Conflito na Catalunha: datas, fatos e um pouco de história

 

Este artigo foi publicado originalmente na página web do Novo MAS (Argentina), em 05/10/2017. Traduzido pela editoria Mundo do Esquerda online.

Por Cláudio Testa, Buenos Aires, argentina

As raízes da crise do Estado espanhol, com centro na Catalunha, são de longa data. Para entender isso, recordaremos algumas datas e fatos relacionados com as tendências centrífugas que lá atuam com mais força do que em outros Estados europeus.

Atualmente, os ventos de descontentamento e crises político-sociais sopram em toda a Europa e a UE…

Não por acaso o Estado espanhol é um dos territórios onde esses fenômenos adquirem um maior significado. Ali, eles tomaram corpo como tendências centrífugas que na Catalunha são expressos na luta pelo seu direito de se separar e se tornar uma “Estado independente sob a forma de República”.

Não se trata de um capricho ou de uma operação demagógico-eleitoral de momento como alguns querem apresentar. Reflete, pelo contrário, males “genéticos” do chamado “Estado espanhol”.

No seu caso, estes problemas estão até no nome. Não há nenhuma unanimidade nem em como chamar esse Estado!

Oficialmente, se fala de “Espanha” (ou, pior, de “Reino de Espanha”). Entre outras coisas, isso significa tomar como certo que é um estado-nação, como por exemplo a França…

Outros, mais realistas, falamos de “Estado espanhol“. Ou seja, uma situação cuja legitimidade de origem é questionável… e que agora, com a Catalunha, retorna para ser cada vez mais desafiado… E não só pela tentativa de independência catalã … .

Origem imediata do atual “Estado espanhol” é a simbiose de uma das mais atrozes ditaduras do século XX – a do caudilho fascista Francisco Franco – com o ramo da antiga (e detestável) monarquia dos Bourbons. O terceiro componente desta simbiose foi a infame capitulação dos principais partidos da oposição a esta ditadura. Partidos supostamente “democráticos”, mas que terminaram pactando com ela. A saber: os “socialistas” do PSOE, os “comunistas” do PCE, e vários partidos”nacionalistas” de Catalunya, Euskadi, Valência, etc.

Eles eram essenciais para dar um verniz “democrático” e de “renovação” para o que era de fato uma operação continuista, enganando as massas que não iriam tolerar uma continuidade direta. Para isso, foi aplicada a fórmula clássica: “mudar tudo para que tudo permaneça o mesmo”.

Essa substituição ou rearranjo, já acordado anteriormente, materializou-se logo após a morte do ditador, em 20 de novembro de 1975. O Bourbon Juan Carlos I, que tinha sido escolhido em vida pelo mesmo Franco para sucedê-lo, foi proclamado rei, dois dias depois.

Em seguida, abriu-se um período conhecido como a “transição para a democracia”… que foi dos mais antidemocráticos. Em 1978, foram foram decretadas das alturas alterações constitucionais … sem se preocupar em convocar uma Assembleia  Constituinte verdadeiramente democrática… Não é que a coisa desandou … e que a multidao, por exemplo, tenha decidido livrar-se dos malditos Bourbons e restaurar a República.

Assim nasceu o chamado “regime de 78”, que garantiu a continuidade no poder dos setores da burguesia que se impuseram com a guerra civil de 1936-39, apesar de dar um lugar à mesa para outros atores políticos dispostos a colaborar.

Mas o “mundo feliz” do posfranquismo deixou muitas coisas de fundo para resolver. Na fase inicial, a colaboração de Madrid com partidos nacionalistas tradicionais da Catalunha e do País Basco, somada à traição dos partidos operários como o PSOE e o PCE e a burocratização dos sindicatos como as CCOO (Comisiones Obreras) e a UGT (União Geral dos trabalhadores) parecia ter solucionado os conflitos e contradições históricas do Estado espanhol.

No entanto, com o passar do tempo, isso foi se revelando como uma ilusão. Os velhos demônios que se acreditava terem sido exorcizados saíram do armário e começaram  a aprontas as suas.

Infelizmente, o demônio de um dos movimentos operários mais combativos da história ainda não voltou a  reencarnar-se. Esperamos que volte à cena! Mas o demônio das nacionalidades já está fazendo das suas ameaçando com a independência catalã!

