Editorial de 31 de outubro,
Há 64 anos, a campanha popular “O Petróleo é Nosso” obteve a sua maior conquista: a criação da Petrobras e o monopólio estatal do petróleo. Desde então, o esforço e a vida de milhares de operários, técnicos, engenheiros e geólogos levaram a Petrobras a tornar-se a empresa no mundo com a tecnologia mais avançada para a exploração de petróleo e gás natural em águas profundas e ultra-profundas.
O pré-sal é a joia dessa coroa e uma das maiores províncias petrolíferas do mundo, com produtividade já comparada às dos campos do Oriente Médio. A renda obtida com o pré-sal, se não for entregue às multinacionais ou desperdiçada com o pagamento dos juros da dívida e as negociatas do governo, pode recuperar o atraso histórico do país em saúde e educação. Mas essa riqueza está ameaçada pela ganância das petroleiras multinacionais, com a ajuda de Michel Temer, seus ministros e Pedro Parente, o presidente da Petrobras.
A segunda e terceira Rodadas de Partilha do Pré-sal, ocorridas na última sexta-feira (27), confirmaram as piores previsões daqueles que querem essa riqueza a serviço do desenvolvimento do Brasil. E pior, a quarta rodada já está prevista para abril de 2018.
Não bastasse as multinacionais abocanharem fatias do pré-sal, como já ocorreu no Leilão de Libra em 2013, pela primeira vez o pré-sal terá campos operados por empresas estrangeiras. Além disso, o campo operado pela norueguesa Statoil e os dois campos operados pela anglo-holandesa Shell serão os primeiros do pré-sal no quais a Petrobras não terá qualquer participação, sequer como sócia minoritária. Enquanto isso, a Petrobras vai operar somente os três blocos em que exerceu direito de preferência. Vale destacar que a ExxonMobil (EUA), a maior e mais agressiva petroleira privada do mundo, colocou o primeiro pé no pré-sal com 40% do consórcio liderado pela Statoil.
Essas novidades só foram possíveis graças à aprovação da PL 4567/16 de José Serra, uma das primeiras grandes vitórias de Temer após o golpe parlamentar.
Por que é tão importante ser operadora dos blocos?
A empresa operadora de cada área leiloada será a responsável por ditar o ritmo da exploração, contratar os fornecedores de equipamentos e serviços e, o mais importante, informará ao governo o volume produzido e o custo de extração de cada bloco. Considerando que o lucro do consórcio será justamente o óleo e gás produzido, menos o custo de extração, declarado pelo consórcio, os royalties e o excedente em óleo ofertado ao governo, fica evidente que os lobos tomarão conta do galinheiro. Estará aberta uma linha direta dos poços do pré-sal com o caixa das multinacionais. Por isso é tão grave a Petrobras ter perdido a exclusividade na operação dos campos do pré-sal.
Além disso, a ideia do sistema de partilha é que o Estado ao qual pertence a reserva de petróleo, no caso o Brasil, seja o principal beneficiário desta exploração. No entanto, enquanto a Petrobras devolverá ao governo uma média de 77,6% de excedente em óleo (óleo-lucro), as suas concorrentes devolverão uma média de 33,8%.
Para efeito de comparação, se for aprovada a MP 795, que garante um pacote de isenções às mesmas multinacionais que arremataram os blocos do pré-sal, somando o óleo-lucro que ficará com o Estado com os royalties arrecadados, somente em torno de 40% do valor de cada barril ficará com o Brasil. Enquanto isso, a China detém 74% de cada barril extraído em seu território, os Estados Unidos 67%, a Rússia 66%, e o Reino Unido 63%.
Leilões do pré-sal fazem parte do desmonte da Petrobras
Como se não bastasse o assalto às reservas de petróleo do país, a atual direção da Petrobras, comandada pelo tucano Pedro Parente, tem um plano de vender mais de US$ 21 bilhões de ativos até 2021 e abrir o mercado para a concorrência.
A paralisação das obras da Petrobras, por exemplo, além de limitar a produção de derivados no país, provocou, nos últimos anos, mais de 200 mil demissões só de petroleiros, especialmente os terceirizados. Isso sem contar o impacto da Lava Jato na cadeia produtiva de óleo e gás, com o fechamento de estaleiros e de diversas prestadoras de serviço.
Outro exemplo é a política de preços praticada pela Petrobras desde o ano passado, que tem provocado forte aumento no preço dos combustíveis, mas principalmente o gás de cozinha. Com o objetivo de abrir o mercado para as importadoras de combustíveis, dificulta o acesso aos alimentos da população mais pobre, além de gerar ociosidade das refinarias e mais desemprego.
Desmonte atinge direitos dos petroleiros
Neste momento, os trabalhadores petroleiros estão em campanha salarial. A Petrobras quer impor a aplicação da Reforma Trabalhista, com a retirada de uma série de direitos conquistados pela categoria, para baratear o custo da mão-de-obra e atrair compradores para refinarias, fábricas de fertilizantes, além das subsidiárias, como a BR Distribuidora. Além disso, está em curso uma irresponsável política de redução de efetivo das unidades, o que torna cada vez mais inseguras as operações, colocando a vida dos trabalhadores em risco.
Mas, enquanto a Petrobras ameaça com redução de direitos, os trabalhadores estão rejeitando nas assembleias a proposta por unanimidade, enquanto aprovam o estado de greve, que está cada vez mais próxima de acontecer.
A luta dos petroleiros em defesa dos seus direitos se combina com a defesa de uma Petrobras 100% estatal, pública, contra os leilões, e a serviço do desenvolvimento do país e da melhoria de vida da maioria da população. É urgente envolver as organizações da classe trabalhadora nessa luta, exigindo a revogação dos leilões, em defesa do pré-sal e contra as privatizações da Petrobras.
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