Por: Kely de Castro, da Baixada Santista (SP)
Nesta segunda (27), um ato reuniu sete mil pessoas contra o congelamento de verbas para a cultura pública da cidade de São Paulo (SP). Desde a posse de João Dória (PSDB), já são centenas de demissões, contratos não renovados e milhares de alunos prejudicados na área da cultura. Esta mobilização marca uma retomada da luta desta importante categoria contra a criminalização e precarização dos artistas brasileiros.
Aliás, você deve imaginar que não é fácil viver de arte no Brasil. E tem razão. No entanto, depois de muita luta e organização de artistas, e também de profissionais da educação, foram arrancadas conquistas no terreno da política pública para cultura. Porém, “viver de arte” não é para todos e mesmo para os que o conseguem, a relação trabalhista é uma das mais precárias: sem carteira assinada, sem concursos, contratos temporários, etc.
Grande parte destes programas públicos está no estado de São Paulo e considerável parcela se concentra na capital. Por isso, a destruição dos programas públicos para a cultura na cidade de São Paulo, além de urgente para os capitalistas, é simbólica.
Temer contra os artistas
Depois de ter que engolir artistas se organizando contra o golpe, Temer agora ataca publicamente a participação da categoria na política. O presidente ilegítimo ficou irritado com a participação do ator Wagner Moura em um vídeo produzido pelo MTST contra a reforma da previdência proposta pelo seu governo.
Temer acusou Moura de receber dinheiro do MTST e ordenou a realização de outro vídeo rebatendo as críticas. O vídeo de Temer faz parte de uma campanha publicitária em favor da reforma da previdência que, de tão descarada, foi suspensa pela Justiça do Rio Grande do Sul. A decisão da Juíza Marciane Bonzanine foi resultado de uma ação civil pública contra a União movida por sete sindicatos do Rio Grande do Sul. A juíza concluiu que na campanha publicitária de Temer há uso inadequado de recursos públicos e desvio de finalidade.
Ainda assim, para os apoiadores do impeachment de Dilma, sejam políticos ou na sociedade em geral, tornou-se senso comum acusar os artistas brasileiros de chupinhar dinheiro público por meio das leis de incentivo.
Wagner Moura escreveu um texto na Folha sobre o caso em que diz: A natureza da arte é política pura. Numa democracia saudável, artistas são parte fundamental de qualquer debate. No Brasil de Michel Temer, são considerados vagabundos, vendidos, hipócritas, desprezíveis ladrões da Lei Rouanet.
Depois do golpe, Alckmin ataca a cultura
Após a aprovação do impeachment, os governos de direita se apressaram em aplicar políticas agressivas contra a classe trabalhadora. Não seria diferente na área da cultura, alvo estratégico para a dominação imperialista. Mirar onde se tem não apenas trabalhadores, mas também pensamento crítico e expressão pública é matar dois coelhos com uma cajadada só. Soma-se a isso a fragilidade da categoria que não goza de direitos trabalhistas, pois a grande maioria dos trabalhadores é regida por contratação temporária ou contrato de prestação de serviço. O SATED, sindicato dos atores, é uma piada e a OMB, ordem dos músicos, dispensa comentários a respeito de seu comprometimento com os direitos da categoria.
Desta forma, o governador de São Paulo não perdeu tempo. Depois do golpe, cortou R$13 milhões em verbas da Secretaria da Cultura. Nove Oficinas Culturais fecharam, demitindo funcionários, artistas e arte-educadores. O MAC (Museu de Arte Contemporânea), Museu Afro, MIS (Museu da Imagem e do Som), Pinacoteca e outros equipamentos públicos estaduais de cultura reduziram drasticamente a programação, o que tem por consequência a não contratação de artistas, produtores, arte-educadores e monitores.
O ProAc, programa de ação cultural, que beneficia projetos de pesquisa, produção e circulação de espetáculos nas linguagens de teatro, música, dança, circo, hip-hop, culturas tradicionais e contação de histórias, sofreu corte de 40%.
Como consequências do facão de Alckmim (PSDB) sobre a cultura veio a extinção da Banda Sinfônica do Estado e demissões na Jazz Sinfônica e Orquestra do Theatro São Pedro. O Instituto Pensarte, O.S. que dirige os três equipamentos citados, confirmou por meio de nota a demissão de 100 músicos. “Mais de 100 famílias terão sua fonte de renda, seu sustento e dignidade afetados por essa política de cortes na cultura e educação”, diz a nota publicada na fan page do instituto.
