Intervenção no Rio de Janeiro: O abraço desesperado de dois afogados



Não ao sacrifício da juventude negra para salvar Temer e Pezão. Fora as Tropas do Rio de Janeiro!

Por Fabiano Faria, Coordenador Geral do SINASEFE

Em 20 de agosto de 1998, aviões militares norte-americanos despejaram 13 mísseis contra uma fábrica de remédios em Shifa, no Sudão. O ataque foi autorizado pelo então presidente Bill Clinton como meio de dar um pretexto para que os meios de comunicação parassem de falar sobre os escândalos de sua relação extra-conjugal com a ex-estagiária da Casa Branca Monica Lewinski. No dia 16 de fevereiro, dois chefes do Executivo, Temer e Pezão, ambos do MDB, resolveram adotar a nada original tática de Clinton, e apostar na teatralidade das operações militares megalomaníacas para tentar desviar o foco das atenções públicas para o que realmente lhes preocupam: seus mandatos extremamente impopulares, os escândalos de corrupção, e a possibilidade de conviverem em futuro bem próximo com velhos amigos, tais como Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Picciani e Cia.

O governo Temer malogra desde dezembro de 2016 para fazer avançar no Congresso seu projeto de reforma da Previdência e seu estoque de desculpas para não colocá-lo em votação e perder ou engavetá-lo de vez já se esgotou há muito. As investigações sobre a mais recente denúncia de corrupção, vinculada à MP dos Portos, avançam e um manifesto de delegados federais proclamou para o mundo ouvir que não admitirá intervenções nem mesmo do chefe da Polícia Federal, indicado por Temer. E como se não bastasse, o navio do golpe midiático só faz se aproximar cada vez mais de seu naufrágio, nenhuma candidatura da coligação MDB/PSDB/DEM demonstra competitividade e poucos momentos antes do anúncio da intervenção, o projeto de moleque de recados do capital, o apresentador Luciano Huck, jogou a toalha de sua candidatura presidencial. O esperado recesso de carnaval, em que as atenções sociais ao menos momentaneamente poderiam deixar em paz o governo para prosseguir em seu desesperado trabalho de caça de votos não aconteceu. Na verdade, tivemos um carnaval “fora temer”. A impopularidade de seu governo foi agitada em blocos em todo o país e no Rio de Janeiro o desfile da Paraíso do Tuiuti foi um recado eloquente de que mesmo em um espetáculo viciado e comercial como o carnaval carioca, o “Fora Temer” não deixaria de ser cantado e ser popular.

A notícia da intervenção federal, medida sem precedentes desde a promulgação da Constituição de 1988, foi anunciada de forma intempestiva e inesperada. Embora as alegadas insinuações de que essa medida estaria já em estudo, não fazem ainda dez dias que o cambaleante Pezão anunciou publicamente um suposto Plano de Segurança Integrado com previsão de aporte da Polícia Federal e também de tropas do Exército. O Ministério Público cobra há mais de um ano do governo do Estado um plano de ações estruturais para a segurança pública, de modo a diminuir o número de mortes de policiais e civis. Questiona repetidamente a transparência da divulgação de dados e muito sintomaticamente cobra a prestação de contas das ações das Forças Armadas, como nos episódios recentes na Rocinha, Salgueiro, na Maré e etc., operações que custaram milhões, provocaram a perda de muitas vidas humanas e não trouxeram qualquer resultado significativo. Faz pouco tempo o próprio ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que nenhuma ação de segurança poderia ser bem sucedida no Rio de Janeiro, pois o governo não tem poder sobre a polícia notoriamente corrupta e até envolvida com o tráfico. Então qual é a razão dessa intervenção? Prender os oficiais da PM?

Nada parecia indicar a poucos dias do Carnaval que uma medida desse porte estaria em vias de ser anunciada, todavia, se é certo que os números e dados desaconselham efusivamente uma medida desse naipe, parte significativa da classe média viúva da ditadura está sempre pronta a aplaudir a política de extermínio na favela, e no momento em que esse texto é escrito, no site UOL, 62,37% das opiniões vão no sentido de apoiar a intervenção, contra 37,63% contrários.

Cidade de Deus

As intervenções militares sobre as periferias do Rio de Janeiro não são fato recente. Na verdade, para grande parte da população fluminense, a ditadura militar nunca acabou, ou pior, começou bem antes. As incursões violentas da polícia pelas comunidades carentes são imemoriais. Antes da favela, havia violência no cortiço. A reforma Pereira Passos (1903) foi feita contra esse setor da população. A Revoltas da Vacina (1904) e da Chibata (1906) em grande medida foram reações ao tratamento dado pelo Estado Brasileiro à parte mais pobre da população. Carlos Lacerda promoveu remoções de populações inteiras na década de 1960, e comunidades importantes, tais como Cidade de Deus e Vila Kennedy, nasceram sob o signo dessa violência. Modernamente, importantes vias da cidade, tais como as Linhas Vermelha e Amarela foram construídas cortando ao meio algumas dessas periferias.

A perseguição aos negros e retirantes faz parte não só da história, mas até mesmo da geografia da cidade do Rio de Janeiro e pautou, como um chicote nas mãos de um feitor, o processo de construção mesmo da capital carioca.

O morro e a periferia se fazendo em contraposição dialética necessária aos prédios de luxo. Os barracos desassistidos habitados por aqueles que viravam a massa e ergueram os muros que os separavam eles próprios dessa mesma elite, de alma e convicção escravocrata. E a execução sumária sempre foi prática aplaudida da polícia.

