucionário. Evidentemente, o marxismo não é uma corrente pacifista. Existem, certamente, na esquerda brasileira muitos militantes, e até correntes que são pacifistas. Mas para o marxismo o direito à revolução é um direito democrático de insurgência contra a tirania.
A verdade é que, quando foi a “meia noite do século”, na imagem de Victor Serge, os trotskistas foram perseguidos, implacavelmente, pelos fascistas e pelo estalinismo, até à morte. Herdamos uma tradição que o legítimo direito à autodefesa deve ser exercido sem vacilações, quando necessário. Porque o fascismo não se combate somente com ideias. Os fascistas usam e abusam da violência para impôr a intimidação. Só reconhecem a linguagem da violência. Mas a violência em condições de legítima defesa é um direito democrático.
São os inimigos da causa socialista que insistem em afirmar que os marxistas defendem que os fins justificam os meios. Os marxistas foram atacados, frequentemente, como calculistas frios, moralmente interesseiros e, eticamente, cínicos. A luta política dos marxistas seria uma manipulação do desespero dos pobres. Em poucas palavras: ausência de escrúpulos, nomadismo moral e, pior, disposição para tudo. O programa socialista seria somente uma máscara ideológica de dissimulação. O único fim dos marxistas seria destruir seus inimigos, e impor a sua ditadura, a qualquer custo. A hipocrisia seria a tática de quem não tem limites na luta pelo poder.
Estas acusações são, evidentemente, absurdas. São teórica, política e, ideologicamente, falsas, portanto, desonestas. O movimento organizado dos trabalhadores foi a força social mais poderosa na luta histórica dos últimos cento e cinquenta anos pelas liberdades democráticas. A luta pelo socialismo é a última linha de defesa da civilização. O marxismo foi a linguagem do socialismo contemporâneo. O trotskismo foi a corrente internacional que preservou a defesa da melhor tradição revolucionária do marxismo.
Isto posto, a crítica é, também, em outro plano, injusta, porque a visão ética do marxismo não merece ser julgada somente como consequencialista. Consequencialistas, strictu sensu, seriam aquelas teorias que reconhecem como padrão de juízo ético unicamente os resultados, enfim, os efeitos das ações humanas. Utilitaristas como Jeremy Bentham ou Stuart Mill, com mais razão, poderiam ser classificados como consequencialistas. Trotsky reconheceu a superioridade dos consequencialistas sobre os defensores de uma deontologia normativa de imperativos categóricos kantiana, ou valores morais universais:
Assim, um tiro de arma de fogo é, em si, um fato sem importância: disparado sobre um cão raivoso que tenta morder uma criança é um ato louvável; disparado para matar ou praticar violência é um crime. Os teólogos da Companhia de Jesus não queriam dizer nada mais do que estes lugares comuns.[3]
No entanto, as relações entre estratégia e tática na luta pela conquista do poder de Estado pelos trabalhadores coloca de forma inescapável um debate sobre a dimensão moral do projeto socialista. Uma importante controvérsia ética se desenvolveu, e permanece atualíssima, sobre a articulação das finalidades e os meios, e o balizamento do contexto histórico-social do que era progressivo e regressivo. A seguir, mais um trecho de Trotsky sobre o tema:
Quanto à sua moral prática, os jesuítas não foram piores do que os padres e monges das outras ordens, aliás, foram mesmo superiores. De qualquer maneira, deram prova de maior tenacidade, de maior audácia e maior perspicácia. Os jesuítas constituíam uma organização militante, fechada, rigorosamente centralizada, agressiva, perigosa não só para seus inimigos, mas também para seus aliados. Pela sua psicologia e por seus métodos de ação, os jesuítas da época “heroica” distinguiram-se do padre comum, como os guerreiros da igreja se distinguem dos que comerciam à sua sombra. Não temos motivos para focalizar um ou outro. Mas seria totalmente indigno considerar o guerreiro fanático com os olhos do comerciante estúpido e preguiçoso (…) A comparação entre jesuítas e bolcheviques, ainda assim, fica de todo unilateral