Dória quer desmontar a cultura pública na capital
Com um dos programas de política pública para cultura mais avançados da América Latina, São Paulo agora tem como prefeito João Dória Junior (PSDB), que ganhou a eleição se gabando com a contraditória afirmação de que não é um político. Assim que assumiu, já criou uma grande polêmica envolvendo o campo das artes. Fã de Romero Britto (artista-plástico conhecido por levar às últimas consequências a reprodução e comercialização de suas criações), Dória acha de mau gosto os murais de grafite em São Paulo. Em uma ação performática, fantasiou-se de funcionário de limpeza e iniciou seu plano, chamado Cidade Linda, que consiste em pintar de cinza os muros de São Paulo.
Depois de apagar murais já tradicionais da cidade, como o da 23 de Maio, o caso ganhou repercussão internacional e Dória foi obrigado a recuar significativamente em seu plano cinza. Várias entidades e profissionais da categoria se manifestaram e entraram com ações judiciais. Porém, o prefeito segue com sua política de guerra à arte urbana, chamando pichadores de bandidos para quem quiser ouvir.
Diante desta ocorrência, podemos mensurar o valor e o significado que Dória atribui à arte e aos artistas. Acha que pode julgar o que é arte e o que não é pela régua de seus gostos pessoais.
Desta forma, deu início ao desmonte da cultura de São Paulo. Estão sob ataque todos os programas culturais da cidade, tais como: Teatro Vocacional, Dança Vocacional, Fomento das Periferias, Jovem Monitor Cultural, Fomento à Dança, Fomento ao Circo, Fomento ao Teatro, Prêmio Zé Renato, Circuito Municipal de Cultura, Projeto Piá, EMIA (escola de iniciação artística) e outros.
Esta semana os artistas trabalhadores dos projetos Teatro Vocacional foram comunicados pela secretaria de André Sturm que não serão recontratados. Isto significa 300 artistas sem seus “empregos”, 8 mil alunos sem aulas e um projeto artístico-pedagógico, construído ao longo de 15 anos descartado.
A EMIA, uma escola com 35 anos de história na educação-artística, que se tornou referência internacional na área, teve corte de verbas e suspendeu o início das aulas.
Artistas resistem
Porém, não vai ser fácil para a gestão Dória dar prosseguimento ao plano de destruição da cultura pública em São Paulo, pois a categoria que envolve artistas e arte-educadores está mobilizada. Apesar de todas as dificuldades, muitos protestos ocorreram desde o início da gestão. O último ato, no dia 27 de março, reuniu milhares de pessoas em frente ao teatro municipal e seguiu em passeata. Artistas realizaram diversas apresentações em protesto, entre elas uma performance que levou geladeiras para a rua, onde artistas eram supostamente congelados, representando a intenção da gestão municipal.
É importante destacar que a organização política da categoria é tão precária quanto suas condições de trabalho, já que não goza de nenhum sindicato realmente comprometido com suas necessidades. Atualmente, com todas as devidas contradições, quem tem assumido a liderança dos movimentos são membros das cooperativas de artistas. Neste mês foi criada, porém, a Frente Única da Cultura de SP – Descongela Cultura Já, formada por artistas de diferentes segmentos para organizar a luta.
Qual a saída para os artistas?
Diante do avanço da direita e dos ataques brutais aos direitos dos trabalhadores, a única saída para o artista é se colocar ao lado e à disposição dos trabalhadores na luta por nenhum direito a menos. É importante que a categoria avance na sua organização e que tome para suas mãos os órgãos que deveriam representa-la, como os sindicatos.
Frente a tantos ataques à cultura pública, as intenções dos capitalistas ficam claras: transformar toda arte em mercadoria, descartar manifestações artísticas que não geram lucro e atrapalham a dominação imperialista, acabar com o acesso da classe trabalhadora e da juventude à cultura, entregar os equipamentos públicos de cultura nas mãos da iniciativa privada e, portanto, elitizar a arte e o ensino da mesma.
Como consequência desta sombria realidade, os artistas de São Paulo não devem se calar e nem temer. Devem assumir a responsabilidade da linha de frente de uma luta que precisa se estender para todo país, por mais cultura para o povo e dignidade aos artistas e arte-educadores.
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