Por Rogério Gonçalves de Freitas
Recentemente, a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Pará recebeu a notícia de que, a partir deste ano, oficialmente, a instituição vai conceder o diploma de mérito a formandos com Coeficiente de Rendimento Geral acima de 9. Ao ler a matéria publicada no site da UFPA em 19 de janeiro deste ano, fiquei instigado a escrever algumas reflexões sobre esse diploma e sobre o significado disso para a cultura universitária.
O tema da meritocracia não é consenso nas instituições universitárias do Brasil e nem do mundo. Já foi tema de acaloradas discussões em vários campos acadêmicos e em várias épocas. Há pouco tempo, o tema voltou com força no meio universitário, sobretudo a partir do que foram e têm sido os impactos da meritocracia na educação.
O departamento de educação da Harvard, prestigiosa universidade americana, liderança do neoliberalismo intelectual, convidou John Merrow, autor de Addicted to Reform (1)(em português, Viciados em Reformas), livro publicado em 2017, para debater no próximo mês os problemas do sistema educacional americano.
O livro aborda as consequências do sistema educacional americano em adotar, por anos, testes padronizados e a meritocracia como base educativa. Uma das várias conclusões de Merrow é que os EUA formaram alunos com pouca capacidade reflexiva e crítica, além de um exército de pessoas resignadas. O país mais meritocrático do mundo começa a rever sua postura diante do modelo atual de educação baseado pura e simplesmente no mérito.
Nesse sentido, a primeira imagem que me veio à cabeça foi a da história contada no livro do sociólogo britânico Michael Young The rise of the meritocracy, publicado em 1962. O trabalho conta uma sátira futurista e mostra o ascenso e a queda de uma distópica sociedade governada por pessoas com Quociente de Inteligência elevados. Na sátira, Young relata que, ao ser estabelecido um mundo tecnoburocrático, a distância entre os fracassados e os vitoriosos tornou-se tão grande que ficou difícil qualquer tipo de ajuste para o equilíbrio social. A meritocracia plantada foi colhida com desacordo e revolta.
Qualquer seleção de um punhado de gente resulta, necessariamente, na exclusão de muitos. Uma das razões pelas quais Young escreveu essa obra se refere aos problemas enfrentados na educação pública inglesa. Esta selecionava muito cedo crianças para criar atitudes excessivamente precipitadas, de fundo classista, pois a formação das futuras lideranças deveria reproduzir as diferenças sociais a partir do sistema educacional.
O mérito não é um conceito absoluto. É estritamente relativo ao objetivo que se deseja com ele. Em termos socioeconômicos, como um aluno proveniente das ilhas em torno de Belém pode ser comparado com aquele que mora na Avenida Visconde de Sousa Franco (Doca) ou no bairro Batista Campos, bairro caro da cidade?
A existência de diferenças relativas a condições materiais não pode ser ignorada. Uma tampa não serve para todas as panelas, já dizia Young. O maldito cálculo que muitos estudantes fazem, principalmente estudantes das universidades mais pobres do Brasil, ao optar pela cópia do texto da disciplina ou pela refeição no restaurante universitário, não pode ser negligenciado. Esses alunos não podem ser comparados com os alunos que chegam de carro no curso e não ficam na fila do “completo” – salgado e suco.
Notadamente, não estou falando de capacidades intelectivas, pois, quando o assunto é esse, quase sempre as coisas se invertem. Todavia, a situação material torna-se muitas vezes fator preponderante na determinação de uma contingência. A vida das pessoas é influenciada pelas contingências sociais e econômicas. É produto de situações que fogem, na maioria das vezes, do controle individual. Ninguém escolhe nascer em Belém ou em Paris, ser pobre ou rico, ser baixo ou alto.
Pois bem, para que o mérito possa ter validade ou ter ao menos uma sombra de justiça, deve levar em consideração a igualdade de oportunidade. Um outro ponto de reflexão se refere aos motivos que levarão o estudante ao prêmio de Láurea. A avaliação não pode ser vista como um fim, mas como um fruto, um produto. Portanto, dependente do ponto de partida do sujeito.
Quem sai na frente e continua correndo dificilmente perde para o que saiu atrás. O que resta para aquele que saiu depois é uma violência simbolizada na ideologia da necessidade de emular (imitar). Esse é o mecanismo de discriminação mais praticado no neoliberalismo contemporâneo, a emulação através do discurso da virtude.
Não adianta certificar o merecedor ou o que terá melhor lugar no mercado de trabalho se os parâmetros e critérios adotados para tal certificação não diminui a distância de quem larga na frente e atrás. Talvez a administração superior da universidade não pense que, ao certificar os mais merecedores, produzirá um sentimento de frustração e desapontamento nos estudantes. O percurso transcorrido de formação terminará com desânimo e culpa dos não merecedores.
