Frente Ampla no Nordeste em Defesa da Petrobras é lançada

Por: Everton Bertucchi

A reunião da Frente Ampla no Nordeste em defesa da Petrobras iniciou às 14h30 do dia 18 de outubro, no Park Hotel Pernambuco, e contou com a presença de dirigentes sindicais petroleiros do Nordeste e do Espírito Santo, como também algumas representações de movimentos sociais e professores universitários. O objetivo inicial dessa frente, chamada por Fátima Bezerra, senadora pelo Rio Grande do Norte, era o de fundamentar um conteúdo para uma audiência pública no Senado Federal em defesa da Petrobras, no dia 1 de novembro de 2017. Na reunião, houve uma mesa de apresentação e conjuntura, nas quais os sindicatos relataram a situação de suas bases.

O coordenador do Sindipetro-BA Deyvid Bacelar, um dos sindicatos que integram a Frente Ampla em Defesa da Petrobras, citou a diminuição da produção de hidrocarbonetos das refinarias.

“A Petrobras está deixando de ser um instrumento estratégico do Estado brasileiro para indução do desenvolvimento e se transformando numa mera produtora e exportadora de óleo cru, extraído do pré-sal, sem qualquer preocupação com a atenuação das desigualdades regionais, ou mesmo com os impactos econômicos e sociais locais, decorrentes da mudança de foco de sua atuação”, afirmou Deyvid Bacelar.

Objetivos
Os objetivos da Frente Ampla em Defesa da Petrobras são lutar contra a privatização da empresa, defender a soberania nacional, através da retomada de investimentos e do fortalecimento da Petrobras enquanto estatal inserida em um projeto de desenvolvimento nacional, além da criação de um calendário de ações organizadas com movimentos sociais e sindicais.

A diretora do Sindipetro ES Patricia Jesus faz um apelo para exemplificar: “É importantíssimo que os petroleiros unam forças para apoiar o movimento. Posteriormente, vamos realizar visitas em cada estado, para que todos os membros desta Frente entendam a realidade dos trabalhadores e possam fortalecer a luta contra o desmonte e pela retomada dos investimentos nas regiões”.

Como se iniciou
A frente foi iniciativa dos petroleiros do Sindipetro Rio Grande do Norte para garantir a permanência da Petrobras nas atividades de exploração e produção de Petróleo no estado. Ela foi apresentada aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa e enriquecida em audiência pública no dia 15 de setembro, na Câmara Municipal de Natal, com participação do Sindipetro RN e da Associação dos Geólogos do Rio Grande do Norte (AGERN).

O diretor do sindicato Pedro Lúcio defendeu a opinião de que a saída da Petrobras do estado tem caráter eminentemente político. Apresentando números sobre o faturamento e os lucros da Companhia em áreas que estão sendo postas à venda, Pedro evidenciou que a decisão não é motivada por aspectos econômicos. “Se a decisão de se desfazer de campos de petróleo não é motivada por aspectos técnicos ou econômicos, ela é política”, enfatiza Pedro Lúcio. E, assim sendo, na visão do petroleiro, cabe à sociedade norte-rio-grandense se mobilizar, uma vez que a Petrobras não é uma empresa privada qualquer, preocupada unicamente com o lucro”, defendeu.

Para Pedro, “sem a garantia de investimentos proporcionada pela Petrobras, a produção petrolífera do Rio Grande do Norte diminuirá em ritmo acelerado, ocasionando perdas ainda mais significativas na arrecadação de royalties e impostos, com aumento dos riscos à segurança e ao meio ambiente, precarização do trabalho e desemprego”.

Elvis Roberto, da AGERN, alerta para a inexistência de justificação técnica como embasamento para a venda dos campos. “Todas as vezes em que houve decisão de se investir na atividade exploratória em bacias maduras foram alcançados resultados positivos”, explicou.

Quem participa?
Os sindicatos de petroleiros de bases situadas nos estados do Nordeste (BA, CE, PE/PB, RN e SE/AL) e o Sindipetro-ES estão articulando a organização da Frente Ampla em Defesa da Petrobras. Além de organizações como Frente Brasil Popular, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

Campanha
Buscando combinar a ação política direta com a conscientização e mobilização das bases, a partir da sensibilização de agentes políticos e sociais locais, o Sindipetro-RN tem se empenhado em propor, organizar e promover audiências públicas e debates em Câmaras Municipais, universidades, escolas e outros espaços comunitários.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) já revelou disposição em organizar uma Audiência Pública no Senado, com o propósito de debater os impactos econômicos e sociais da retração de investimentos da Petrobras nos estados nordestinos. “Desde que assumiu a presidência da empresa, Pedro Parente tem imposto uma agenda regressiva, caracterizada pelo abandono dos campos terrestres e pela tentativa de venda desses ativos”, disse.

Acordo Coletivo
As intervenções dos diretores do Sindipetro AL/SE, na reunião da frente, Luciano e Leandro, que também fazem parte do coletivo Resistência Petroleira, defenderam a unidade na luta e a mesa única na campanha salarial petroleira. Como o objetivo da Frente Ampla é a defesa da Petrobras, principalmente contra a venda de ativos, o acordo coletivo de trabalho (ACT) é parte fundamental desta luta, pois a intenção de Pedro Parente é baratear o custo da mão de obra e que os ativos fiquem mais rentáveis para a venda no mercado.

Os ataques principais são mudança do auxílio-almoço, fim da Gratificação de Campo Terrestre, do Benefício Farmácia, do Programa Jovem Universitário, da promoção por antiguidade de Pleno para Sênior em cargos de Nível Médio, e redução das remunerações da hora extra, dobradinha, troca de turno, mudança na gratificação de férias, entre outros. O equacionamento da Petros este ano também tem um sentido semelhante da redução de direitos do ACT, pois o plano de previdência será considerado uma despesa para um possível comprador, impactando no seu lucro.

“Nós estamos discutindo o risco de perder a Petros, que é nosso fundo de previdência, se não reagirmos. Estamos prestes a perder todos os nossos direitos conquistados ao longo destes 50 anos de luta, porque a Petrobras já anunciou na mesa que quer negociar a pauta dela, que é parte da reforma trabalhista, retirando nossos direitos. Isso como medida deste governo, que deu um golpe na nossa classe e diz que a Petrobras está endividada e precisa ser vendida, mas nós precisamos dar uma resposta. Ainda bem que, mesmo os petroleiros tendo tanta força, não estamos sozinhos, pois esta luta não é só nossa, não”, defendeu Leandro sobre a situação dos petroleiros neste ano.

Para o petroleiro,o primeiro exemplo a ser dado é admitir que estão errando, como não demonstrar para nossa categoria que são capazes de estarem unidos. “Os petroleiros das bases de todo país perguntam: Por que a FUP e a FNP não sentam juntos numa mesma mesa na negociação com a Petrobras. É preciso dar esta qualidade. A parte da FNP nós já fizemos, como fazemos todos os anos. Enviamos o ofício para a FUP solicitando mesa única e calendário único para retomar a unidade da nossa categoria, mas estamos aguardando a resposta. A Petrobras é muito maior que os petroleiros. Temos que defender a Petrobras como brasileiros. Esta frente deve ser um primeiro passo no Nordeste para um outro, em todo o país”. Veja o vídeo da fala de Leandro em: