Por: Zeca Oliveira, de Aracaju, SE
A Receita Federal aplicou R$ 204,99 bilhões em multas por sonegação de impostos só em 2017. A cifra corresponde ao orçamento anual de um estado do porte de São Paulo, aprovado em R$ 216,9 bilhões para 2018. Se os sonegadores pagassem tudo o que devem este ano, seria mais do que o suficiente para cobrir o déficit de R$ 157 bilhões nas contas públicas aprovado no Congresso Nacional para 2018.
Mas essa não é a realidade. Em entrevista ao “O Globo”, o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, afirma que apenas entre 2% e 7% do total das multas aplicadas são efetivamente arrecadados no primeiro ano de cobrança. Como o sonegador pode recorrer administrativamente e entrar na Justiça, o prazo pode chegar a quase dez anos.
Segundo o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, a intenção do Governo Federal seria economizar cerca de R$ 560 bilhões nos próximos dez anos com a Reforma da Previdência. Em metade desse prazo, a Receita Federal já conseguiu identificar fraudes e aplicou multas no valor de R$ 798 bilhões. Se os débitos dos sonegadores fossem cobrados integralmente, corresponderiam a quase três reformas da Previdência.
Perfil do sonegador
Martins acrescenta que 79,3% dos débitos com a Receita apurados em 2017 pertencem a empresas de grande porte, aquelas que faturam acima de R$ 200 milhões por ano. Entre as pessoas físicas, os maiores devedores são grandes empresários pegos tentando esconder ganhos de venda ou permuta de ações negociadas na bolsa de valores.
Refis
Um grande incentivo para a sonegação de grandes valores em impostos é o Refis, um programa de refinanciamento de dívidas com o Governo Federal, inclusive débitos com a Previdência Social. Em 2017, o presidente Michel Temer editou medida provisória que perdoa até 90% de juros e até 50% de multas, com possibilidade de parcelamento de até 175 meses dessas dívidas. Essa é uma festa só para os grandes. As microempresas foram vetadas por Temer.
O trabalhador de Aracaju, em Sergipe, paga aproximadamente R$ 90,00 por um botijão de gás de 13kg. Embutido nesse valor há R$ 16,38 de impostos, segundo o sindicato das empresas distribuidoras de gás. Quase metade do preço de uma lata de cerveja (45,06%) corresponde a impostos, segundo a Receita Federal. E 39,25% da conta de luz é de impostos.
Esses impostos são pagos pelos trabalhadores brasileiros diretamente no caixa do supermercado. Não há como fugir. Já as grandes empresas devem, sonegam, e pagam quando quiserem.
Foto: Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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