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MOVIMENTO

Unir o movimento para a USP não cair: abaixo a “PEC do fim da USP”

Por: Thales Migliari, de São Paulo, SP.

Reitor Zago quer aprovar um pacote de maldades
Recentemente a reitoria da USP anunciou novas medidas para tentar conter a crise orçamentária na universidade, que se estende desde 2014. O documento intitulado “Parâmetros de sustentabilidade econômico-financeira da USP”, que visa impor limites ao gasto com pessoal e abre possibilidade para milhares de demissões, vai ser discutido e votado no Conselho Universitário (CO) – instância máxima de deliberação da universidade – no próximo dia 7 de março.

As medidas de contingenciamento de recursos do reitor Zago, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pretendem impedir que a USP reajuste salários e benefícios de servidores, crie novos cargos ou autorize horas extras, caso o gasto com pessoal atinja 80% dos repasses do Tesouro do Estado de São Paulo para a universidade. E se o gasto atingir 85%, a proposta prevê inclusive a exoneração de funcionários estáveis!

Outra diretriz do documento está relacionada à redução do quadro de funcionários já que o objetivo da reitoria é estabelecer que 40% do número de servidores ativos seja docente até 2022. Hoje esse percentual é de 30% de docentes (6 mil aproximadamente) para 70% de técnicos (14 mil aproximadamente). Com a aprovação de tal medida, e se o número de docentes for mantido, quase 5 mil funcionários podem ser exonerados.

Embora a regra passe a valer só em cinco anos, uma outra série de medidas transitórias podem atingir essa meta em curto prazo. Apesar do caráter nitidamente reacionário dessas medidas, elas não surpreendem. Todo esse pacote está perfeitamente alinhado à campanha encabeçada pela reitoria – e endossada por jornais como a Folha de S. Paulo – de que a crise orçamentária é responsabilidade da folha de pagamento dos servidores da universidade. Nada mais que uma grande falácia a serviço da destruição do caráter público da USP! Os funcionários da universidade não são descartáveis, mas sim parte fundamental da garantia de sua excelência, funcionamento e manutenção.

O que está em jogo na USP é um desmonte para privatizar
USP está passando por intensas transformações nos últimos anos. Com o argumento da crise orçamentária o reitor Marco Antônio Zago, escolhido pelo PSDB, vem implementando um desmonte de grandes proporções: fechamento de creches; terceirização de bandejões; fechamento de leitos e tentativa de desvinculação do Hospital Universitário; dois PIDV (Plano de Incentivo a Demissão Voluntária), que dispensaram aproximadamente 4000 técnicos; e várias outras medidas. O objetivo da reitoria é se livrar de “gastos parasitários” (1), termo utilizado pelo próprio reitor, para se referir às atividades-meio da USP, consideradas desnecessárias por ele.

Além de todo esse desmonte que abre espaço para a iniciativa privada, Zago também firmou contrato com a consultoria empresarial americana McKinsey & Company para acelerar seu projeto, sem sequer discuti-lo no Conselho Universitário. O contrato com a McKinsey foi doado pela Comunitas, uma “organização da sociedade civil de interesse público” (Oscip), que tem em sua diretoria o presidente da Firjan e Regina Célia Esteves de Siqueira, que também é presidente do Centro Ruth Cardoso. O motivo do contrato seria o de desenvolver o projeto “USP do Futuro”, aprimorando e inovando a gestão, a captação de recursos e a relação com a “sociedade”.

Não podemos subestimar o que está em jogo dentro da USP e 2017 será decisivo. A reitoria da universidade é escolhida a dedo pelo PSDB nos últimos vinte anos e aplica um projeto alinhado aos seus interesses e ao de grupos empresariais como a FIESP – que tem inclusive representação no anti-democrático Conselho Universitário – e a Folha de S. Paulo, que vêm impulsionando uma campanha permanente pela cobrança de mensalidades na USP em seus editoriais. Esses senhores usam a desculpa da crise orçamentária para avançar sobre a USP pública, mas escondem que o repasse de verbas para ela – que se dá através do ICMS – é o mesmo desde 1995! De lá para cá a Universidade cresceu muito, construindo campi e novos cursos sem um aumento correspondente. A covardia dos sucessivos reitores nomeados pelos tucanos impediu inclusive que eles pudessem exigir um maior repasse para seus comparsas da Assembleia Legislativa.

