Por Renato Fernandes, Campinas/SP
Manifestantes em Paris. Crédito AP.
No último dia 10 de outubro, uma greve geral do funcionalismo público agitou a França. De acordo com a principal central sindical do país, a CGT, cerca de 400 mil funcionários se manifestaram em 130 cidades do país contra os ataques que o funcionalismo vem sofrendo. Foram trabalhadores da educação, da saúde, dos trens, dos aeroportos (30% dos voos cancelados), entre outras categorias que agitam a luta dos trabalhadores no país.
Macron e a destruição dos serviços públicos na França
Se há uma coisa que a União Europeia e o presidente Emmanuel Macron concordam é que o funcionalismo público é um gasto muito grande para a França. Atualmente são cerca de 5,4 milhões de funcionários públicos. Isso representa o maior contingente da Europa. Um dos ótimos resultados deste funcionalismo público é que a França tem um dos melhores serviços de saúde do mundo. Porém, em relação ao número de habitantes, atualmente a França tem 1 funcionário público para cada 82 mil habitantes, enquanto a média europeia em 2016 era de 1 funcionário público para cada 61 mil – só para uma comparação, países como a Grécia, que realizou diversos cortes no funcionalismo público, tem 1 funcionário para cada 33 mil, enquanto a Alemanha, o país mais rico do continente e que já executou um corte no funcionalismo na Agenda 2010, tem 1 para cada 59 mil. No Brasil, seguindo a tendência dos países dependentes, temos 1 um funcionário para cada 44 mil habitantes, segundo dados de 2014.
Como os serviços públicos são considerados gastos e não investimentos, Macron tem um projeto de desmonte do funcionalismo: demissão de 120 mil funcionários em 5 anos, através da não reposição dos aposentados; a continuação do congelamento de salários: o último aumento ocorreu em 2016, após 6 anos de congelamento, porém em relação ao poder de compra, os funcionários públicos tiveram uma queda de 9% desde 2000, enquanto os dos setores privados tiveram uma alta de quase 17%; além de retirada de direitos trabalhistas que estão sendo atacados na reforma trabalhista que está sendo discutida neste momento no Legislativo.
O objetivo de todas essas medidas é o de economizar para pagar a dívida pública francesa e, dessa forma, retomar os investimentos privados no país, que buscam taxas de lucro mais atrativas. Isso também faz parte de um acordo mais geral com Angela Merkel (primeira-ministra alemã): como apontam diversos analistas, a redução dos gastos do Estado francês e da diminuição do Estado, com a consequente piora dos serviços públicos e retirada dos direitos trabalhistas, é parte da negociação sobre o fortalecimento da União Europeia, principalmente para o debate de um orçamento europeu comum e também sobre a mutualização das dívidas por meio dos Eurobônus.
A classe trabalhadora está mostrando o caminho
Desde setembro, a classe trabalhadora francesa já demonstrou disposição para lutar. Foram duas greves gerais (12 e 21 de setembro). Uma grande manifestação política contra o “golpe de Estado social” (23 de setembro), além de grandes manifestações parciais com bloqueios de estradas, de refinarias, com aposentados, entre outras lutas. Centenas de milhares de trabalhadores se colocaram em movimento e rejeitam abertamente o projeto de sociedade neoliberal que defende Macron.
Porém, as direções das centrais sindicais estão muito aquém dessa luta. A greve do funcionalismo público foi a primeira, desde 2007, convocada pelas 9 centrais que representam a categoria. Nas greves de setembro, apenas 3 centrais sindicais convocaram-nas. Essa unidade das centrais foi fundamental para o sucesso da mobilização dos funcionários públicos, porém é necessário ir além de um dia de greve. É preciso a unidade das centrais e também uma greve geral com mais impacto que realize a convergência das lutas para derrotar os projetos de Macron: combater os ataques ao funcionalismo, mas também a reforma trabalhista que foi aprovada como uma espécie de Medida Provisória e que deve ser votada em novembro.
Ir além dos limites impostos pelas direções sindicais é uma das tarefas que a esquerda combativa e os ativistas sindicais devem tomar para si. Um bom exemplo foi a última plenária federativa da Force Ouvrière (FO), realizada no último 30 de setembro. A FO é a terceira maior central sindical do país, representando cerca de 15% dos sindicalizados. Contra a política do secretário geral, Jean-Claude Mailly, que se opôs a convocação da greve geral contra a reforma trabalhista, os dirigentes de base votaram uma resolução para uma “mobilização interprofissional” antes da ratificação da reforma (prevista para novembro). Essa rebelião de base demonstra o caminho e a disposição que os diversos sindicalistas e trabalhadores tem para derrotar os projetos neoliberais de Macron.
Comentários