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BRASIL

Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito!

Por: Sonia Conti, São Bernardo dos Campos, SP

A cidade de São Paulo é uma das maiores metrópoles do mundo, centro financeiro da América do Sul e a 7ª cidade mais populosa do planeta. Uma megalópole que possui incontáveis atrativos culturais e gastronômicos.

Mas apesar de toda a grandeza paulistana, sabemos que São Paulo é também uma cidade proporcionalmente desigual, com distintos bairros e municípios que a rodeiam e crescem à sua margem sem qualquer investimento público, acompanhados de altas taxas de violência, saúde escassa e ineficaz, falhas na educação e falta de moradia.

Onde tudo é tão grandioso as diferenças de classe também o são.

Um dos problemas crônicos da cidade e municípios adjacentes é a falta de moradia. Situação que leva muitas pessoas a ocuparem terrenos e prédios que passam anos e anos sem nenhuma utilidade prática e real para a cidade.

E basta que estas ocupações tomem forma e que as famílias se instalem para que, como num passe de mágica, estas terras antes sem finalidade passem a ter enorme importância para o Estado e seus proprietários.

Um dos municípios próximos da capital que sofre com este problema é São Bernardo do Campo. Maior parque industrial da América Latina, com 800 mil habitantes, tem PIB superior em relação a alguns estados do país. A especulação imobiliária e a desigualdade social aqui também é grande.

Em SBC está localizada a Represa Billings (maior reservatório artificial da América Latina), onde desde 2006 estão anunciados a desapropriação de 2,5 mil pessoas para reestruturação da malha viária. Nestas áreas serão feitas obras de reflorestamento como forma de compensação pelo desmatamento originado pela ampliação das vias.

Numa destas ocupações, entre as margens da represa e os bairros Ponney Club e Canaã no Bairro Alvarenga, em área que pertence a EMAE-Empresa Metropolitana de Águas e Energia, cedido para que a prefeitura faça o replantio compensatório, famílias começam a ser despejadas compulsoriamente.

Um pequeno grupo de moradores que procurou a Secretaria de Habitação na manhã chuvosa desta quarta-feira (18). Entre eles idosos, mulheres e crianças, em busca de uma solução.  Relataram que a GCM invadiu o local na noite de terça-feira (17), derrubaram barracos e deram ordem para desocuparem a área até a manhã do dia seguinte.

Um dos representantes afirma que existem moradores no local há mais de 50 anos e que, em decorrência da ocupação, já existia ali água encanada, luz e esgoto tratado. Afirmam ainda existir no local mais de 200 famílias, sendo que alguns deles inclusive nasceram nesta ocupação.

Lucas Navarro, um dos moradores, faz um relato emocionado dizendo que pensava em começar um ano melhor na ocupação com sua família:

“De repente vejo tudo no chão. De forma humilhante a GCM quebrou tudo, acabou com nossa felicidade, nosso orgulho. É difícil ter espaço na cidade, só chamam de favelado, vagabundo e não sabem do nosso sofrimento, é humilhante passar isto perto de nossos filhos”

É fato que a cidade está em obras, aumentando sua malha viária, devido ao próprio crescimento demográfico da região. É fato que muitas destas obras vão passar por áreas onde estão favelas, construções irregulares há décadas. Mas também é fato que muitas obras passarão por áreas com moradias de alto padrão e médio, e estes “distintos” moradores, por sua vez, serão indenizados para a compra de novo imóvel.

Já para os moradores de favelas e áreas irregulares, a promessa é de que serão realojados em unidades habitacionais na própria região, que nunca saem do papel.

Um acordo entre o BID, que financia estas obras, e a prefeitura é que a autorização para o início das obras só se dará quando todas as famílias estiverem realocadas.

Esta é a situação de moradores de áreas de favelas e ocupações. Não tem indenização, tem promessa de realojamento. Por isto este pequeno grupo de moradores foi à secretaria de habitação em busca de solução.

Mas a solução esperada não aconteceu. A realocação das famílias não veio. O que veio foi a brutalidade da GCM, que, segundo relato dos próprios moradores, entrou no terreno sem liminar de desocupação, sem autorização prévia, sem avisar, levou grande parte dos seus bens materiais e prometeram voltar para levar o resto e destruir os barracos.

Enquanto isto Dória (PSDB) se preocupa em tirar grafites de São Paulo e o presidente da Câmara de São Bernardo do Campo, Vereador Pery Cartola (PSDB), se preocupa  em ditar padrões de norma e comportamento.

Querem a cidade livre de “pessoas feias, sujas e malvadas”.