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56 anos da Reserva do Parque Nacional do Xingu e as demarcações de Terras Indígenas

Por: Gizelya Morais, de Macaé, RJ

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Parque Indígena do Xingu| Foto: ABr

Com mais de meio século de existência, o Parque Nacional do Xingu abriga mais de 5,5 mil índios de 16 etnias. Fundado em 14 de abril de 1961 com iniciativa dos irmãos Villas Bôas, sua história é marcada por invasões, epidemias e lutas. Inicialmente classificado como “Parque Nacional”, tinha como propósito não só a proteção das comunidades indígenas, como também a preservação ambiental da área. Desde sua criação, o parque sofreu com invasões predatórias regulares de pescadores, garimpeiros e fazendeiros, além disso, o avanço do agronegócio também tem sido uma grande ameaça para a preservação das áreas dos povos nativos.

Ao longo de décadas se consolidou a ideia de que as terras reivindicadas pelos povos indígenas e quilombolas são obstáculos ao desenvolvimento econômico do país, portanto sua destinação deve ser reorientada ao atendimento dos interesses “produtivos”. Funde-se nesta lógica de pensamento duas concepções ideológicas preocupantes: primeiro a de que “índios e quilombolas são improdutivos”, e, como consequência, tornam-se “descartáveis para a economia” e para a “sociedade de consumo”. E que a terra é essencialmente um bem a ser mercantilizado e não espaço vivo a ser partilhado e preservado para a continuidade da vida, como afirmou recentemente Bolsonaro em uma palestra vergonhosa carregada de preconceitos e ódio. O que vai de encontro com a Constituição Federal, em seu artigo 231, que estabelece que os povos indígenas são detentores de direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e compete a União demarcá-las, essa mesma Constituição consagrou o direito dos remanescentes das comunidades de quilombos às terras que estejam ocupando.

Os direitos das demarcações de terras indígenas e quilombolas apesar de expressamente estabelecidos, não são assegurados. Basta ver os números para constar que o governo da presidente afastada Dilma Rousseff foi um dos que menos fez pelos assentamentos de reforma agrária, áreas protegidas, terras indígenas (TIs), unidades de conservação e territórios quilombolas. Os números dos últimos 30 anos confirmam essa realidade. No governo de Dilma, apenas 21 TIs foram homologadas, 25 TIs foram declaradas e 44 TIs foram identificadas e delimitadas, segundo dados monitorados pelo ISA. A paralisação no reconhecimento dessas áreas se deve, segundo os especialistas, aos acordos firmados entre Dilma e a bancada ruralista.

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Foto: EBC

É claro que a agressão ao Xingu e aos povos originários não se limita, apenas às demarcações de terras. É preciso lembrar do projeto Kararaô criado na ditadura militar em 1975, que foi arquivado e desengavetado em 2003 no governo Lula, como Belo Monte, e implementado no governo Dilma, como as obras do PAC. Parte do Parque Nacional do Xingu foi alagado para a construção da Hidrelétrica, um território de 18.000 quilômetros quadrados doze vezes maior do que a cidade de São Paulo. Hoje, após escândalos de corrupção e caixa 2, sabe-se que as obras de Belo Monte nada mais foram do que para pagar dívidas de empreiteiras.

Apesar dos inúmeros ataques, o Parque Nacional do Xingu, seus povos e sua biodiversidade resistem. É patrimônio dos que nele habita. Sua riqueza não está à venda e é inegociável e inviolável. Não será nenhum Bolsonaro e seus conluios que irão arrancar o pouco que ainda nos resta. Nós, filhos, netos, descendentes e pertencentes dos povos indígenas existimos e exigimos respeito! Xingu Vivo Para Sempre!