Isto tem antecedentes seculares. É por isso que, como dissemos no início, comentaremos algumas datas e fatos em relação a Catalunha e o Estado espanhol.

 11 de setembro, “Diada Nacional da Catalunya”

Ou, em espanhol, “Dia da Catalunha”. Quase todos os Estados ou nações têm seu “dia”, comemorando algum grande triunfo nacional. Nos EUA e países da América Latina, costuma ser a data da Declaração da Independência. Na França o 14 de julho, quando se comemora a “Queda da Bastilha”, o dia do triunfo da Revolução de 1789.

A Catalunha é uma exceção. A “Diada Nacional de Catalunya” não “celebra” nada. Comemora-se a derrota terrível sofrida em 11 de setembro de 1714. Nessa data, Barcelona, após um longo e sangrento cerco, foi tomada pelas tropas franco-castelhanas do novo rei Filipe V, imposto pelos Bourbons (família que também governava a França com Luís XIV).

Nesse dia, na Catalunha, multidões saem às ruas com a “estrelada”, a bandeira de quatro estrelas vermelhas sobre fundo amarelo… É uma afirmação catalanista contra o domínio de Madrid.

É que o triunfo da nova dinastia Bourbon em 1714 significaria para a Catalunha a perda de instituições próprias de governo semi-independentes, e de liberdades civis. De modo que essas “liberdades” e “autonomia” eram essencialmente válidas para a nobreza e a burguesia nascente, mas isso era também projetado para baixo …

Outra consequência da derrota de 1714 foi a liquidação por decreto de Filipe V da “Generalitat de Catalunya”, que tinha sido estabelecida no século XIII. Sob esse nome, com muitas mudanças interrupções, ao longo dos séculos sucederam-se diferentes instituições de autogoverno catalão.

O fato curioso (e significativo) que é hoje Filipe VI (atual rei de Bourbon e um descendente de Felipe V do século XVIII) lança na TV de Madrid relâmpagos e faíscas contra os malditos catalães que novamente enfrentam a monarquia familiar.

Com efeito, esse ramo dos Bourbons seguiu reinando, embora vários intermitentemente, no estado de espanhol, incluída a breve Primeira República (1873-1874). Ao mesmo tempo, o século XIX foi de grande decadência para a Espanha, que tinha perdido quase todas as suas colônias, especialmente na América Latina.

Essa decadência não foi contrabalançada por um curso revolucionário. Concretamente, não conseguiram triunfar processos como a revolução francesa de 1789, que varressem não só a podridão da monarquia dos Bourbons, mas também suas antigas classes dominantes.

A Revolução francesa conseguiu forjar a “República una e indivisível”. Isso na Espanha não foi alcançado. Tampouco processos de unificação nacional como na Itália ou na Alemanha. A primeira República, depois de agonizar dois anos, desembocou em outra restauração dos Bourbons.

Mas, contraditoriamente – em meio a um atraso generalizado que deu à luz a expressão pejorativa “a África começa nos Pirineus” – no estado espanhol começaram a surgir focos de industrialização desenvolvimento capitalista no País Basco e, acima de tudo, na Catalunha.

No entanto, isso não resolveu as coisas, senão que agudizou ainda mais as contradições. Enquanto o centro do poder político estava na atrasada Madrid, as duas regiões de próspero desenvolvimento eram o País Basco e Catalunha, com nacionalidades diferentes à de Castela e que tinham idiomas próprios, mas que que não governavam a Espanha.

Este desenvolvimento (e esse contraste) foi especialmente notável na Catalunha. Na “Belle Époque”, entre 1871 e a Primeira Guerra Mundial (1914), enquanto em grande parte da Espanha reinava o atraso, a Catalunha tinha se industrializado e Barcelona era uma cidade que rivalizava com Paris.

Essa industrialização também faria da Catalunha o berço de um dos movimentos operários mais combativos da Europa, ainda que conduzido não por marxistas, mas pelo anarquismo. E suas lutas não seria limitariam aos conflitos sindicais.

