Por uma nova primavera feminista
Por Elita Morais, de Maceió, AL
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 4.657 mulheres foram assassinadas em 2016. Desse total, apenas 533 casos foram reconhecidos como feminicídio, ou seja, a morte de mulheres em decorrência da violência de gênero. Registre-se que isso ocorre porque ainda existe uma resistência muito grande em se reconhecer o feminicídio como um fato da realidade, mesmo com uma lei específica sobre o assunto. Ainda é costume chamar essas mortes de “passionais”, sem reconhecer que as mulheres morrem por serem mulheres e que boa parte desses assassinatos são cometidos por seus companheiros.
O Brasil é o quinto país do mundo onde mais se matam mulheres. Estima-se que, por exemplo, apenas em 2016, uma mulher tenha sido morta a cada duas horas no país. Além disso, houve também um aumento de, em média, 3,5% nos casos de violência sexual, o que dá uma estimativa de pelo menos 135 casos de estupro por dia no Brasil. Importante frisar que os casos de estupro são muito subnotificados, o que significa dizer que os números reais provavelmente são bem maiores.
A violência contra as mulheres também é racista. As mulheres negras representam, em média, 65% das vítimas de feminicídio e a taxa de vitimização das mulheres negras cresceu em 22% entre os anos de 2005 e 2015.
A PEC 181 É UM GRAVE ATAQUE AOS DIREITOS DAS MULHERES
A PEC 181, para além de ser um ataque duríssimo à autodeterminação e direitos fundamentais das mulheres, é de uma crueldade e violência sem precedentes. O estupro é um crime bárbaro, e é inadmissível que se queira obrigar mulheres a gerarem filhos de homens que as violentaram.
É preciso que se compreenda que essa PEC é um verdadeiro retrocesso e uma interferência absurda do Estado brasileiro na vida e autonomia das mulheres; é uma verdadeira violência promovida diretamente pelo Estado personificado em 18 deputados (todos homens) que se acham no direito de decidir, através de um discurso moralista, conservador e hipócrita, sobre nossos corpos e nossas vidas.
Precisamos que o aborto seja reconhecido como o que de fato é: um problema sério de saúde pública que afeta a vida de milhares de brasileiras. Portanto, a garantia de um aborto legal, seguro e gratuito para as mulheres é um direito que não pode ser negado: somos nós que devemos decidir, e não o Estado.
A LUTA CONTRA VIOLÊNCIA À MULHER É UMA LUTA CONTRA TEMER E A EXTREMA DIREITA
A violência contra a mulher não se resume à violência física. É também um conjunto de ataques aos seus direitos que tem sido promovido pelo governo Temer. Junte-se a isso também o discurso conservador e de ódio de figuras como Bolsonaro, do MBL e da extrema direita contra os setores oprimidos.
A reforma trabalhista, por exemplo, é um ataque às mulheres trabalhadoras, já que são elas as que estão localizadas nos trabalhos mais mal remunerados e precarizados. Essas mulheres, diga-se de passagem, em sua maioria são negras.
A PEC do fim do mundo, agora Emenda constitucional 95, que congela gastos por 20 anos, promove sérios cortes em áreas sociais que são essenciais para garantir dignidade e proteção às mulheres, como saúde e educação. A construção de creches, delegacias e centros especializados de atendimento, a construção de casas abrigo, entre tantas outras medidas importantíssimas para as mulheres brasileiras, estão seriamente comprometidas.
O próximo ataque do governo, no apagar das luzes de 2017, é garantir a reforma da previdência. Se a reforma trabalhista piora em muito as condições de vida das mulheres, essa reforma precariza ainda mais. Portanto, nós mulheres devemos estar na linha de frente da greve nacional convocada pelas centrais sindicais em dezembro junto com toda a classe trabalhadora e os setores mais oprimidos da sociedade e impor uma derrota ao governo Temer.
TODAS JUNTAS POR UMA NOVA PRIMAVERA FEMINISTA!
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