Por: Ademar Lourenço, de Brasília
O governo anunciou que o orçamento de 2017 vai fechar com um saldo negativo de 159 bilhões de reais. Esta notícia levanta a discussão sobre como resolver o problema do “rombo” nas contas públicas.
O presidente Michel Temer já anunciou um Programa de Demissão Voluntária dos servidores concursados e planeja aumentar a contribuição previdenciária. Ele também acabou com programa farmácia popular, cortou verbas das universidades e reduziu a previsão de aumento do salário mínimo para 2018.
Quase metade do orçamento aos banqueiros
Enquanto o governo tira dinheiro do povo, é mão aberta com os bancos Ao todo, mais de 40% do Orçamento Geral da União é gasto com o pagamento da dívida pública. Esta dívida nunca passou por uma auditoria como manda a Constituição Federal. De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, boa parte do que damos aos bancos é dívida ilegal ou já vencida. A Auditoria Cidadã reúne entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
O Equador, um pequeno país com a população menor que a do estado do Rio de Janeiro, fez uma auditoria e isso diminuiu em 70% sua dívida pública. O país não faliu. Isto mostra que não somos obrigados a pagar esta bolsa banqueiro.
Mão aberta para a politicagem
Mesmo que a gente exclua a parte do orçamento destinado aos bancos, ainda sobram vários absurdos que tornam as medidas do governo desnecessárias.
A base aliada de Temer no Congresso quer criar um fundo com mais de 3 bilhões de reais para financiar campanhas políticas. O uso de dinheiro público para campanhas é uma discussão complexa. Mas essa quantia com certeza é um exagero.
Este mesmo governo que diz não ter dinheiro vai chegar ao fim do ano tendo gastado mais de 6 bilhões de reais com emendas parlamentares. Esse dinheiro é usado para que parlamentares inaugurem obras em suas cidades. Costuma ser gasto em obras superfaturadas, servindo apenas para o deputado fazer politicagem. Interessante é que boa parte dessa verba foi liberada antes da votação que decidiu contra a abertura de inquérito contra Temer por corrupção.
Isso sem falar em pormenores, como mordomos da primeira dama tendo a moradia custeada com o dinheiro de nossos impostos e a manutenção de mais de 100 mil cargos por indicação política.
Ricos não pagam imposto, povo paga a conta
É errado dizer que quando o governo gasta todos pagam a conta. Todo ano mais de 500 bilhões de reais são sonegados. É gente que não paga os impostos que todos devem pagar. E, na maioria absoluta dos casos, é gente bem rica. Um terço desse valor já iria equilibrar as contas públicas.
Mas rico sonega imposto porque a carga tributária é alta? Esse argumento é tão ridículo que pode ser refutado por um humorista. Em um episódio de seu programa exibido em junho, o comediante Gregório Duvivier mostrou alguns fatos interessantes sobre a cobrança de impostos no Brasil. Enquanto os trabalhadores pagam impostos sobre o salário e sobre o consumo, os ricos não pagam impostos sobre seus lucros e seu patrimônio, além de pagar muito pouco imposto sobre o que ganham de herança. Na maioria dos países desenvolvidos, isso é diferente.
Um caso gritante é o dos bancos. Eles pagam apenas 20% de imposto sobre seus lucros, enquanto um trabalhador de classe média paga 27,75% de seu salário de imposto de renda. Se os ricos pagassem impostos como os assalariados, ou se pelo menos pagassem impostos como em outros países, não haveria o tal “rombo” nas contas públicas.
Que os ricos paguem pela crise!
A conversa de “equilibrar o orçamento” é mera desculpa para manter o Estado a serviço dos banqueiros, grandes empresários e políticos. Seria possível cobrar impostos de quem tem mais dinheiro e fazer uma auditoria da dívida pública, mas o governo se recusa a fazer isso. Não devemos aceitar que a população pague pela crise. Se alguém tem que fazer sacrifícios, deve ser a classe dominante.
Foto: Romero Cunha
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