Por: Pedro Augusto Nascimento, de Mauá, SP
Os petroleiros estiveram na linha de frente do dia 30 de junho. Se é verdade que não se pode chamar as importantes mobilizações que ocorreram nesse dia de uma greve geral, nas refinarias a adesão ao movimento foi enorme, assim como em diversos terminais e unidades importantes da Petrobras.
Além de protestar contra as reformas Trabalhista e da Previdência, a categoria tinha uma série de outras motivações para lutar, em especial barrar a irresponsável redução de efetivo, que aumenta ainda mais a insegurança operacional e favorece a privatização do refino.
Foi por isso que a categoria já havia aprovado, nas bases da Federação Única os Petroleiros (FUP), a extensão do movimento por tempo indeterminado, exigindo a suspensão da implantação da redução de efetivo nas refinarias. Os informes divulgados pela própria FUP deram conta de que a greve seguiu forte nos dois dias seguintes, sendo que as bases que interromperam o movimento o fizeram em concordância com o indicativo das direções dos sindicatos.
No domingo à noite (02), a FUP divulgou o indicativo de suspensão do movimento nacionalmente, devido à conquista de liminares que suspendiam a implantação da redução do efetivo na REPLAN (Refinaria de Paulínea) e na REDUC (Refinaria Duque de Caxias).
Apesar do indicativo, os trabalhadores da RLAM (Refinaria Landulfo Alves – Mataripe), na Bahia, uma das refinarias mais atingidas pela redução de efetivo, decidiram manter o movimento até que a direção da empresa recue. Os trabalhadores da REGAP (Refinaria Gabriel Passos), em Minas Gerais, votaram por manter o movimento de corte de rendição no turno da noite enquanto houver alguma outra base em greve.
As lições do movimento até aqui
É importante destacar que, se havia alguma dúvida, as mobilizações que ocorreram a partir do dia 30 demonstraram que, da parte dos petroleiros das refinarias, há muita disposição para enfrentar Pedro Parente e a direção da Petrobras, assim como o governo Temer.
Não há motivos, no entanto, para imaginar que essa disposição esteja restrita aos trabalhadores do Refino e Gás Natural. Em primeiro lugar, a redução de efetivo que chega agora com força às refinarias já é a realidade em diversos terminais, usinas termoelétricas e plataformas, em especial na Bacia de Campos. Além disso, a redução do efetivo está diretamente ligada a uma realidade que é nacional: a ameaça de venda de ativos, assim como os acidentes que estão custando a vida dos petroleiros, em especial os terceirizados.
Outra questão que chamou atenção foi a força do movimento na RPBC (Refinaria Presidente Bernardes) e na REVAP (Refinaria Henrique Lages). Nessas refinarias, apesar de não haver indicativo de greve por tempo indeterminado, pois essa proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) não foi construída em conjunto com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), a adesão ao movimento no dia 30 foi tão forte quanto nas demais bases. É importante considerar, inclusive, que a REVAP sequer está entre as refinarias que sofreram corte de efetivo, apesar de conviver com um número mínimo operacional insuficiente e inseguro há muitos anos.
No caso da RPBC fica um alerta: o Sindipetro Litoral Paulista havia conquistado uma liminar que suspendia a implantação da redução do efetivo. Porém, como todos sabem, liminares são feitas para cair, uma vez que não se pode confiar que o Judiciário manterá decisões favoráveis aos trabalhadores. A nossa experiência demonstra o contrário, e assim ocorreu com a liminar do Litoral Paulista, e a redução já está sendo implantada na RPBC.
Algumas conclusões importantes a partir da avaliação das mobilizações desde o dia 30 de junho:
- É necessário e urgente uma pauta que envolva o conjunto dos ataques às condições de trabalho e à segurança operacional sofridos pelos petroleiros nas refinarias, Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs), terminais, usinas, plataformas e prédios administrativos. As unidades estão mais inseguras em todo o sistema Petrobras, e a venda de ativos atinge a todos, ainda que de maneiras diferentes;
- A pauta do movimento, assim como o calendário de mobilizações, deve ser construído desde a base, a partir de setoriais e comissões locais, para que sejam levados a um fórum que envolva os 19 sindicatos da categoria, além de trabalhadores eleitos em todas as bases. Só assim seremos capazes de articular o movimento levando em consideração as características de cada local, além de prevenir a desarticulação do movimento em seus momentos mais agudos, como ocorreu no final do último Acordo Coletivo de Trabalho (ACT);
- É importante utilizar todas as armas disponíveis para enfrentar a direção da Petrobras e o governo. Nesse sentido, a batalha jurídica é uma arena importante nessa guerra. No entanto, é preciso saber desde já que o Judiciário não merece nem um pingo de confiança, e não pode ser o parâmetro para o prosseguimento ou suspensão do movimento, uma vez que há clima nas bases para intensificar as mobilizações. Mesmo as vitórias judiciais só ocorrerão se nos mantivermos permanentemente mobilizados;
- A RNEST (Refinaria Abreu e Lima), a RLAM e a RPBC são, entre as refinarias mais atacadas pela redução de efetivo, aquelas que não contam com qualquer liminar e já estão operando numa condição caótica, na iminência de ocorrer um grave acidente. Além delas, sabemos que as liminares da REDUC e da REPLAN podem cair a qualquer momento. Sendo assim, não há tempo a perder.
Os próximos passos dessa mobilização, assim como as medidas organizativas para tornar o movimento cada vez mais articulado e nacional, não podem tardar. O Conselho Deliberativo (CD) da FUP do dia 5 de julho deve encaminhar ações nesse sentido, assim como a reunião envolvendo os 18 sindicatos e os ativistas de todas as bases precisa sair do papel de forma urgente.
Foto: Sindipetro-BA
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