Ainda mais diante do governo golpista de Temer e de suas reformas reacionárias que já atingiram a educação, é preciso cerrar fileiras em defesa da USP pública, gratuita e voltada verdadeiramente aos interesses da sociedade, e não do mercado ou de empresas privadas.

Unificar o movimento na USP para barrar os planos de Zago
O plano privatista da reitoria não passou sem resistência nos últimos anos e desde 2014 greves e mobilizações importantes, em especial do movimento negro da USP, se enfrentaram com esse projeto. Apesar da grandeza dessas mobilizações e de alguns avanços pontuais, o fato é que, no geral, saímos derrotados em todas as ocasiões. Na última greve inclusive, os funcionários tiveram seus salários cortados pelos dias parados.

Percebendo bem toda essa situação defensiva e de recomposição em todas as categorias da universidade a reitoria partiu para uma ofensiva contra a organização do movimento social da USP. Acabaram de expulsar o SINTUSP de sua sede histórica, proíbem festas e ameaçam espaços estudantis, ferindo sua autonomia e autofinanciamento. Esse é o caso da praça pública da Escola de Comunicação e Artes (ECA), mais conhecida como “Prainha” – onde também ficava a sede do SINTUSP -, que é localizada ao lado da reitoria e foi cercada por grades, com acesso controlado. Vários outros Centros Acadêmicos de toda a USP também estão enfrentando suas respectivas diretorias para terem seus espaços cerceados.

Diante desse cenário alarmante a juventude do MAIS na USP propõe duas medidas ao movimento, que levaremos às assembleias e outros fóruns para serem debatidas e criticadas: 1) a mais ampla unidade para lutar e 2) o fortalecimento das entidades estudantis.

Além de construir iniciativas junto aos trabalhadores, professores, setores oprimidos e suas entidades, o movimento da USP – também conhecido por sua pluralidade de ideias e posições – precisa colocar sua resistência em primeiro plano, inclusive em detrimento de outras importantes diferenças políticas que acumulamos, como qual alternativa construir depois do golpe, por exemplo. Isso tudo precisa ser debatido e aprofundado no próximo período com tranquilidade e sem sectarismo. Mas por ora o fato é que estamos todos unificados na luta contra Temer, Alckmin e Dória. Nesse sentido é possível e necessário um acordo comum de pautas que busquem incansavelmente a mobilização dos estudantes, como única forma capaz de barrar os ataques de Zago.

Constituir esse encadeamento de pautas é um desafio, assim como o de ganhar os estudantes para a mobilização. Do ponto de vista do MAIS isso se passa por um lado pelas lutas para impedir ataques: como o pacote que será votado no próximo CO, a desvinculação do HU, a terceirização dos bandejões ou o fechamento das creches; e por outro, pela continuidade da luta por cotas raciais na USP, pela defesa dos espaços estudantis, festas, da representação discente autônoma e por uma auditoria das contas da USP.

Sabemos das dificuldades e do desafio que se impõe a nós em fechar esse acordo. Mas encontrar nossos pontos em comum para destravar a mobilização é uma questão de sobrevivência. Se não tivermos condições de nos defendermos, não teremos nem sequer a oportunidade de seguir discutindo nossas diferenças políticas, programáticas e teóricas.

Por outro lado, para que essa mobilização perdure é preciso organizá-la de alguma forma. Não temos dúvidas de que o melhor seja através das entidades estudantis. Precisamos resgatar a confiança dos estudantes em relação à essas entidades, reaproximando-os politicamente delas. Precisamos de um Diretório Central dos Estudantes (DCE) e de Centros Acadêmicos articulados entre si, legitimados, cheios de atividades, festas, ideias e opiniões distintas, mas que consigam agir sobre a comunidade universitária, disputando os rumos da USP e da sociedade. A Quinta I Breja – festa que acontece na Prainha – organizada pelo CA da ECA (CALC), DCE, Canil e baterias em 16 de fevereiro apontou o caminho!

Além do DCE onde somos parte da gestão, o MAIS está disposto a trabalhar, inclusive onde somos oposição, pelo reerguimento das nossas ferramentas de luta: queremos ajudar a encher os espaços de discussão, ajudar nas festas, atividades, limpeza e o que mais for necessário. Tudo isso a serviço de entidades fortes, repletas de estudantes na luta contra o projeto do reitor Zago!

1 – https://www.usp.br/imprensa/wp-content/uploads/Usp-do-futuron%C3%A3o-%C3%A9-sinal-de-privatiza%C3%A7%C3%A3o-afirma-reitor.pdf

Foto: Victória Damasceno.