e superficial; pertence antes à literatura do que à hist6ria. Considerando os caracteres e os interesses das classes que os apoiavam, os jesuítas representavam a reação e os protestantes o progresso. Os limites desse “progresso” exprimiam-se, por sua vez, de forma imediata, na moral dos protestantes. A doutrina de Cristo “purificado” não impediu em nada ao burguês citadino que era Lutero de pregar o extermínio dos camponeses rebeldes, “esses cães raivosos”. O doutor Martinho considerava evidentemente que “os fins justificam os meios”, muito antes que essa máxima fosse atribuída aos jesuítas. Por sua vez, os jesuítas, rivalizando com os protestantes, adaptaram-se cada vez mais ao espírito da sociedade burguesa e dos três votos – pobreza, castidade e obediência – conservaram apenas o último, ainda assim de forma bastante atenuada(…) De guerrilheiros da Igreja passaram a ser burocratas e, como todos os burocratas, uns pilantras de primeira.“.[4] (grifo nosso)
Esta discussão ética que injustiçou no passado remoto os jesuítas e, no recente, os bolcheviques encontrou seus ecos no movimento socialista, como não poderia deixar de ser. Estabeleceram-se em relação ao tema, grosso modo, três posições fundamentais, embora com muitas sensibilidades e nuances intermediárias:
(a) a posição de que os meios são tudo (e os fins, pessoais ou sociais, não oferecem nenhuma justificação) à maneira de Bernstein, que reivindicava Kant contra Hegel. Ela se apoia na premissa empirista de que o caminho se constrói caminhando, e os fins serão sempre redefinidos pelos meios. A tendência desta posição foi a absolutização de critérios morais imperativos e universais. No limite, defende-se a subordinação da política à moral. Em uma versão laicizada, sob a forma de valores ahistóricos da “natureza humana” dimensiona-se a política como uma gestão civilizada dos conflitos. Mas ela remete, em última análise, ao princípio teológico de que a moral independe da história, portanto, da sociedade e dos conflitos de classe no seu interior. Tanto sob as pressões da vida cotidiana, quanto na arena das lutas de classes, quando esta se exacerba, os valores morais universais passam a ser um princípio sagrado irrevogável, porém, inaplicável;
(b) a posição que defende que os fins justificam os meios, mas se esquece que também os fins precisam ser justificados. Comete assim, em nome do realismo político, o erro simétrico dos moralistas. Mas divide com eles o critério de que meios e fins independem uns dos outros. São ambas vítimas, afinal, do cinismo, quando o que pretendiam era escapar da hipocrisia;
(c) a posição que defende que os meios e os fins têm entre si uma relação indissolúvel e indivisível. Em suma, em uma sociedade de classes, o combate político é também um combate moral. Portanto, só seriam admissíveis meios que estejam ao serviço da supressão do poder de uma minoria sobre a maioria. Os meios que inflamam a indignação dos oprimidos, que exaltam a sua união e confiança em si mesmos e na justeza de suas lutas. Do que se conclui que nem todos os meios são permissíveis ou válidos, e que devem ser condenados como indignos todos os procedimentos que empurrem um setor dos trabalhadores contra outros, ou que estimulem o seguidismo cego dos chefes e, acima de tudo, o repugnante servilismo diante das autoridades, e o correspondente desprezo pelos trabalhadores e suas opiniões. Mas, também, o reconhecimento de que não é possível, politicamente, elaborar a priori um catecismo que defina como mandamentos invioláveis o que é consentido, e o que é impensável.
[1] TROTSKY, Leon. Moral e Revolução: a nossa moral e a deles. Trad. Otaviano de Fiore. 2ª ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra. p. 9/11.
[2] https://www1.folha.uol.com.br/colunas/reinaldoazevedo/2018/03/quando-cessa-o-dialogo-com-as-forcas-de-conservacao-sobram-paus-pedras-ovos-e-tiros.shtml
[3] Ibidem, p.9.
[4] TROTSKY, Leon. Moral e Revolução: a nossa moral e a deles. Trad. Otaviano de Fiore. 2ª ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra. p. 9/11.
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