Por MAS (Portugal)

No final do mês de Novembro, vieram a público notícias que davam como certo um alívio da dívida pública grega em 20% até 2060. Este era um objectivo/proposta do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), para convencer o FMI a entrar no financiamento do actual resgate à Grécia. Perante este anúncio, o governo da Syriza  congratulou-se afirmando ser “um sucesso significativo e mais um passo decisivo para permitir que a economia grega saia da crise”. Contudo, não existem reduções dos valores de quaisquer empréstimos. Ou seja, o alívio obtém-se pela via do alargamento dos prazos e da fixação dos juros.

Se verificarmos as medidas em causa, estas dizem respeito, sobretudo, ao alívio da dívida de curto prazo. Ou seja, para a redução da dívida contribuirá a fixação de taxas de juro actuais (baixas) nos empréstimos futuros, o que garante que mesmo que as taxas de juro subam para os outros países, a Grécia continuará a pagar os atuais juros muito baixos. Existe, também, a intenção de alargar o vencimento de alguns empréstimos de 28,3 anos para 32,5 anos. O plano prevê ainda que, caso necessário, poderão haver outras medidas de longo prazo que assegurem o alívio da dívida grega nos termos propostos.

É importante referir que a dívida pública grega é, neste momento, de 178% do PIB. O que significa que este aparente alívio não terá um impacto relevante que altere a situação de pobreza a que o povo grego parece condenado. Inclusive, existem opiniões diversas sobre a redução apregoada de 20%. Desde Société Générale ao Capital Economics avaliam como muito optimista esta previsão. O ministro das finanças alemão, Schäuble, tem sido dos mais duros com o povo grego e, sobre a proposta do MEE de alargar ligeiramente os prazos da dívida, chegou a afimar “que isso não ajudaria a Grécia”.

Contudo, nas últimas duas semanas o alivio da dívida foi suspenso pelo Eurogrupo afirmando “que as ações do governo grego não parecem estar em linha com os nossos acordos”. Isto porque o governo da Syriza, que tem implementado um plano de austeridade violento seguindo à risca todas e quaisquer imposições da U.E., decidiu pagar um bónus entre os 300 e os 800 euros aos pensionistas com rendimentos até 850 euros e suspender o aumento de IVA nas ilhas gregas. Convém relembrar que, desde o início da intervenção da Troika (2010),  os pensionistas já foram cortados 12 vezes, inclusive pelo próprio Governo Syriza e o IVA na Grécia é o mais alto da Europa. Desta forma, torna-se evidente que a soberania da Grécia não existe, parecendo mais um protectorado alemão.

Apesar da U.E ter estado sempre unida na imposição de medidas gravosas contra o povo grego, tem havido algumas nuances sobre como proceder à continuação da austeridade, nomeadamente quanto aos níveis impostos. Por exemplo, nesta última semana o presidente francês que sempre defendeu a austeridade na Grécia, mostrou-se ao lado do governo da Syriza dizendo que “Não podemos pedir à Grécia esforços adicionais ou impedir que tomem algumas decisões soberanas que respeitem os compromissos feitos aqui em Bruxelas para encontrar uma solução para o futuro da Grécia”. A linha dura é protagonizada pelo ministro das finanças alemão, através da já habitual chantagem “Ou a Grécia adota reformas ou sai do Euro”.

Na verdade, a questão da moeda única (EURO) é a determinante e é onde se prende a amarra do governo Syriza para não sair do buraco de austeridade em que o país está metido. A cedência constante a este argumento de chantagem de saída do Euro é o que perpetua a dependência do país em relação à União Europeia, sobretudo à Alemanha.