Breve avaliação do XV Congresso dos Trabalhadores em Educação Pública do RN

Por: Leonardo Sinedino e Mauricio Moreira, integrantes do Coletivo Enfrente

Dos dias 30 de novembro até 2 de dezembro, aconteceu o XV Congresso do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação do Rio Grande do Norte, SINTE/RN, em um hotel no município de Nísia Floresta. O congresso contou com a presença de cerca de 600 trabalhadores. É, em tese, o fórum de debate mais importante da categoria, responsável por definir as tarefas para os próximos anos. Mas que não foi tratado com esse grau de relevância, sendo divulgado em período curto de tempo e realizado no final do ano, pior período para os trabalhadores em educação que nesse momento estão mergulhados em trabalho nas suas escolas. Fator que certamente dificultou uma participação mais ativa da categoria.

Outro aspecto que chamou atenção foi o cronograma do congresso. Todas as mesas foram hegemonizadas por conferencistas da CUT e do PT, quando o correto e democrático seria que as mesas fossem compostas pelas mais diversas matizes ideológicas e de opinião que atuam organizadamente na categoria. Essa metodologia seria muito mais educativa e enriquecedora.

Sem falar nas mesas que praticamente trataram do mesmo tema todos os dias. Que fique claro, não queremos com isso dizer que os debates em torno da conjuntura local, nacional ou internacional sejam irrelevantes ou secundários, pelo contrário, reforçamos a tese de que são fundamentais para ajudar os trabalhadores a compreender as contradições da realidade, e facilitar a síntese de um diagnóstico da luta de classes e sua relação de forças, para assim, entendendo o “o que fazer?”, se formule, com os pés bem fincados na realidade, o fundamental, o “como fazer?”. Mas o debate de conjuntura por si só é insuficiente quando não vem acompanhado pelo entendimento das partes que formam o todo.

No primeiro dia de congresso, tivemos uma exposição sobre os impactos das reformas para a Classe Trabalhadora, e em seguida abriu-se para momento para as intervenções do plenário. Na sexta, começamos com uma exposição e debate em torno da figura de Paulo Freire, com o tema – a importância da busca pelo diálogo. Nesse ponto, poderíamos ter tido uma mesa com estudiosos que tratassem da crise da educação pública de forma mais profunda, das políticas educacionais aplicadas no país e no RN e, sobretudo, discutir por qual projeto de educação lutamos e que modelo de escola queremos construir. Essas importantes lacunas o congresso não conseguiu preencher, pois a mesa foi hegemonizada por um só membro da CNTE/CUT que falou por quase 1 hora.

Em seguida, tivemos uma mesa sobre conjuntura internacional, nacional e estadual, que contou com a presença de apenas quadros petistas, a senadora Fátima Bezerra e o dirigente nacional Walter Pomar. Enfim, o debate conjuntural, muitas vezes áspero, tomou tanto tempo, que acabou por suprimir a parte mais importante do congresso, que é o trabalho realizado em grupos, que teve poucas horas da tarde da sexta para acontecer. Ficou a impressão que o congresso serviu muito mais para direção defender o chamado “legado dos governos petistas” do que para organizar de fato a categoria para os grandes desafios colocados.

No grupo “Balanço e plano de lutas”, ocorreu o debate crucial, que deveria ter captado maior parte do congresso, e que gira em torno do diagnóstico da realidade, do “que fazer”, e que deveria obrigatoriamente vir acompanhado do “como fazer”, mas que pelo tempo estrangulado, não foi possível haver maiores reflexões sobre. Se não bastasse o reduzido tempo para os grupos de trabalho, a metodologia da Tese Guia e a absurda clausula de barreira de 30% impediram que 95% do debate vivo que existiram nos grupos fossem apreciamos pelo plenário.

Na manhã do sábado, ocorreu a plenária para aprovar as resoluções do congresso. Na prática a plenária final foi a votação integral da tese defendida pela direção. E aqui gostaríamos de destacar um fato grave, a direção do sindicato propôs e aprovou o aumento do mandato da direção para 4 anos, além de aumentar o número de cargos na direção. Consideramos um grave erro, pois consideramos 3 anos tempo suficiente para uma gestão, assim como, não existia nenhuma debate na categoria sobre isso. Atitudes como essa reforça o sentimento de desconfiança dos trabalhadores com as organizações sindicais.

Diante de um congresso com uma série de problemas apontados, não surpreende que os professores mais jovens, influenciados por outras formas de organização de movimentos do século XXI, avessos à burocracia e falta de democracia, e que podem colocar esse formato caduco em cheque, sejam desestimulados de participar.

Os trabalhadores já demonstraram disposição para lutar, se construiu esse ano a maior greve geral da história desse país, entretanto após sucessivos ataques do governo, e traições vindas de algumas centrais sindicais, paira sobre os trabalhadores uma nuvem de confusão e desconfiança, e quando esses mesmos trabalhadores vão aos espaços de debates de suas categorias em buscas de respostas, encontram um ambiente pouco fraterno, antidemocrático, onde não se discute os problemas com a profundidade devida.

Mesmo com todos os problemas, o congresso apontou lutas importantes para o próximo período, como a construção da luta unificada do funcionalismo público no estado. E a proposta de construir uma greve geral do funcionalismo, diante dos ataques, para o próximo ano. Foram votadas outras resoluções, assim que forem publicadas pelo sindicato iremos divulgar através da página no facebbok do Coletivo Enfrente. Também iremos convocar uma reunião para que possamos discutir como contribuir para efetivar as resoluções e plano de luta aprovadas pelo congresso.