Por: Luiz Henrique, de Belém, PA

Há um ditado em terras paraenses de que “o Pará é terra sem lei”. A sabedoria do povo é precisa, a impunidade é soberana na nossa região. Com altíssimas taxas de homicídio, as quais na sua esmagadora maioria não são investigadas, a violência e os assassinatos são parte da vida cotidiana das pessoas. No campo, a situação piora. Revezando-se com o Mato Grosso, o Pará está sempre na liderança de mortes na área rural. Em sua maioria, são posseiros, lideranças sem terras ou de trabalhadores rurais que têm suas vidas ceifadas pelo  latifúndio e o agronegócio na Amazônia.

Na manhã do dia 24 de maio, policiais militares e civis da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) adentraram na Fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D’Arco, sudeste do Pará, cumprindo 16 mandados de prisão preventiva, e assassinaram nove homens e uma mulher (Jane Julia de Oliveira, Presidente da associação de camponeses do local). A suspeita que há, é de crime de vingança, dado que um segurança da fazenda (nome bonito para “pistoleiro”) foi assassinado um mês atrás. As Fazendas Santa Lúcia, Cipó e Pantanal são reivindicadas pelos posseiros para a realização de Reforma Agrária, e vinham sendo ocupadas desde 2015. Segundo o movimento camponês, essas terras foram griladas, e sua maior parte, originalmente pertenciam ao próprio Estado.

A ação da Polícia vem sendo defendida pelos principais meio de comunicação locais e nacionais, pois segundo a versão oficial, houve um “confronto”, onde os policiais foram recebidos com tiros. A problemática levantada é que não há nenhum indício de que estes tiros foram realmente disparados, e nenhum policial saiu ferido.

Enquanto isso, há nítidos sinais de execução no corpo das vítimas, com perfurações na cabeça, nas costas e no peito. As armas, apresentadas pelos policiais, são de fabricação caseira, comumente utilizadas em caças, tendo até uma de chumbinho no meio delas. O local do crime foi completamente alterado pelos policiais, os quais removeram os corpos, antes mesmo da chegada do Instituto Médico Legal, inviabilizando a perícia de ser feita. Segundo, três sobreviventes conseguiram escapar, mas os posseiros estavam acampados sob uma lona, quando a polícia chegou atirando em todos, sem chance de defesa.

A chacina brutal é mais um episódio sangrento da luta pela terra, onde o Estado comete uma grave violação contra os direitos humanos, assassinando uma dezena de lutadores, enquanto protege o latifúndio na região. É inevitável a lembrança do Massacre de Eldorado dos Carajás, também ocorrido no Sudeste do Estado. Passados vinte e um anos do assassinato de dezenove sem terras pela PM do Pará, a chacina de Pau D’Arco repete a triste história.

É necessária a imediata apuração dos fatos e a punição dos culpados. Tanto a Polícia Civil, quanto a Militar são inteiramente responsáveis pela operação, assim como o Secretário de Segurança Pública, general Jeannot Jansen, e o governador, Simão Jatene (PSDB). Estes assassinatos são mais um capítulo da truculência da Polícia Militar do Pará, e da falta de políticas públicas para a realização de Reforma Agrária por parte do governo estadual e também do federal, de Michel Temer (PMDB), dado o corte no orçamento do INCRA e a total paralisação na criação de assentamentos rurais no país.

Foto: Reprodução RBATV OFICIAL