A “Guerra às Drogas” iniciada há quatro décadas pelo então presidente estadunidense Richard Nixon apenas trouxe às nossas forças repressivas um novo argumento para uma prática já antiga de controle e extermínio. O armamento do tráfico se fez para enfrentar a Polícia Militar, a intensificação do armamento da polícia foi medida para confrontar o tráfico. Os fuzis automáticos foram adquiridos para dar conta dos fuzis dos traficantes, depois os helicópteros, e atualmente o Caveirão, que foi copiado do Apartheid, que vigorou até 1988 na África do Sul.

O uso das Forças Armadas como ferramenta de contenção da população negra também não é novo. Foi defendido insistentemente pelo discurso hegemônico durante os governos Leonel Brizola (PDT), entre 1983 e 1987 e entre 1991 e 1994, sendo finalmente utilizado por um governador de Estado com Marcelo Alencar (PSDB), nas operações Rio I e Rio II, em 1994 e 1995, respectivamente. Mas as forças armadas sempre foram utilizadas sem nenhuma cerimônia nos chamados grandes eventos. Ocuparam as ruas e oprimiram os morros durante a ECO 92, nas passagens das tochas olímpicas, em 2008, 2012 e 2016, durante o Pan-americano, em 2007, na Semana Mundial da Juventude, em 2013, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, só para citar alguns casos.

A história é generosa em nos dar exemplos de enormes crápulas que construíram reputação através do discurso do medo: Torquemada com a inquisição, os generais latino-americanos manipulando o discurso do inimigo interno para justificar governos militares, Hitler na Alemanha entre 1933 e 1945, Bush graças aos atentados de 11 de setembro. Também no Rio de Janeiro, a utilização das Forças Armadas acompanhadas de grande efetivo policial contra a população da periferia no Rio de Janeiro sempre se prestou a elevar o moral de governantes corruptos perante a parte mais conservadora da população. Foi exatamente isso que garantiu a reeleição do notório corrupto Sérgio Cabral, em ações de grande impacto visual, como nas ocupações do Complexo do Alemão em 2007 e depois em 2010, em processo transmitido ao vivo para o Brasil e para o mundo. Assim é que também seu sucessor Luiz Fernando Pezão, em meio à falência generalizada promovida por sua administração, utiliza intensamente as Forças Armadas contra as comunidades no Rio de Janeiro, tentando distrair com sangue a população do fracasso maiúsculo das gestões do MDB (antes PMDB) no Estado.

A falência financeira e moral do Estado fluminense é precedida pela absoluta ineficiência de suas medidas. As outrora célebres Unidades de Políticas Pacificadoras (UPP) nada mais fizeram que espalhar a criminalidade para além da capital. Hoje, os índices de violência em todas as regiões são maiores que antes das UPPs. As sucessivas operações militares jamais apresentaram resultados, a truculência só fez gerar mais insegurança. E contra todas as evidências do bom senso, o Estado do Rio de Janeiro, sob o comando do pior da política, nunca economizou quando o assunto foi exterminar a população negra.

Funcionários públicos não recebem seus salários em dia há muito tempo. A saúde está em colapso, técnicos do governo Temer recomendam fechar a UERJ. Um dia antes do anúncio da intervenção, a presidente do STF, Ministra Carmem Lúcia, acolheu pedido do governo do Estado para suspender a nomeação de 900 professores concursados para a rede estadual de educação. Não há dinheiro! Mas cada dia de uma dessas operações militares custam milhões aos cofres públicos. As operações realizadas somente no ano de 2017 somam centenas de milhões de reais. Não tem dinheiro para a saúde e educação, não tem dinheiro para pagar os funcionários públicos, mas sobra dinheiro na hora de matar trabalhadores negros.

A proposta de intervenção no Rio de Janeiro é um abraço desesperado de dois afogados que, tentando encenar uma farsa, se arriscam a promover uma tragédia.

A utilização de um instrumento constitucional de tamanha gravidade, se é polêmica em um governo legítimo, o que dizer quando feita num Estado de exceção?! No dia 24 de maio, em Brasília, o mesmo Michel Temer requisitou as forças armadas para assumirem o controle da ordem por ocasião de uma manifestação pela sua derrubada logo no início dos escândalos de corrupção da JBS. Essa requisição também foi episódio inédito num momento em que o presidente golpista sentia-se a ponto de cair. Só podemos considerar extremamente preocupante que, acossado novamente por graves denúncias e a ponto de ser derrotado em sua iniciativa mais dura no Congresso, um presidente ilegítimo venha a tentar erguer sua imagem fazendo espetáculos de extermínio para o setor mais reacionário da população.

Nesse momento, qualquer apoio à política de chacina social é uma traição inominável. Todos os tipos de Organizações Sociais, ONGs, os movimentos sindical, popular e estudantil, os partidos políticos Realmente comprometidos com a classe trabalhadora e parlamentares comprometidos com a população fluminense não podem nesse momento se curvar ao genocídio da juventude negra para distração e deleite dos bolsominions. Precisamos denunciar com todas as forças as reais intenções de Temer e Pezão. Ongs e parlamentares que ousarem apoiar esse crime devem saber que isso não será esquecido. Precisamos, fazer cair a máscara dos paladinos do bangue-bangue, e tal como nos casos do decreto que regulamentava o trabalho escravo, no decreto que entregava parte da Amazônia para exploração mineral, tal como conseguimos fazer até agora na luta contra a reforma da Previdência, precisamos derrotar o governo golpista de Temer!

Cobrar a prestação de contas das operações anteriores e expor a falência dessa política de segurança, exigir investigação e punição das mortes por violência policial, desmoralizar a fundo a utilização do medo como tática de poder e a proposta de intervenção das Forças Armadas na segurança do Rio de Janeiro. Só a intervenção social e o respeito à vida e aos direitos humanos são saída para o Rio de Janeiro e para o mundo.

Fora as tropas do Rio de Janeiro! Fora Temer e Pezão! Intervenção social Já.

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