Previdência: suspender o pagamento da dívida pública para garantir o amanhã

Por: Edgar Passos, de Mogi das Cruzes, SP

Repentinamente, a Previdência está quebrada. “A reforma é urgente”, ou ainda “sem a reforma os benefícios não serão pagos no futuro” e também ” é uma realidade mundial”. São incontáveis os argumentos com os quais somos bombardeados nos últimos dias. O mito do déficit da previdência parece um mantra infernal e incontornável. Mas, por trás dos detalhes econômicos excessivamente complexos e das minúcias jurídicas, a sensação de que estamos sendo sacaneados parece unânime. De fato, estamos sendo assaltados, e há muito tempo. Nesse momento, o que querem é ampliar, e muito, o tamanho do saque.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual, em 2015 o Governo Federal, com uma gigantesca carga tributária imposta sobre uma das sete maiores economias do mundo, contou com R$ 2,86 trilhões em seu orçamento. Quase metade, mais de R$ 1,356 trilhões foram entregues aos banqueiros através do pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Os benefícios previdenciários e assistenciais, ditos insustentáveis, consumiram apenas 18,6% do orçamento, R$ 526 bilhões. Ou seja, para o batalhão de especialistas econômicos em seu coro atordoante de que “a reforma da previdência é inevitável”, a montanha de dinheiro entregue aos bancos sequer é digna de ser mencionada como um problema no orçamento.

Pior, escondem o fato de que a dívida pública é um flagrante caso de agiotagem, proibido pela constituição. Juros sobre juros que formam um mecanismo de extração de riquezas eterno, que está nos condenando, neste momento, a bater o ponto até a morte, se não cairmos antes no desemprego.

O fato é que basta a suspensão do pagamento da dívida pública e a execução de sua auditoria, pendente desde a aprovação da Constituição de 1988, para deixarmos de sustentar os lucros exorbitantes do capital financeiro e garantir o mínimo àqueles que dedicam os melhores anos de suas vidas para construir a riqueza desse país, os trabalhadores.

No entanto, essa medida relativamente simples, que faz tremer a agiotagem internacional, vai exigir de nossa classe a superação da fragmentação das lutas e uma profunda obstinação para encarar a blitz armada para arrancar o pouco que temos.

Temer e o Congresso já demonstraram do que são capazes, é nossa vez de dar troco.