Se o objetivo do atual Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI (2016-2025) da UFPA é de produzir, socializar e transformar o conhecimento na Amazônia para a formação de cidadãos capazes de promover a construção de uma sociedade sustentável(2), pergunto: como se preocupar com os mais aptos se os que necessitam ser premiados são justamente os que carecem de mais apoio institucional? Por exemplo: a residência universitária, a bolsa de iniciação científica, a bolsa de extensão, além da garantia de condições para que os alunos não sejam reprovados. A começar por bibliotecas de acervo atualizado e uma política de assistência à aquisição de livros aos estudantes de baixa renda.
Essas deliberações performáticas do mundo acadêmico determinam, muitas vezes, a possibilidade de entender importantes aspectos da crise que a universidade pública sofreu nos últimos anos, principalmente com a ênfase da necessidade de reformá-la. Permitem, também, compreender a maneira com que se “ganha tempo” na gestão da crise educacional como um todo, ativando mecanismos de emulação, que influenciam os comportamentos de sujeitos e sistemas altamente reativos à lógica da competição.
Esse falso incentivo da certificação, baseado no modelo competitivo, tem como princípio tecnicista que leva vantagens em última e primeira instância a capitalização do conhecimento para empresas que lucram com tudo o que é produzido nas universidades brasileiras. Contribui, por sua vez, para uma renovação das políticas educacionais, que alteram profundamente o modus operandi da universidade, assim como dos alunos, professores e trabalhadores.
Com isso, parece que o objetivo da educação na universidade não se centra mais no enriquecimento cultural das pessoas, mas no adestramento da nova força de trabalho e das exigências que transformam competências e habilidades humanas em competências-habilidades para a constituição de novas cadeias de criação de valor. Além disso, o resultado desse espírito competitivo parece ser também o do desenvolvimento da produção de subjetividade neoliberal em virtude da criação de uma mão de obra precária que se deixa guiar pelo controle externo.
A introdução dessa certificação aumenta o espírito performativo e, por conseguinte, torna-se cada vez mais o principal lema do funcionamento da academia. De acordo com Ball (2003), esse novo espírito é entendido como a nova tecnologia neoliberal introduzida por reformas educacionais, capazes de organizar uma outra cultura no âmbito do trabalho.
Nessa nova cultura, desenvolvem-se novas hierarquias no e do trabalho. Formas de regulação e controle se ampliam, o sistema meritocrático, os prêmios e as recompensas pela eficiência no trabalho se transformam em “descobertas” e verdadeiros estímulos das novas gerações de trabalhadores. E isso não é diferente do que vem sendo o espectro da universidade brasileira.
Os ânimos submetidos e disciplinados a avaliações constantes contribuem para alimentar o novo espírito. A performatividade contemporânea que penetra com grande velocidade não é outra coisa senão a materialização daquilo que sustentava Guy Debord já nos anos 1960 sobre a Sociedade do Espetáculo. A transformação econômica do mundo mudou politicamente a percepção do real, sendo a única verdade “criada” e possível a da racionalidade técnica.
A gestão performativa do público e dos recursos humanos é uma das principais estratégias para medir (misura) a eficiência da educação. Revela a presença de uma nova atitude na universidade capitalista, em que o aprendizado é secundarizado junto à figura dos professores em relação aos “indicativos quantitativos”: único parâmetro de juízo pela avaliação do trabalho desenvolvido.
Os Organismos internacionais são difusores dessas tecnologias performáticas, mas não só. Na tentativa de retroalimentar essa lógica, recomendam-se ações de descentralização administrativa e financeira do sistema universitário. Agora, aceitando as regras do jogo imposto por essa performatividade, a administração superior responsabilizará os universitários pelo sucesso ou pelo fracasso dos resultados obtidos.
Ocorre, na realidade, uma descentralização reguladora de tarefas e de financiamento da universidade. Portanto, essa lógica de gestão vai, lentamente, introduzindo formas sutis de privatização e, por isso, penso que a implementação do novo diploma de mérito da UFPA seja uma ideia muito perigosa.
A pirâmide da meritocracia neoliberal na universidade, infelizmente, produzirá efeitos desastrosos para cultura universitária, contrários aos que se destina a função da universidade, que é de produção de conhecimento crítico de qualidade e de utilidade para sociedade.
Notas:
(1)Link da apresentação do livro: https://college.harvard.edu/gutman-library-distinguished-author-series-addicted-reform
(2)Saber mais em: http://pdi.ufpa.br
Referências:
BALL, Stephen. The Teacher’s soul and the terrors of performativity. Journal of Education Policy, 2003.
DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Coletivo periferia. Ebooks Brasil, 2003. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/debord/1967/11/sociedade.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2018.
MERROW, John. Addicted to Reform: A 12-Step Program to Rescue Public Education Hardcover, 15 ago. 2017.
YOUNG, Michael. The rise of meritocracy, 1870-2033: An Essay on Education and Equality. Pelican. Baltimore Penguin books, 1962.
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