Reforma da Previdência: relator apresenta texto e líderes falam em aprovação 28 de fevereiro

Da Redação

Nesta quarta-feira (7), foi apresentado, pelo relator da Reforma da Previdência, o deputado do PPS-BA Arthur Maia, o texto do projeto de emenda à constituição que irá ao plenário da Câmara dos Deputados. Ainda nesta quarta, o líder do governo na casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o objetivo é que este seja colocado em votação no dia 28 de fevereiro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reforçou que este é o “limite” para aprovação. Antes, a data anunciada era o dia 19 do mesmo mês. O aparecimento da nova data pode significar uma dificuldade do governo e a tentativa de ganhar fôlego para conquistar os 308 votos favoráveis dos 523, número necessário para levar a reforma ao Senado.

“Essa semana nós provamos que o governo não tem votos suficientes para aprovar o desmonte da Previdência. Tanto é que eles modificaram a data”, afirmou o líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Glauber Braga.

O governo tem pressionado todos os lados possíveis para conquistar aliados. Na última semana, uma lista de empresários foi procurada pelo Planalto para que os mesmos barganhem apoio junto aos deputados. Agora, a estratégia dos governistas é também contar com os governadores e prefeitos. Caso aprovada, a Reforma da Previdência seguirá para o Senado e terá que somar 49 de 81 senadores favoráveis.

Mobilização
Rodrigo Maia chegou a também afirmar, nesta quarta, que, caso perceba no plenário que o projeto não será aprovado, seria melhor nem colocar para votação. É o que esperam os movimentos sociais. Seis centrais sindicais anunciaram, na semana passada, que irão organizar uma Jornada de Lutas com Dia Nacional de Paralisação para o dia 19. A campanha está sendo chamada de “Se colocar para votar, o Brasil vai parar”. Nesta quarta, CUT, Nova Central, CSB e UGT se reuniram com parlamentares para tentar que a reforma seja retirada de pauta. A CSP-Conlutas, por sua vez, está defendendo a realização de uma greve geral, com unidade de todas as centrais, com o intuito de barrar nas ruas esse projeto de Temer.

“Essa mudança de data significa que os movimentos sociais estão no caminho certo e nós não podemos parar. Precisamos cumprir o calendário do dia 19 e construir um calendário de luta para o dia 28. Fica também a oportunidade das centrais sindicais convocarem uma greve geral no País. Já que o governo tem muita dificuldade de aprovar a Reforma da Previdência, parar o País seria fundamental para enterrar de vez essa proposta absurda que vai destruir o futuro de várias gerações de trabalhadores”, afirmou o coordenador geral da Fasubra Gibran Jordão.

Mudanças
Algumas mudanças foram anunciadas pelo relator da proposta, mas nenhuma diferente das apresentadas antes do recesso parlamentar, em dezembro de 2017. O objetivo do governo era incluir pontos como acúmulo de pensão e aposentadoria e regras de transição para servidores com carreira anterior a 2003, que pudessem convencer parte dos parlamentares indecisos. “Eu, como relator, posso dizer que só façamos qualquer tipo de alteração que tenham resultado em voto. Não adianta fazer concessão para quem está contra a reforma”, declarouArthur. Entre as mudanças estão a não alteração do regime de aposentadoria do trabalhador rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC); diminuição do tempo de contribuição de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada terem aposentadoria parcial e pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.

Foto: EBC

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