Por: Renato Fernandes, de Campinas, SP
Nas últimas semanas antes das férias de julho, pais e professores foram surpreendidos com a demissão de dez professoras do sistema de Educação Infantil da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Elas tinham um contrato temporário e foram contratadas pelo período de um ano, que acabou agora. Como em março, a antiga Reitoria havia prorrogado a validade do processo seletivo que contratou onze professoras temporárias, uma está de licença maternidade. A esperança de toda comunidade escolar era a continuidade dessas professoras ao menos até o final deste ano.
As professoras foram contratadas durante o período de greve dos funcionários e de estudantes em 2016. Foi uma forte greve que paralisou boa parte do setor de educação e que teve como uma das pautas a questão das cotas na universidade, que foram conquistadas nesse ano. Durante a greve, houve o questionamento a Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH) se as contratações eram para repor a atividade das professoras grevistas. Naquele momento, a justificativa, tal como aparece num dos memorandos que pede o processo seletivo, é de que a contratação era necessária para manter o mínimo de funcionamento do setor. Justificaram, inclusive, que era para garantir o um terço de hora atividade para as professoras efetivas, já que com o número reduzido de profissionais, não era possível dar essa garantia.
Porém, nesse momento da demissão, as justificativas da Reitoria parecem ser outras. Após algumas rodadas de negociação, a nova Reitoria presidida por Marcelo Knobel afirmou que não vai recontratar as professoras. As justificativas são duas: a primeira é que essas professoras foram contratadas para repor as atividades das grevistas, o que seria ilegal e, por isso, ele não daria continuidade ao contrato; a segunda é que é possível manter as atividades da Educação Infantil sem essas professoras.
Austeridade e precarização na universidade
De acordo com a Assessoria de Planejamento da Universidade, este é o quarto ano seguido em que a Unicamp fechará deficitária e a projeção para o próximo ano é que este déficit seja ainda maior. Desde o ano passado, a Reitoria passa por uma política de contingenciamento de gastos que diminuiu as contratações de funcionários e professores, reduziu os auxílios para professores e pesquisadores, entre outras coisas. Isso demonstra que, mesmo na considerada a melhor universidade do país, a crise econômica está afetando toda sua estrutura.
O principal problema está na forma como se dá o financiamento das estaduais paulistas, incluindo a USP, a UNESP e o Centro Paula Souza. O repasse do Governo do Estado é de 9,57% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). Com a crise, essa arrecadação caiu e as universidades ficaram minguando. Nesse sentido, é preciso exigir, como há anos faz o movimento estudantil e sindical, o aumento desse repasse e a garantia de quantidade fixa que não seja menor que o ano anterior. Isso é investir em educação e ciência para o país.
O outro problema está na precarização do trabalho nas creches universitárias. A Educação Infantil é essencial para o desenvolvimento das crianças e a possibilidade de uma creche no local de trabalho de funcionários e estudantes é a melhor saída para garantir que estes desenvolvam suas atividades. A USP, por exemplo, fechou uma das creches que atendia funcionários e estudantes. A redução do número de professoras, no meio do ano, demitindo algumas que eram referências em suas salas, está na contramão de uma educação de qualidade, pois aumentará o número de crianças por professoras e também acabará com projetos e atividades já planejados, além de quebrar um vínculo que já estava constituído entre professoras e crianças durante esse primeiro semestre.
Por último, num momento em que diversas escolas públicas debatem a implementação de uma gestão democrática e participativa, a demissão das professoras sem comunicado ao Conselho de Escola e a ausência, até o momento, de um plano de reorganização que consiga garantir o bom funcionamento do sistema de Educação Infantil, demonstram o quanto antidemocrática é a ação da Reitoria. Um atropelo das instâncias de decisão da própria universidade.
Por tudo isso, é necessário que todos os pais e mães, assim como o movimento estudantil e sindical da universidade, se pronunciem contra essas demissões e exija a manutenção dessas professoras pelo menos até o final do ano e um novo processo seletivo para contratar professoras efetivas. E combinar essa exigência com uma pressão sobre o Governo Estadual para garantir o aumento do repasse para as universidades estaduais paulistas, para que possamos continuar a ter uma universidade pública, gratuita e de qualidade.
Foto: Robson B. Sampaio (Flickr)
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