Mas não só um forte movimento operário e suas correntes políticas anarquistas e socialistas desenvolveram-se no calor da industrialização catalão. Já no início na década de 1880, nasceu também o “catalanismo político”. Desde então, foram surgindo uma infinidade de correntes nacionalistas com os mais diversos programas. Eles iam desde a luta por uma certa autonomia em relação a Madrid, até a luta pela independência do Estado espanhol.

nacionalismo catalão tomaria corpo em parte de sua burguesia e, sobretudo, das classes médias. É que ontem e hoje, os grandes burgueses são mais bem “espanholistas”. Um bom exemplo foi o homem mais rico da Catalunha em seu tempo, o banqueiro Juan March. Longe de ser “catalanista”, foi o principal colaborador de “cruzada” fascista de Franco. Hoje as coisas não são muito diferentes …

A Generalitat da Catalunha e a guerra civil espanhola

Com a queda da monarquia dos Bourbons em 1931 e a instauração da Segunda República, não só começa um período revolucionário no Estado espanhol, mas também de ascenso de movimentos nacionalistas na Catalunha (e no País Basco). Na Catalunha, isto implicou a ressurreição da Generalitat e a posterior concessão de um Estatuto de Autonomia.

A tentativa de golpe de estado fascista de 17 e 18 de julho de 1936, liderada pelo Gral. Franco fracassa, mas, ao mesmo tempo, começa a Guerra Civil que duraria até 1 de abril de 1939.

Nessa derrota inicial dos fascistas, as massas populares na Catalunha, principalmente os operários de Barcelona, organizados em milícias, desempenharam um papel de primeira ordem[1].

Mas a Catalunha, ao mesmo tempo que um bastião da resistência, seria o cenário mais nítido das contradições do campo republicano, que contribuíram para o triunfo final dos fascistas.

O partido comunista acatava as diretivas de Stalin de enfrentar o fascismo promovendo a “frente popular” com os “burgueses democráticos”. Então, não poderiam irritá-los ou assustá-los com medidas radicais que favorecessem os interesses dos operários e camponeses. Mas isso era “ficção política”: a burguesia e os privilegiados em geral, já haviam se mudado em massa para o campo de Franco na guerra civil.

Simultaneamente, essa política significava que não foi posto em pé um poder operário e popular, como o que tinha conseguido a vitória nas guerras da revolução russa, nem se satisfaziam às reivindicações dos trabalhadores da cidade e do campo. Ao mesmo tempo, os stalinistas impuseram um regime cada vez mais repressivo contra as bases operárias e populares.

O crescente descontentamento levou, em maio de 1937, a que um setor inteiro de trabalhadores, principalmente os anarquistas, organizados em milícias, a sublevar-se tomando pontos importantes de Barcelona. Mas o anarquismo, apesar de majoritário nas massas trabalhadoras, não tinha por definição uma política para a conquista do poder. Além disso, estava dividido. Não foi difícil derrotar tal protesto.

Isso deu a oportunidade para o stalinismo desencadear uma brutal repressão. Foram massacrados, em primeiro lugar, os dirigentes e ativistas do POUM (Partido dos trabalhadores de Unificação de marxista), qualificado de “trotskista”.

Ao mesmo tempo, na direção da Generalitat, se foram impondo personagens cada vez mais à direita, tanto sociais-democratas como da escassa burguesia “republicana”. Uma de suas primeiras medidas depois de maio de 1937 foi dissolver as milícias operárias que haviam derrotado o golpe de estado fascista de julho de 1936 e contiveram o avanço das tropas de Franco.

profunda desmoralização que este curso à direita produziu entre massas operárias e populares, abriu caminho à derrota na guerra civil.

Décadas mais tarde, os partidos que promoveram ou avalizaram essa infâmia – o PCE e PSOE – estariam na primeira linha da colaboração com os Bourbons para instaurar a monarquia sucessora de Franco.

Embora existam ainda grandes diferenças com aquele tempo de revoluções (e contrarrevoluções), os ensinamentos da guerra civil e especialmente da heroica luta na Catalunha, devem ser patrimônio de todos os lutadores pelo socialismo… E muito levado em consideração para o que se vem por aí …

 

[1] Sobre tudo isso, recomendamos a leitura de George Orwell. “Homenaje a Cataluña e otros escritos.” Tusquets, Barcelona, 2015.

 

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