Por Fernando Castelo Branco, de Fortaleza, CE
No Ceará, um dirigente sindical demitido sem justa causa foi reintegrado ao seu trabalho por força de uma liminar judicial. Trata-se de Raimundo Nonato Fonteles Oliveira, Secretário Geral do Sindicato dos Gráficos, entidade filiada à CSP CONLUTAS e uma dos mais antigas do Estado do Ceará. O SINTIGRACE, fundado em 1930, é a entidade herdeira de uma tradição que desde 1878 organiza os trabalhadores de tipografias e gráficas do Estado do Ceará.
No contexto da precarização das relações de trabalho com a terceirização e destruição de direitos trabalhistas, a patronal sentiu-se à vontade para acatar a estabilidade para o exercício de representação sindical, e demitiu, sem justa causa, um legítimo dirigente dos trabalhadores no Ceará.
Não foi um fato isolado. O ataque do governo contra os direitos dos trabalhadores e contra os serviços públicos só é possível com a classe trabalhadora desmobilizada e desarticulada. Por isso, para além da ofensiva ideológica que a propaganda oficial e a indústria da comunicação de massa promovem apresentando a contra reforma trabalhista como solução para o desemprego, e a contra reforma previdenciária como solução para o problema fiscal do Brasil, é necessário atacar também a direção dos trabalhadores organizados e suas entidades.
Não é à toa que junto à ofensiva ideológica de apresentar servidores públicos como uma casta privilegiada, os serviços públicos como ineficientes e os dirigentes sindicais como parasitas, combina-se um ataque político, jurídico e criminal, com demissões, prisões e processos contra sindicatos e seus dirigentes.
Comemorar a reintegração de Nonato fortalece, assim, a luta dos trabalhadores. É mais do que uma vitória jurídica, é uma vitória política conquistada em um cenário de ataques contra a livre organização dos trabalhadores.
É preciso aproveitar esse momento de comemoração para refletir, portanto, sobre o papel do SINTIGRACE e da CSP CONLUTAS nesse episódio. É preciso que todos saibam que um sindicato filiado à CSP CONLUTAS homologou a rescisão do contrato de trabalho de um dirigente sindical. Homologou a rescisão contratual de seu próprio Secretário Geral. E que, no Ceará, a CSP CONLUTAS, diante disso, levantou a bandeira da autonomia dos sindicatos filiados e absolutamente nada fez para impedir esse absurdo.
As mais profundas divergências políticas, ideológicas e programáticas que possamos ter dentro do movimento operário, e, sobretudo, dentro de nossa Central não autorizam a utilização de qualquer método na luta política. Em um momento que os trabalhadores devem lutar para construir a unidade necessária para derrotar Temer e os ataques da patronal, cada trabalhador, cada dirigente sindical, deve merecer o mais profundo cuidado e proteção contra os ataques dos patrões.
O Sindicato dos Trabalhadores em Rodoviários do Ceará – SINTRO que deu apoio financeiro, político e jurídico, e o próprio Nonato, dirigente ora reintegrado, seguem acreditando na CSP CONLUTAS. Seguem firmes na luta. Agora comemorando uma vitória que pertence não apenas à Nonato e aos trabalhadores gráficos, mas a todo o movimento sindical brasileiro.
Compartilhamos, assim, nossa alegria. E a expectativa de que o episódio sirva para fortalecer a ideia de solidariedade, democracia operária e independência de classe, princípios de nossa Central Sindical.
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