Por: Lucas Fogaça, de Sapucaia do Sul, RS
O PT governou a cidade por oito anos, sob o comando de Vilmar Ballin, em parceria com a Associação Industrial e Comercial de Sapucaia do Sul (ACIS) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A ACIS chegou a ter duas cadeiras cativas nos governos de Ballin. Secretaria de Indústria e Comércio e Secretaria de Planejamento eram sempre nomes indicados pelas entidades patronais. E ano passado o ex vereador Dr.Link (PT) se elegeu para prefeito numa chapa com Arlênio da Silva (PMDB). Além do PT e PMDB, o governo é formado, ainda, pelo Solidariedade e pelo PRB.
Vilmar Ballin (PT) enviou à Câmara, em 2015, projeto de lei que ataca a carreira dos servidores públicos
No dia 20 de outubro de 2015, o prefeito Vilmar Ballin, quando a parceria com as entidades patronais ainda estava em vigor, elaborou projeto de Lei Ordinária que modifica as regras para aquisição de triênio e quinquênio dos servidores públicos. O projeto prevê que para os servidores efetivos serão concedidos triênios de 8% para os cinco primeiros avanços e de 5% para os próximos avanços, no limite de dez avanços. Mas, para os servidores que entrarem no município após a publicação desta lei serão concedidos triênios de 5% no limite de dez avanços. Isto é, os trabalhadores que entrarem no serviço público de Sapucaia do Sul depois da aprovação desta lei terão menos direitos que os atuais.
Este é um evidente ataque ao servidor público e à valorização dos próprios serviços públicos. E considerando que há várias formas de aumentar a arrecadação,como o combate à sonegação de impostos, a aplicação de impostos progressivos em que os ricos paguem mais, o fim dos benefícios fiscais para as grandes empresas. E que é possível diminuir os custos da administração pública diminuindo os salários e os privilégios dos vereadores, prefeitos e secretários por exemplo, atacar os servidores é realmente injusto e inadmissível. No mínimo o contrário do que o PT falou e prometeu durante a campanha eleitoral.
E se não fosse tudo, ainda que ataque apenas os servidores públicos, abre precedente para atacar ainda mais a carreira e criar um clima de ataques patronais ao conjunto da classe trabalhadora, sinalizando um ajuste fiscal à nível municipal. São centenas de prefeituras no Brasil que estão aplicando um ajuste fiscal à nível municipal. Que os partidos dos empresários e da direita ataquem os trabalhadores não nos surpreende, mas que o PT siga este caminho, mesmo depois do golpe parlamentar, é injustificável.
Câmara de Vereadores aprovou em abril de 2017
Após circular por várias comissões, agora no mês de abril de 2017 o projeto foi retomado e votado pela câmara de vereadores. Aprovado por 11 votos à 2, o projeto foi encaminhado e aguarda a sanção do novo prefeito do PT Dr.Link. Que vereadores de partidos como o PP (mesmo na oposição) e PMDB tenham votado a favor de atacar o servidor público não nos deixa surpreso. Mas que o Adão do Calçado e a Raquel do Posto do PT tenham votado a favor deste projeto de lei é um absurdo.
Quem faz o jogo da direita?
O projeto de Lei elaborado, articulado e dirigido por PT/PMDB não é apenas um ataque aos servidores e aos serviços públicos e o contrário do que prometeu o PT nas campanhas eleitorais. É também um crime contra a articulação dos movimentos populares na cidade e região. Porque abre espaço para a hipocrisia de gente como a milionária Dr. Imília do PTB e Jorge Barbosa do PSD, os únicos vereadores que votaram contra.
Conversamos com Clodoaldo Duarte, metalúrgico da Gerdau, diretor do sindicato dos metalúrgicos de São Leopoldo e Região e ex candidato a prefeito pelo PSOL em Sapucaia do Sul. Ele nos disse que “Imília e Jorge não tem nenhuma moral para falar sobre a valorização do servidor público. São parlamentares de partidos que estão mergulhados com tudo nos ataques à reforma trabalhista e previdenciária, além de terem vários deputados e senadores que votaram a favor da PEC que congela os investimentos públicos por 20 anos. Que não venham eles quererem dizer que são contra os ataques aos servidores públicos!Mesmo assim, é inegável que um projeto que ataca a carreira dos servidores públicos abre espaço para um discurso hipócrita da direita conservadora. Dr Link deve vetar integralmente este projeto. E os servidores devem se mobilizar para proteger seus direitos, a exemplo do que fazem os trabalhadores brasileiros na luta contra os ataques do governo Temer do PMDB”.
O prefeito Dr. Link tem a oportunidade e o dever de vetar integralmente esta lei. Há muitas outras formas de aumentar a arrecadação e diminuir os custos do governo municipal. Que não sejam os trabalhadores a pagarem por esta crise.
- Sapucaia do Sul é uma cidade da região metropolitana de Porto Alegre (RS) com cerca de 130 mil habitantes. Extremamente fundida com os municípios de Esteio e São Leopoldo, Sapucaia do Sul é uma importante cidade operária: segundo a Fundação de Economia e Estatística (FEE) do RS, cerca de 80% da população economicamente ativa em 2011 estava vinculada à indústria. Grandes fábricas da Gerdau e da Pepsi estão instaladas na cidade. Mas milhares de trabalhadores se deslocam para as cidades vizinhas em fábricas da Sthil, Taurus, Gedore, AGCO, Bettanin, Maxi Forja, etc.
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Foto: Diego da Rosa / GES
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