Reforma do Ensino Médio: projeto piloto no Centro Paula Souza quer antecipar ataque para 2017

Por: Sirlene Maciel, professora da Etec Prof. Aprígio Gonzaga e membro da Executiva Estadual da CSP-Conlutas- SP

Na última semana, várias escolas técnicas estaduais, no Estado de São Paulo, foram surpreendidas com a proposta de projeto piloto da Reforma do Ensino Médio. Sem nenhuma publicação oficial e discussão entre a comunidade escolar, os diretores apresentaram a proposta para os docentes darem ciência da implantação antes mesmo do próprio calendário do MEC.

Com o discurso de querer sair na frente, a proposta apresentada significa o atestado de morte do ensino e a demissão e redução salarial de vários professores em 2021. Chamada de Ensino Técnico Médio Profissional, reduz a carga horária das disciplinas técnicas e também da base comum, sendo que o aluno cursará apenas um período durante a manhã ou tarde, tendo seis aulas por dia, totalizando as 30 horas.

Nessa relação, a Base Comum será minimizada e o aluno não terá no 3° ano disciplinas como Química, Física, Biologia, Educação Física, História e Geografia; e as atuais disciplinas de Filosofia e de Sociologia estariam contempladas apenas em uma série e com apenas uma aula. As disciplinas obrigatórias, como Língua Portuguesa e Matemática também serão reduzidas, passando das atuais quatro aulas para três aulas.

Estamos vivenciando a precarização do ensino técnico há alguns anos, já que o Governo, para implementar o ETIM – Ensino Técnico Integrado (cerca de 40h), praticamente acabou com o Ensino Médio (30 horas) e com os cursos modulares manhã e tarde (cerca de 25 horas). Perdemos, nessa mudança, cerca de 15h horas e agora, com o projeto piloto, o que se propõe é perder mais 10 horas, inclusive da parte técnica.

Tudo isso está sendo proposto pelo Centro Paula Souza para o ano que vem, sendo que o próprio MEC propõe que as primeiras turmas da Teforma do Ensino Médio sejam apenas entre 2020 e 2021. O cronograma oficial prevê a publicação das Bases Nacionais Comum Curriculares em 2017, aprovação nos Conselhos Estaduais de Educação em 2018 e apresentação das diretrizes em 2019.

Sabemos que a Reforma do Ensino Médio que foi apresentada por decreto do Temer não contou com o apoio da população, não existiu discussão. É, portanto, uma imposição do Governo Federal, que visa o sucateamento da educação pública, reduzir gastos diminuindo os currículos, extinguindo disciplina e demitindo professores. Não há interesse dos governos em melhorar o quadro da educação.

O governo Alckmin, neste sentido, quer ser mais realista do que o rei e, antes mesmo do calendário previsto, fazer experiência nas Escolas Técnicas Estaduais de São Paulo.

Os motivos são bem nítidos: reduzir gastos e cortar verbas. Com esse ensino que não é técnico e nem médio, os estudantes não precisariam receber a merenda, pois não ficarão na escola em período integral. A longo prazo, o governo poderia demitir milhares de professores, estabelecendo um enxugamento na rede técnica. O discurso de que ele poderá abrir dois turnos do mesmo curso não combina com o fechamento de cursos de acordo com a demanda que vem ocorrendo na rede já há alguns anos.

Essenão é só um problema das Etecs, mas sim de todas as redes públicas federais e estaduais, por isso é preciso a máxima atenção para essa tentativa de laboratório da Reforma do Ensino Médio.

A juventude será prejudicada, pois encontrará uma escola que não tem como foco o conhecimento, mas sim ofertar o mínimo possível para o acesso rápido ao mercado de trabalho, no entanto, sabemos que o mercado de trabalho que os jovens encontrarão é o da pós-reforma trabalhista e da ampliação da terceirização, em que os direitos estão sendo extintos.

Para piorar, em 4 de outubro o governo Alckmin protocolou na ALESP o projeto de lei 920/2017, queue propõe como garantia para renegociar a dívida do estado o congelamento dos salários e evoluções dos servidores estaduais.

Estamos diante de um grande ataque à educação pública e aos servidores públicos no estado de São Paulo. É preciso unir os estudantes, professores e funcionários administrativos do Centro Paula Souza junto com os demais servidores públicos estaduais e com a população de modo geral, para barrar esses ataques

Dia 27  de outubro vamos à luta. Todos ao ato dos servidores públicos estaduais, às 16h, na Avenida Paulista, 2163, em frente ao escritório da Presidência da República. Vamos lutar contra a privatização dos serviços públicos e contra o congelamento dos salários.

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